Iolanda veio a Portugal denunciar o rapto do filho recém-nascido pelos serviços sociais ingleses

Bebé foi retirado com vista à adoção ao 6.º dia de vida. Iolanda e o companheiro (inglês) vieram a Lisboa protestar junto da embaixada britânica e do Parlamento

A chuva forte que cai não demove Iolanda Menino que no meio da rua de São Bernardo grita, em inglês, para ser ouvida na embaixada britânica: "Corruptos. Os serviços sociais ingleses roubaram o meu bebé. Deem-me o meu bebé".

Iolanda Menino e o companheiro, Leonardo Edwards, viram os serviços sociais de Southampton retirar-lhe o filho Santiago. Desde 9 de fevereiro que não vê o filho, depois de ter passado três dias com ele no hospital, já à guarda dos serviços sociais. O bebé nasceu em casa, com a ajuda de uma doula e de uma enfermeira do serviço nacional de saúde, que desde então Iolanda não conseguiu contactar, nem encontra registos da sua existência, contou.

Iolanda, de 31 anos, teve complicações após o parto e foi internada um dia, quando voltou para casa, a polícia quis ver o bebé, e a mãe garante que não sabia da obrigatoriedade de mostrar a criança às autoridades. "Quando o polícia foi lá a casa eu estava a amamentar, estava muito cansada e disse-lhe que não me sentia confortável a abrir-lhe a porta naquelas circunstâncias. Ele disse-me que só queria ver o bebé e que podia mostrá-lo à janela. Foi isso que fiz e ele foi embora", disse a técnica de cardiologia durante a vigília de hoje.

O casal está em Portugal, ainda sem data de regresso a Inglaterra, para tentar apelar às autoridades portuguesas que os ajudem a pressionar os britânicos para que lhe devolvam o filho. Na origem da retirada do bebé, segundo os documentos mostrados pelos pais, está o facto das assistentes sociais acreditarem que a criança pode vir a estar em risco se continuar entregue aos pais.

Uma das preocupações das autoridades inglesas parece ser o facto de o pai vender uma substância - o MMS, uma solução de dióxido de cloro que os defensores acreditam tratar doenças como autismo, Alzheimer e cancro, mas que não está licenciado para uso humano - na internet. "Nunca houve nenhuma investigação ou acusação em relação ao Leonardo vender MMS. Aliás não é ilegal", defende Iolanda.

Uma das alegações no processo é que o pai se preparava para dar um banho a Santiago na substância conhecida Solução Mineral Milagrosa (MMS, na sigla em inglês). "Mas os resultados das análises feitas ao meu bebé deram negativo quanto à presença de lixívia que era o que seria visível no teste", defende Iolanda, enquanto mostra o resultado do teste.

Santiago ainda não está registado

O advogado Pedro Proença, especialista em direito de família e menores, fez questão de passar pela vigília, já que está a ajudar os pais de Santiago neste processo. "Não posso fazer nada em Inglaterra mas já consegui arranjar um advogado que trabalha nesta área e que vai tratar de tudo pro bono (de forma gratuita)", referiu aos jornalistas.

Pedro Proença criticou ainda a forma como as autoridades britânicas agem nos casos de proteção de menores. "Eles retiram as crianças com base no mero pressuposto de que podem vir a estar em risco. Não é preciso uma evidência, basta a perspetiva das assistentes sociais". Além disso, o advogado questiona a inação das autoridades portuguesas: "Só coloco a questão: Como é que seria se fosse um casal inglês a quem os serviços portugueses retirassem um bebé?"

O consulado português em Londres já esclareceu que neste caso está a fazer o que faz sempre nestas circunstâncias: manter contacto diário com a assistente social encarregue do caso e com Iolanda Menino. Assegurou igualmente que a família tinha acompanhamento jurídico gratuito e forneceu uma lista de advogados que falam português. No entanto, Pedro Proença considera que podia ter sido feito mais: "Eles enviaram aos pais uma lista de advogados que cobravam à cabeça 6000 libras. Eu daqui consegui um que trabalha pro bono".

Em relação ao caso de Santiago, Pedro Proença acredita que o facto do bebé ainda não estar registado possa funcionar a favor dos pais. "O Estado inglês retirou uma criança que legalmente ainda não tem pais, pode configurar um caso de rapto". Iolanda Menino explica que não tinham registado o bebé porque não sabiam ainda o nome que iam colocar e quando decidiram, os serviços sociais já estavam a acompanhar o caso e a pressioná-los para registar o bebé. "É que quando um bebé é registado passa a estar sob a responsabilidade do Estado, até lá eles não podem fazer nada", acrescenta.

A acompanhar o casal na vigília junto à embaixada - onde Iolanda e Leonardo entregaram uma carta a denunciar o caso - estavam os pais de Iolanda e alguns amigos belgas e franceses. Os avós maternos foram indicados como possíveis guardiões legais e já receberam um contacto do tribunal para confirmar essa disponibilidade, afirmaram. O problema, alerta Pedro Proença, é que em Inglaterra acima dos 42 anos as pessoas são consideradas demasiado velhas para ter um bebé ao seu cuidado. Teria de haver uma avaliação neste caso para que o bebé seja entregue aos avós".

A próxima sessão em tribunal com vista à adoção está marcada para 20 de maio. Mas mesmo que a adoção seja decretada, os pais podem ainda recorrer da decisão.

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