Comissão Europeia quer proibir tabaco nas praias

Comissário europeu apresentou algumas medidas para travar consumo de tabaco, como aplicar uma "idade mínima" e continuar a mexer nos preços do tabaco

O comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar afirmou, esta quinta-feira, serem necessárias mudanças reais no terreno para combater o tabagismo, defendendo uma monitorização de todos os produtos de tabaco na Europa para diminuir o comércio ilícito. Vytenis Andriukaitis defendeu a implementação de uma série de medidas "de controlo do tabaco" para que seja possível reduzir o consumo, designadamente "tornar todos os espaços públicos livres de fumo", como praias, "aplicar regras de idade mínima para fumar", "aumentar a consciencialização sobre o tabaco nas escolas e outros ambientes", "regular os postos de venda, incluindo máquinas", "reduzir a exposição à publicidade", "usar preços e impostos", "promover comportamentos responsáveis" e, entre outras, "ajudar os fumadores a deixar de fumar".

"Precisamos de mais implementação e aplicação das leis existentes, uma mudança real no terreno", afirmou Vytenis Andriukaitis, na sessão de abertura da 7.ª Conferência Europeia do Tabaco e Saúde, a decorrer num hotel do Porto.

Para o comissário, é preciso um "sistema sólido" que permita acompanhar/rastrear todos os produtos de tabaco em toda a Europa, para assim combater o comércio ilícito e garantir que todos os produtos no mercado interno cumprem a legislação da União Europeia (UE), sendo que "a Comissão Europeia (CE) está já a preparar implementar legislação neste sentido".

Vytenis Andriukaitis alertou também ser necessário seguir com atenção o mercado dos cigarros eletrónicos, vistos como uma alternativa para deixar de fumar, afirmando que estes "não se podem tornar numa porta de entrada para novos fumadores".

"Se os cigarros eletrónicos são considerados como uma ferramenta que permite deixar de fumar, então devem ser autorizados como produtos farmacêuticos e vendidos em farmácias", sublinhou.

"Incito os estados-membros da UE a utilizarem todos os instrumentos à sua disposição para o efeito", vincou, congratulando-se com o facto de Portugal ter sido um dos primeiros países a aplicar a diretiva comunitária sobre o tabaco (de 2014), que proíbe produtos de tabaco "atrativos, coloridos e com sabor".

Para o responsável, "o tabaco deve parecer e saber a tabaco, não deve parecer um perfume ou um bâton", sendo que "tudo isto torna [o tabaco] atraente para as crianças começarem a fumar".

Vytenis Andriukaitis referiu que "as evidências mostram que as pessoas têm menos probabilidade de fumar" se os maços exibirem mensagens e imagens que alertam para os riscos do tabaco, bem como se não tiverem marcas, logotipos e design de marketing".

"Este é o motivo pelo qual cinco estados-membros decidiram tornar obrigatória a embalagem 'limpa' nos respetivos países, e é um excelente exemplo para o resto da Europa", disse.

Para o comissário europeu, ainda há um longo caminho a percorrer no combate ao tabagismo e é necessário que os estados-membros "juntem forças e trabalhem em conjunto" para tornar a Europa numa zona livre de tabaco.

Perante as "consequências devastadoras" do ato de fumar, quer de saúde quer económicas, o comissário desejou ainda que a legislação comunitária ajude os adolescentes "a fazerem a escolha certa de dizer não ao primeiro cigarro".

Esta conferência é organizada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, em parceria com a associação europeia das ligas contra o cancro, com o Alto Patrocínio da Presidência da República.

No evento, cuja sessão de abertura contou com a rainha de Espanha, estarão presentes até sábado médicos e peritos de Portugal, Espanha e outros países europeus, bem como delegados de toda a União Europeia.

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