Homossexuais deixam mesmo de ser grupo de risco na dádiva de sangue?

O grupo "Homens que têm sexo com homens" desapareceu das novas normas propostas pela Direção-Geral da Saúde. Mas documento remete para normas de 2011 que o referem como "subpopulação de risco mais elevado

"Critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual" é o título da nova norma ontem publicitada pela Direção-Geral da Saúde, que entrou em período de consulta pública. A grande novidade é o desaparecimento da referência a "homens que têm sexo com homens" (HSH) que era, pelo menos até 2015 - quando o Instituto Português do Sangue anunciou que ia alterar o critério para uma exclusão temporária, implicando que o prospetivo dador homossexual teria de estar um ano abstinente para doar -, uma "categoria" excluída liminarmente da dádiva de sangue. O facto é celebrado num comunicado da ILGA Portugal, que foi ouvida no processo de reformulação da norma.

"Desaparece assim a generalização abusiva de comportamentos de uma população com uma enorme diversidade de práticas, permitindo um enfoque nos comportamentos de risco e não só mantendo como, na realidade, reforçando a preocupação com a qualidade do sangue recolhido." De facto, em vez de referir a "categoria" HSH, a norma fala em "participação em práticas homossexuais ou heterossexuais anais", fazendo assim equivaler as orientações sexuais no que respeita a uma determinada prática considerada de risco para a transmissão de infeções, nomeadamente do VIH, o que parece ir ao encontro das conclusões da ILGA.

Mas mais à frente lê-se: "A avaliação do risco infecioso associado a um comportamento é complexa e baseia-se na evidência e nos dados estatísticos publicados relativos à população em geral e certas subpopulações cujo risco infecioso para agentes transmissíveis pelo sangue é significativamente mais elevado, evidenciado na Norma n.º 58/2011 "Diagnóstico e rastreio laboratorial da infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH)"."

Ora o que diz esse documento de 2011? "Entende-se como população de maior risco para a infeção por VIH os trabalhadores do sexo e seus parceiros, utilizadores de drogas, homens que têm sexo com homens, reclusos, populações móveis, migrantes e refugiados."

Em que ficamos afinal? É que a nova norma, não mencionando a categoria HSH, remete para uma outra norma que a menciona como sendo "subpopulação de risco". O que permite aventar que quando agora se estabelece uma "suspensão temporária" de 12 meses, "com avaliação posterior", para "indivíduos do sexo masculino ou feminino que tiveram contacto sexual com indivíduo(s) pertencente(s) a subpopulações com risco infecioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue (subpopulações com elevada prevalência de infeção)", se está a incluir a "categoria" HSH.

Claramente, essa não é a interpretação da ILGA, já que no seu comunicado adverte para que "a possibilidade de passar de uma exclusão permanente para uma exclusão de todos os homens que tenham tido sexo com homens no último ano [a nova orientação anunciada há um ano pelo Instituto Português do Sangue] equivalia a uma exclusão permanente para qualquer pessoa com atividade sexual minimamente regular, mantendo exatamente a mesma lógica errada que norteou anteriormente a política relativa à doação de sangue."

O período de "suspensão" de um ano, frise-se, é o advogado pela nova norma para quem seja parceiro sexual de portadores de infeção por VIH, hepatite C ou hepatite B e para "quem tenha tido contactos sexuais com indivíduo(s) originário(s) de países com epidemia generalizada de infeção por VIH", critérios que já vigoravam no manual de triagem de dadores de 2014 do Instituto Português do Sangue, assim como a exclusão definitiva para quem se identifique como "trabalhador sexual". Período de exclusão mais curto - seis meses - mantém-se o imposto a quem tenha tido recentemente um novo parceiro ou contacto sexual "não incluído nas alíneas anteriores".

A norma, que deverá entrar em vigor apenas em 2017, resultou do trabalho de um grupo coordenado pelo médico Jorge Tomaz, tendo tido em consideração o resultado de um outro grupo criado pelo anterior governo para examinar a questão - do qual fazia parte o atual secretário de Estado Ajunto e da Saúde, Fernando Araújo, especialista em imuno-hemoterapia - e que em 2015 propôs a suspensão de um ano para os HSH. Mas esta, recorde-se, é uma solução que o BE já disse não aceitar. O partido tem aliás no seu programa para as legislativas de 2015 a remoção da exclusão, liminar ou temporária, dos HSH da dádiva de sangue, e fez recentemente uma pergunta ao Ministério da Saúde sobre o assunto, recordando uma resolução de 2010 da Assembleia da República em que se recomendava ao governo que acabasse com a discriminação na dádiva com base na orientação sexual.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Catarina Carvalho

