Idosos da classe média sem rede: nem vagas em lares sociais, nem pensões que paguem privados

A pensão média de velhice da Segurança Social assegura apenas cinco meses e meio de estada numa 'cama' paga por inteiro no setor social (IPSS, Misericórdias) ou num lar privado, empurrando a classe média portuguesa para um funil financeiro sem saída perante o esgotamento das vagas no setor comparticipado e os preços nos setor privado. A conclusão resulta de uma análise conjunta da plataforma Via Senior e da BA&N Research Unit, a que o Diário de Notícias teve acesso em primeira mão, e ganha contornos de alarme nas declarações ao DN do CEO da entidade.

Diz Nuno Saraiva de Ponte que, quando confrontados com uma mensalidade média de 1717 euros em quarto duplo – o DN apurou, por exemplo, que o valor mínimo inicial de uma vaga extra-acordo (não-comparticipada) no setor social é de 1500€ – e uma pensão média de 691,31 euros, os agregados familiares de rendimentos intermédios enfrentam um défice anual superior a 11 mil euros, ficando sem direito a apoios sociais, mas, ao mesmo tempo sem liquidez para suportar as tabelas do mercado comercial.

A assimetria agrava-se nas restantes tipologias: num quarto individual, a pensão média de velhice paga escassos cinco meses; num quarto triplo, não vai além dos seis meses e meio.

Este diagnóstico resulta do cruzamento dos dados de agosto da Segurança Social com o 4.º Retrato das Residências Sénior em Portugal da Via Senior. Os números do 1.º Barómetro da Procura de Residências Sénior, estudo inédito também levado a cabo pela Via Senior junto das famílias, espelham o aperto sofrido pela classe média: 52% das famílias que procuravam uma resposta com um teto orçamental até 1500 euros mensais foram forçadas a pagar acima desse limite, num contexto em que nove em cada dez agregados tentavam balizar os encargos até aos 2.000 euros. A solução é alienação de parte do património do idoso, ou da totalidade, por norma a sua habitação.

Este diagnóstico resulta do cruzamento dos dados de agosto da Segurança Social com o 4.º Retrato das Residências Sénior em Portugal da Via Senior. Os números do 1.º Barómetro da Procura de Residências Sénior, estudo inédito também levado a cabo pela Via Senior junto das famílias, espelham o aperto sofrido pela classe média: 52% das famílias que procuravam uma resposta com um teto orçamental até 1500 euros mensais (os preços não-comparticipados no setor social) foram forçadas a pagar acima desse limite, num contexto em que nove em cada dez agregados tentavam balizar os encargos até aos 2000 euros. A solução é a alienação de parte, ou do total, do património do idoso, por norma a sua habitação.

As contas da Via Senior surgem em antecipação da quadra festiva que se aproxima, porque, como diz Nuno Saraiva de Ponte, "há sempre picos de contactos seguidos de entradas nos meses e nos períodos que sucedem às reuniões familiares, nomeadamente na Páscoa e no Natal". Com os familiares reunidos, "as pessoas estão mais próximas e muitas vezes tomam certas decisões", refere.

Alienação da casa própria para tapar défice anual

Sem vaga nas instituições de solidariedade social e sem salários ou reformas mensais que comportem encargos superiores a 1700 euros, a venda ou o arrendamento da habitação própria do idoso passou a ser uma das principais saídas a que as famílias deitam a mão para financiar o diferencial.

O fenómeno é confirmado ao DN pelo CEO da Via Senior, Nuno Saraiva de Ponte: "As famílias, também tendo noção do valor inerente ao património, se calhar uma realidade que há uma, duas décadas seguramente não tinham essa consciência, hoje em dia procuram ser mais elásticas e mais criativas financeiramente."

O responsável admite que, "face à dificuldade de cobrirem a mensalidade praticada, pretendem rentabilizar os imóveis dos seus idosos" e que essa alienação patrimonial "é uma das soluções encontradas para encurtar a distância entre o custo das respostas e a capacidade financeira".

O estrangulamento é agravado pelo fator tempo. Longe de constituir um processo planeado com serenidade, metade das decisões de colocação residencial dão-se a contrarrelógio em menos de 15 dias e 87% fecham-se no prazo de um mês, precipitadas por quedas súbitas, internamentos hospitalares agudos ou morte inesperada do cuidador informal.

O gargalo das 100 mil camas para 800 mil octogenários

É a jusante desta asfixia financeira que surge o bloqueio estrutural do país: a escassez absoluta de oferta instalada, que retira qualquer margem de escolha ou negociação à classe média.

