Juíza recusa advogado escolhido por filho de Carrilho e nomeia oficiosa

Manuel Maria Carrilho tinha enviado requerimento para que Rui Alves Pereira defendesse o menor de 12 anos. Rapaz está em casa do pai desde terça-feira

O filho de Manuel Maria Carrilho e Bárbara Guimarães já tem quem o defenda em tribunal, mas a juíza optou por escolher uma advogada oficiosa e não Rui Alves Pereira, sócio da PLMJ e o nome que tinha sido pedido pelo próprio menor.

Desde outubro do ano passado que as crianças maiores de 12 anos passaram a poder ter um advogado a representá-las num processo de regulação de poder paternal, como é o caso. O requerimento foi feito no início de fevereiro pela defesa do ex-ministro socialista, referindo que a criança teria expressado ao pai a vontade que esse advogado fosse Rui Alves Pereira, com larga experiência em processos desta natureza. Mas a juíza do Tribunal de Juíza e Menores acedeu apenas parcialmente ao pedido do filho mais velho do casal. Ou seja: considerou que o menor tinha direito a um advogado mas este teria que ter nomeado e pago pelo Estado no âmbito da Lei de Acesso ao Direito. Contactado pelo DN, Rui Alves Pereira garante que sabia que não ia ser nomeado. "Quem quer ser nomeado não dá entrevistas. Acho mais importante a mensagem que pretendi passar na defesa de todas as crianças e nenhuma em particular. Na defesa de novas práticas e de uma conduta adequada de todos os profissionais", diz o advogado. Mas lança o desafio: "que a Ordem dos Advogados pondere na constituição de uma bolsa de advogados preparados tecnicamente e com experiência para assumir tremenda responsabilidade". O regime atual - com a entrada em vigor da Lei Tutelar Cível - permite a constituição de um advogado para a criança, autónomo dos advogados dos pais, em casos que os interesses dos seus pais e da criança estejam em conflito e quando a criança o solicitar expressamente ao tribunal. Neste caso a advogada nomeada é Raquel Mendes Viegas, com escritório próprio em Lisboa. O DN tentou contactar a advogada mas sem sucesso. "A defesa da mãe da criança recusou porque o requerimento foi feito por nós", explicou ao DN o advogado de Carrilho, Nuno Gonçalves da Cunha.

Na passada semana o Ministério Público (MP) do Tribunal de Família e Menores tinha proposto a guarda partilhada do filho mais velho. Mas a defesa da apresentadora de televisão contestou. Dias depois, a criança foi a pé da escola para casa do pai e pediu para não voltar a casa da mãe. O DN sabe que terça-feira, a pedido da defesa do ex-ministro socialista, o Tribunal de Família e Menores realizou uma audiência com caractér de urgência. E acabou por decidir, temporariamente, que o filho ficasse a viver com o pai. A filha Carlota, de cinco anos, continua a viver com a mãe. "Mas isto não é nenhuma decisão definitva,apenas uma solução para estes dias", explica ao DN Pedro Reis, advogado de Bárbara Guimarães.

Em janeiro, Dinis foi ouvido em tribunal. A conversa com a juíza, que foi gravada, durou mais de uma hora. Apenas assistiram a juíza, um representante do Ministério Público e do Instituto de Medicina Legal. O menor terá demonstrado a vontade de viver com o pai.

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