Arnaldo, Rui e os tuítes

Arnaldo Matos descobriu o Twitter (ou Tuiter, como ele dizia), em 2017. Rui Rio, em 2018. A ambos o destino juntou nesta edição. Por causa da morte do primeiro, que o trouxe à nostálgica ordem do dia, e por o segundo se ter rendido à tecnologia da transmissão de ideias que são as redes sociais. A política não nasceu para as ideias simples com as redes sociais. Mas as redes sociais vieram dar uma ajuda na rapidez ao passar as mensagens. E a chegar a mais gente. E da forma desejada, sem a, por vezes incómoda, mediação jornalística. É isso mesmo que diz, e sem vergonha, note-se, uma fonte do PSD, no trabalho sobre a presença de Rui Rio no Twitter. "É uma via para dizer exatamente o que pensa e dar a opinião, sem descontextualizações." O jornalismo como descontextualização. Ou seja, os políticos que aderem às redes sociais fazem-no no mesmo pressuposto da propaganda. E têm bons exemplos a seguir, como Trump, mestre nos 280 carateres que o ajudaram a ganhar eleições. Foi o Twitter que trouxe Arnaldo Matos das trevas da extrema-esquerda para o meio mediático. Regressou como fenómeno, não apenas pelas polémicas intervenções no velho partido, o MRPP, onde promoveu rixas, expulsou camaradas por desvios de direita, mas, sobretudo, pela excelente adaptação à forma que a tecnologia do Twitter lhe proporcionava para passar a sua mensagem política dura, rápida, cruel e, sim, simplista. Para quem não quer perder muito tempo com explicações, o Twitter é ideal. Numa prosa publicada na página do partido, Luta Popular, Arnaldo Matos fazia o que sabia fazer, doutrina, sobre o assunto. Dizia que as suas publicações, batendo "todos os recordes em Portugal", se tornavam "tão virais" que já nem ele as controlava E sem nenhum recuo ou consideração sobre a origem "capitalista" desta transmissão informativa queixava-se de as mensagens não serem vistas pelos "camaradas do partido". Resumindo: "Os tuítes são pequenas peças de agitação e de propaganda políticas, que permitem aos militantes do PCTP/MRPP manter uma informação permanente sobre a vida política nacional e internacional." Dizia também que este método "fornece uma enorme quantidade de temas que armam a classe operária para a difusão de opiniões que caracterizam os seus pontos de vista de classe". Ninguém diria melhor do que um "educador" de classe, operária ou outra, e nem mesmo Jack Dorsey ou Noah Glass ou Biz Stone, ou Evan Williams, os fundadores da rede social, a saberiam defender de forma tão eficaz. E enganadora. A forma como Arnaldo Matos usava o Twitter era um pouco menos benévola do que podia parecer destas palavras. Zurziu palavras simples e fortes contra velhos ódios: contra o "putedo" da esquerda, o "monhé" António Costa, os sociais-fascistas do PCP e, até, justificando ataques terroristas como os do Bataclan em Paris. Mandava boutades que no ciberespaço se chamam posts. E, depois, os jornalistas faziam o resto, amplificando a mensagem nos órgãos de comunicação social tradicionais. Na reportagem explica-se que o objetivo dos tuítes de Rui Rio é, também, que os jornalistas "peguem" nas mensagens e as ampliem. Até porque ele tem apenas cerca de três mil seguidores - o que não é pouco, tendo em conta a fraca penetração da rede em Portugal. Rio muda quando está no Twitter. É mais contundente e certeiro. Arnaldo Matos era como sempre foi, cruel e populista. Ambos perceberam o funcionamento das redes sociais, que beneficiam os políticos, mas prejudicam a democracia. Porque incentivam ao "tribalismo", juntando quem pensa igual e silenciando quem acha diferentes. Que contribuem para a diluição das mediações que leva com ela o pensamento, a crítica, e traz consigo a ilusão da "democracia direta" que mais não é do que outra forma de totalitarismo. Estas últimas ideias são roubadas da apresentação de Pacheco Pereira na conferência sobre o perigo das fake news organizada nesta semana pela agência Lusa. Dizia ele que não devemos ter complacência com a ignorância - que é a base do espalhar de notícias falsas. Talvez os políticos devessem ser os primeiros a temê-la, à ignorância.