Maus-tratos a idosos em lar da Lourinhã. Ministra ordena inspeção imediata

Uma reportagem da SIC denunciou este domingo à noite maus-tratos a idosos num lar da Lourinhã.

De acordo com uma ex-funcionária, em causa estão o uso das mesmas luvas para o manuseamento de vários utentes, feridos por tratar, alimentação pobre e feitas em restos e banhos de água fria.

O Delicado Raminho é um lar privado, tem licença de funcionamento e pode receber até 18 utentes, tendo neste momento cerca de 60. Cada um paga, em média, 1500 euros por mês.

Entretanto, a ministra da Segurança Social informou que já deu instruções para uma inspeção imediata por parte da Segurança Social, algo que ao início da manhã desta segunda-feira ainda não tinha acontecido.

Ana Mendes Godinho reconheceu a gravidade da situação e assegurou que a inspeção será feita com a máxima urgência e confessou que o ministério que tutela não tinha informações sobre aquele lar.

"O que eu pedi foi uma inspeção, foi enviado um pedido de fiscalização imediata urgente à situação do lar para perceber o que é que se passa, porque o que nos tem de mover a todos é a proteção das pessoas", afirmou Ana Mendes Godinho.

A governante, que falava antes da sessão de abertura da 9.ª Semana da Empregabilidade, organizada pelo Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), disse que, nesta área, tem sido feito um trabalho a dois níveis: fiscalizar e verificar situações que são sinalizadas ou em que haja problemas e realizar investimentos, como os que estão a ser feitos com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Questionada pelos jornalistas sobre as informações divulgadas por anteriores funcionárias do lar de que recebiam aviso prévio das visitas da Segurança Social, a ministra esclareceu que há dois tipos de acompanhamento dos lares.

"Há, naturalmente, visitas regulares e há visitas de fiscalização, e essas nunca são anunciadas, nem devem ser anunciadas, precisamente para detetar situações que sejam sinalizadas", indicou.

Depois de insistir que já deu instruções para uma inspeção de urgência ao lar em causa, Ana Mendes Godinho apelou à denúncia à Segurança Social de todos os casos que as pessoas julguem precisar de fiscalização.

"Cá estamos para fiscalizar, para salvaguardar as situações das pessoas, que é isso que nos move", acrescentou.

A Iniciativa Liberal quer ouvir, com urgência, no parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre licenciamento e fiscalização de lares, após denúncias de maus-tratos a idosos.

Num requerimento dirigido à presidente da comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, os deputados da Iniciativa Liberal referem a reportagem divulgada este fim de semana pela SIC, mostrando "uma situação totalmente degradante e desumana de maus-tratos aos idosos residentes no Lar 'Delicado Raminho', na Lourinhã".

Os liberais apontam os relatos de "deficiências nos cuidados prestados aos idosos de diversas origens de cuidados primários, higiene e alimentação, más condições em que são mantidas as instalações e denúncias diversas graves".

"Não é a primeira vez que se ouvem relatos chocantes. Durante a pandemia conheceram-se também situações dramáticas e uma situação especialmente débil nos lares", salientam.

Os deputados liberais alertam que "os mais idosos e institucionalizados são uma população altamente vulnerável" e que "o Estado tem de cumprir as suas funções de fiscalização".

"Urge também refletir sobre o licenciamento e sobre a criação de alternativas à institucionalização", sustentam.

Neste contexto, a IL quer que Ana Mendes Godinho "preste um cabal esclarecimento sobre a situação do setor, desde o licenciamento, fiscalização e criação de opções à institucionalização".