Instalação de inibidores de sinal de telemóveis em Vale de Judeus está à espera de autorização da AMA

Está em preparação o projeto-piloto do Governo para instalar inibidores de sinais de telemóveis e drones na prisão de Vale de Judeus. Neste momento, este pedido está em fase de aprovação da entidade competente. "O processo respeitante aos inibidores de sinal de telemóveis encontra-se na Agência de Modernização Administrativa (AMA) para efeitos de avaliação, parecer e autorização", disse ao DN fonte do gabinete da ministra da Justiça, Rita Júdice.O ministério não avançou com um prazo para cumprimento desta etapa, que já está atrasada, devido às eleições legislativas. O processo inicialmente estava a ser conduzido pela secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, entretanto substituída por Gonçalo da Cunha Pires neste novo Governo. O trabalho é realizado juntamente com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), cuja missão é preparar o caderno de encargos e escolher opções técnicas que permitam impedir a utilização de telemóveis e de drones.Em fevereiro, a ministra informou ao DN que gostava de ver o concurso em andamento até junho. A instalação destes equipamentos foi decidida pelo Governo após a fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus, em setembro passado.O uso de telemóveis foi determinante nos contactos com o exterior para planear a operação de fuga dos reclusos - agora todos já recapturados. O objetivo do Governo é utilizar Vale de Judeus como um projeto-piloto que pode depois ser estendido a outras prisões do país.O sistema inibidor será total e o financiamento será feito através do Fundo de Modernização da Justiça. A utilização de inibidores de sinal vai permitir impedir que os reclusos utilizem os telemóveis a que conseguem aceder, apesar de ser proibido terem-nos na sua posse. Segundo os dados a que o DN teve acesso, nos últimos cinco anos foram apreendidos 8425 telemóveis no sistema prisional.A investigação à fuga de setembro indicou que a preparação da mesma foi feita com recurso aos telefones para os contactos com os elementos que no exterior prepararam a evasão. Em complemento com as câmaras de videovigilância estes inibidores poderão ser um fator acrescido de dissuasão e/ou de resposta rápida a eventuais situações de fuga evitando, assim, que só se descubra essa situação algo tempo depois - como aconteceu há precisamente cinco meses quando os guardas prisionais só deram pela falta dos reclusos 40 minutos depois da fuga."Não vai ser fácil"Orlando Carvalho, quando tomou posse como diretor do sistema prisional em novembro previa que esta instalação não seria fácil. "Não, não vai ser fácil [de aplicar os inibidores de sinal], porque as estruturas são diferentes, o processo vai-se iniciar agora, dependerá obviamente das condições técnicas, das disponibilidades orçamentais, mas o que é um facto é que o processo vai ter início agora", disse na altura.Na mesma ocasião, Luís Neves, diretor da PJ, afirmou que "todos os meios que possam estar ao alcance para que traga mais segurança às diferentes valências do Estado nesta área da segurança interna serão bem-vindos".Desde a fuga de Vale de Judeus, outras evasões aconteceram, apesar de não terem ocorrido mediante meticulosos planos. A mais recente, em Alcoentre, durante uma greve de guardas.

Instalação de inibidores de sinal de telemóveis em Vale de Judeus está à espera de autorização da AMA

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