"Nós temos pouco mais de 100 mil camas em Portugal para uma estrutura piramidal cada vez mais envelhecida!, revela Nuno Saraiva de Ponte ao DN. O responsável quantifica o fosso demográfico: "Nós temos cerca de 800 mil pessoas com mais de 80 anos em Portugal. Portanto, é muito difícil uma pessoa com mais de 80 anos não ter ali alguma dependência do ponto de vista físico ou cognitivo (...). E se só há 100 mil camas, ou 105 [mil], incluindo as IPSS e as do setor lucrativo, acaba por haver aqui um problema."

A repartição deste universo de camas ajuda a compreender o vazio em que os cidadãos de rendimentos médios se encontram: cerca de 70 mil camas pertencem à rede social (IPSS) e apenas 30 mil a 35 mil correspondem ao setor privado comercial.

Embora 70% das unidades privadas declarem lotação a 100% e 69% registem listas de espera, o acesso à rede social está ainda mais obstruído: "Se as privadas estão com uma taxa de ocupação elevadíssima (...), a rede de IPSS tem ainda maior taxa de ocupação."

A acrescer ao congestionamento, as próprias IPSS reservam quotas comerciais: "Uma IPSS de repente abre uma unidade com 60 camas, há um conjunto de camas que é privado e outras que é para a atribuição interna." Nestas chamadas "camas privadas", são as tais extra-acordo, em que as instituições sociais cobram valores livres de mercado, sem qualquer comparticipação estatal, e que, de novo, inviabilizam a admissão de quem depende exclusivamente da pensão média de velhice.

O risco dos lares clandestinos e a proposta do Cheque-Sénior

Outra questão que se põe é saber se as barreiras financeiras e a carência de vagas estão a expulsar a classe média das respostas formais licenciadas – deixando a porta aberta a situações de negligência ou a lares clandestinos. Nuno Saraiva de Ponte reconhece a gravidade do cenário: "É verdade que há esse risco, é verdade que isso existe."

Perante a ausência de construção pública a curto prazo, o responsável defende a subsidiação estatal direta das vagas privadas em ambos os setores, seja privado ou social. E, para isso, a melhor solução, além da construção e inauguração de novas unidades, é a criação de um cheque-sénior que ajude as famílias.

"No curto prazo, tal como na habitação, é muito difícil resolver. E portanto, ou o Estado, de repente, começa a construir residências seniores – e, à semelhança da habitação, não é uma coisa que se resolva de hoje para amanhã –, ou se alavanca nas IPSS, promove provavelmente uma expansão e o aumento da capacidade das unidades existentes, mas sobretudo, porque ainda há cerca de 30% das residências privadas com capacidade, pode atribuir às famílias de menores rendimentos e maior necessidade uma espécie de um valor de um cheque-sénior."

A proposta, inspirada no modelo em vigor em Espanha, prevê um apoio público complementar indexado aos escalões de rendimento e aos graus de dependência: "Sugeriria o alargamento, através de um modelo mais simples, chamado cheque-sénior, em que sabendo-se os escalões quer de rendimento, quer de dependência, e depois cruzando, o idoso pode ter, por exemplo, um suplemento de 200, 300, 400, 500, 600 euros consoante a sua pensão." Esse subsídio público, defende, cobriria quer o setor lucrativo, quer as "camas privadas" do setor social.

Fuga geográfica para atenuar a fatura

Sem apoios do Estado, nem desafogo para suportar as tabelas praticadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, a única válvula de escape ao alcance da classe média tem sido a deslocalização forçada para distritos contíguos – como Santarém, Setúbal ou Leiria –, a distâncias entre 30 e 100 quilómetros dos grandes centros urbanos, onde os custos chegam a ser 10% a 30% mais baixos.

Nuno Saraiva de Ponte rejeita, contudo, que o afastamento territorial configure um cenário de abandono: "Quando nós sugerimos uma residência, se calhar estamos a falar de 100 quilómetros, mas hoje em dia 100 quilómetros está a uma hora de viagem de carro. Portanto, se calhar, permite fazer uma viagem mensal, ou de três em três semanas, ou até de 15 em 15 dias."

Para o dirigente, "fazer estas deslocações numas poucas dezenas de quilómetros pode ser o suficiente para as famílias ganharem uma redução, se calhar de 10, 20, 30% do valor da mensalidade", concluindo: "Não me parece que o abandono exista por aí."

O interior do país, pelo contrário, enfrenta o reverso da medalha: a menor atratividade económica afasta os operadores privados e agrava a escassez de vagas.