IRN anuncia reforço para tratamento de pedidos de nacionalidade: há 700 mil processos pendentes

A partir desta terça-feira, 1.º de julho, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) vai contar com reforço de meios humanos para tratamento dos pedidos de nacionalidade portuguesa.

A Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, passa a contar com o apoio de mais quatro assistentes técnicos. Já o Arquivo Central do Porto será reforçado com uma equipa de sete assistentes técnicos, "para acelerar a entrada no sistema dos pedidos apresentados por correio e a tramitação dos pedidos pendentes", lê-se num comunicado enviado às redações.

Além disso, o balcão do Arquivo Central do Porto passa a estar encerrado a partir de agora, temporariamente, para o atendimento presencial, segundo o IRN, "para poder dedicar os seus recursos aos pedidos recebidos por correio e canal online".

Na sexta-feira, 4 de julho, o parlamento vai votar as propostas do Governo de alteração à Lei da Nacionalidade. Uma das mudanças é o aumento do tempo de residência regular exigido no país para entrada no processo, passando dos atuais cinco anos para sete, no caso de cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), e dez anos para outros estrangeiros.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) já saudou "positivamente" algumas das alterações propostas pelo Governo. Atualmente há 700 mil pedidos pendentes de análise.

Em nota enviada às redações, o sindicato afirma que, desde o anúncio de possíveis mudanças na lei, há um "aumento acentuado de novos pedidos, apresentados por quem procura ainda beneficiar do regime legal em vigor" e que existe uma "autêntica corrida às Conservatórias" para submissão dos pedidos de nacionalidade.

No seu comunicado, o IRN recusa esta corrida e considera que "picos de afluência" de utentes nos balcões de atendimento são "habituais nesta época do ano".