Manuela Ramalho Eanes
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Manuela Ramalho Eanes: “As crianças têm direitos, mas muitas ainda não os sentem nas suas vidas”

Presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança alerta para a urgência de uma política global para a infância, defende que deve ser uma prioridade nacional e lembra que cuidar das crianças é também dar-lhes tempo, escuta e proteção. E casa. “Não ter casa traduz a ausência de um direito na vida de muitas crianças”.
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A propósito do Dia Mundial da Criança, que se comemorou a 1 de junho, Manuela Ramalho Eanes volta a colocar a infância no centro das prioridades nacionais. Em 1983, ainda em Belém, na condição de Primeira-Dama, foi decisiva na fundação do Instituto de Apoio à Criança, uma iniciativa pioneira, anterior à aprovação da Convenção sobre os Direitos da Criança pelas Nações Unidas, instituição de que é hoje presidente honorária. Desde então, tem dedicado décadas à defesa dos direitos, da dignidade e da proteção dos mais novos. Nesta entrevista, alerta para a pobreza infantil ainda escondida, para os novos perigos digitais, para a crise da habitação, para a fragilidade da saúde mental e para a urgência de uma política global para a infância, lembrando que cuidar de uma criança é, antes de tudo, dar-lhe tempo.

Tendo como ponto de partida o último Dia Mundial da Criança, celebrado a 1 de junho, quando olha para Portugal, o que mais a preocupa na vida das crianças portuguesas?

A preocupação pela criança e o respeito pela sua dignidade, assim como a efetivação de todos os seus direitos, tem sido a minha prioridade. Saber que existem crianças sem colo, sem comida, sem escola, ou sem saúde, são realidades que muito me perturbam.

Tem acompanhado, há décadas, a realidade social do país. Em que é que ser criança em Portugal melhorou - e em que é que piorou?

Sabemos que ao longo dos anos, a atenção e a preocupação pela criança tem sido crescente, sobretudo no domínio da legislação que visa a sua proteção. Contudo, não basta ter um "tabuleiro jurídico" completo, ainda que sob esta perspetiva, a realidade social do nosso País foi alvo de melhorias. Todavia, os maus tratos infantis continuam a ser uma realidade, mas surgem por novas vias (ecrãs dos telemóveis e computadores) e apresentam-se sob novas formas, traduzindo os novos perigos existentes  na sociedade atual. 

Falamos muito dos direitos da criança. Mas, na prática, que direitos continuam a ser mais frágeis em Portugal?

Falamos muito dos Direitos da Criança, sobretudo após Portugal ter ratificado a sua Convenção em 1990. O nosso País assumiu o compromisso internacional de os "trazer" para a nossa Ordem Jurídica, e os concretizar, chamando a criança a ser ouvida e a participar em todas as decisões que lhe digam respeito, reconhecendo-a assim como um verdadeiro sujeito de direitos. As crianças têm direitos. Têm uma Convenção, mas muitas ainda não sentem que a lei os traga  às suas vidas.

Os dados mostram melhorias na pobreza infantil, mas ainda há milhares de crianças em risco. O país está a fazer o suficiente? A pobreza infantil em Portugal é muitas vezes discreta: está na alimentação, na habitação, no acesso a explicações, ao desporto, à cultura. Estamos a reconhecer bem essa pobreza escondida?

Infelizmente a pobreza infantil ainda existe, e quem trabalha no Sistema de Proteção da Criança e do Jovem, como é o caso do Instituto de Apoio à Criança, sabe reconhecê-la diariamente em cada caso concreto que trata, ou no rosto de cada criança que conhece!

A crise da habitação deve ser vista também como uma crise dos direitos da criança?

Atualmente a crise da habitação afeta todos: famílias e crianças, e assim sendo, não ter casa, ou o seu acesso ser difícil, traduz sem dúvida a ausência de um direito na vida de muitas crianças, ainda que previsto na Constituição da República Portuguesa. 

A escola consegue hoje compensar desigualdades sociais ou está também a reproduzi-las?

Acredito que a Escola faça o seu melhor diariamente, mas hoje assume um maior leque de responsabilidades, e o problema é que nem sempre tem com quem as partilhar. Ainda que tente colmatar as desigualdades sociais, a escola passou a ter de lidar com novas realidades, e desafios complexos. A verdade é que deveria ser um lugar de aprendizagem e brincadeira, mas infelizmente é muitas vezes, o espaço onde rebenta a violência guardada nos bolsos ou nas mochilas vazias.

Fala-se cada vez mais de ansiedade, depressão e solidão entre crianças e adolescentes. Estamos perante uma nova emergência social?

A ausência, a depressão e a solidão existentes entre as crianças e adolescentes são um sinal de alerta, que não devemos ignorar, pois estas realidades são sem dúvida uma nova emergência social. É urgente melhorar a resposta no domínio da saúde mental, capacitando esta rede de cuidados com recursos humanos, capazes de atender e acompanhar a nossa população infantil e juvenil no chamado tempo útil.

O que falta para a infância ser uma prioridade nacional e não apenas um tema assinalado em dias comemorativos?

Neste domínio a prioridade nacional deve ser a construção de uma política global para a infância, iluminada pelo superior interesse da criança.

Se uma criança em Portugal lhe perguntasse: “os adultos estão mesmo a cuidar de nós?”, o que responderia?

Se uma criança me fizesse esta pergunta, eu responderia: sim, cuidamos de vós, mas ainda nos falta perceber que na arte do cuidar, é essencial dar-vos tempo! Tempo para vos ler uma história. Tempo para vos levar à escola. Tempo para ouvir contar o vosso dia. Tempo para vos abraçar. Tempo para limpar as vossas lágrimas e Tempo para explicar o que não  entendam . "Porque o que se passa na Infância, não fica na Infância". Citando Nelson Mandela: "A Criança é o Projeto mais belo e mais importante da Humanidade"

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