Marta Temido e Lacerda Sales autorizados a prestar depoimentos à IGAS
A comissão parlamentar da Transparência autorizou a antiga ministra Marta Temida e o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales a prestarem depoimentos à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.
A presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, Alexandra Leitão, anunciou durante a reunião desta quinta-feira que, no quadro das suas competências, autorizou os ex-governantes e agora deputados do PS Marta Temido e António Lacerda Sales a prestar declarações à IGAS.
O assunto não foi indicado por Alexandra Leitão, mas Marta Temido confirmou à Lusa que pediu autorização ao parlamento para prestar esclarecimentos relacionados com este caso.
A deputada socialista adiantou também que deverá ser ouvida na próxima semana.
O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela IGAS.
Marta Temido e Lacerda Sales exerciam na altura as funções de ministra da Saúde e de secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Este caso motivou algumas audições no parlamento, como a da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, ou a do presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, mas o PS rejeitou as audições dos dois antigos governantes, que se manifestaram disponíveis para prestar explicações ao Ministério Público e à IGAS.
Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
Chega e Iniciativa Liberal já admitiram propor uma comissão parlamentar de inquérito sobre este caso na próxima legislatura.