Já há jogos de casino a funcionar online. Estoril Sol recebeu licença

Roletas, blackjack, slot machines. Depois das apostas desportivas à cota, estes são os jogos de casino que estão a funcionar legalmente na internet, desde as 17.43 de ontem. A Estoril Sol - que gere os casinos do Estoril, Lisboa e Póvoa do Varzim - recebeu uma licença da Comissão de Jogos do Turismo de Portugal para exploração de jogos de fortuna ou azar online, válida por um período de três anos.

Desde o final de maio, altura em que foi entregue a primeira licença à Betclic.pt (gerida pela Bem Operations Limited, registada em Malta), que é possível jogar legalmente a dinheiro na internet em Portugal. Depois de a Bet.pt também ter conseguido a licença, no início deste mês, a Estoril Sol Digital - Online Gaming Products and Services, detida pela Estoril Sol, tornou-se ontem a terceira empresa a receber a autorização para a exploração de jogos na internet. "O online é mais um canal que o grupo tem para a oferta de entretenimento aos seus clientes. Esperamos uma boa afluência de quem conhece a oferta da Estoril Sol e que confia no grupo, que oferece jogos legais e justos", disse ao DN fonte da direção de operações da Estoril Sol Digital.

Para já, estão disponíveis 18 jogos: roletas, blackjack e slot machines. "É o possível, dado os constrangimentos que existem", explicou a mesma fonte, referindo-se às dificuldades que o grupo tem encontrado para arranjar jogos certificados no mercado português. "Oportunamente vamos adicionar mais uma dezena. A ideia é termos sempre novidades", adiantou.

A informação foi enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pela Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, que deliberou conceder a licença. Esta será válida pelo prazo inicial de três anos, a contar da data da sua emissão, e caduca em 24 de julho de 2019, caso não seja renovada, nos termos e condições previstos no Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, aprovado a 29 de abril de 2015.

Desde o ano passado que é conhecido o interesse das concessionárias dos casinos físicos no jogo online. Há alguns anos que estas se queixam da concorrência desleal protagonizadas pelas entidades que se dedicam ao jogo ilegal na internet.

No passado dia 16 de julho, fonte oficial do Ministério da Economia adiantou que estavam a ser avaliadas 13 candidaturas apresentadas por nove empresas, estando a maioria na fase final de certificação, pelo que "é expectável que a muito breve prazo sejam emitidas novas licenças". Não se sabe, no entanto, quais são as entidades que querem entrar na corrida. Quanto aos casinos, além da Estoril Sol, a Amorim Turismo, que detém o casino da Figueira da Foz, também anunciou no ano passado a intenção de operar jogos de fortuna e azar online. Embora tenha admitido estar contra a liberalização do jogo online, Jorge Armindo, presidente do grupo, disse que não podia ficar de fora desta nova forma de jogar.

Os pedidos de licença para exploração do jogo online são analisados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do Turismo de Portugal, que verifica o cumprimento dos requisitos legais pelas candidatas, nomeadamente, a capacidade técnica, económica e financeira e idoneidade.