Greve no Linhó ‘presa’ por meia hora. Situação “é uma bomba relógio”

Há quase nove meses, que os reclusos da prisão do Linhó, em Sintra, enfrentam uma restrição de direitos devido à greve dos guardas prisionais, segundo a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). É o caso da não entrada de alimentos levados pelos visitantes ou da entrega de roupa limpa. Este assunto será um dos temas em discussão esta quinta-feira, 24 de julho, numa reunião com o Governo, solicitada pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). O encontro será às 11h30, na sede do Ministério da Justiça, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. “Isto não pode continuar a acontecer. São mais de oito meses de greve seguidos, onde os reclusos veem cortados todos os seus pouquíssimos direitos. Direitos que são consagrados na lei e que não são cumpridos”, diz ao DN o secretário-geral da APAR, Vítor Ilharco. “Os visitantes estão proibidos de levarem roupa lavada e, portanto, os reclusos não podem mandar a roupa suja para fora e receber a lavada, como a lavandaria também não funciona não têm roupa da cama, não têm toalhas lavadas e o Estado permite que isso seja tudo possível, numa cadeia onde a situação já é miserável, onde estão sete, oito, nove e dez reclusos no lugar onde deveriam estar três ou quatro”, detalha.Segundo explica, esta situação é motivo de stress para os reclusos. “Provoca obviamente uma revolta generalizada nos presos, não sei como é que isto vai acabar”, destaca o secretário-geral da associação. Além disso, aponta para o problema de saúde e higiene dos presos. “É também um problema de saúde, além da saúde mental”, acrescenta. Na cadeia do Linhó estão cerca de 500 reclusos, a maioria deles jovens adultos condenados.Ao DN, Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), diz que os serviços mínimos foram decretados pelo Tribunal da Relação e que os problemas desta prisão são antigos. “É uma greve que já vem de há dois anos quase. Houve ali umas interrupções no meio com falsas promessas da antiga Direção-Geral de que iam resolver, mas nunca resolveram nada, nós voltamos sempre à greve, voltamos a dar algum tempo para resolverem, voltaram a não resolver e agora temos uma greve marcada e estamos, digamos, presos por meia hora”, começa por dizer Frederico Morais. Segundo o presidente do sindicato, esta meia hora em causa é o tempo que a direção-geral determinou para adicionar nas duas horas que os reclusos têm direito a estarem fora das celas. “Nós só queremos que os reclusos que não têm qualquer atividade dentro da cadeia só tenham duas horas de céu aberto e a direção-geral quer que tenham duas e meia e estamos presos por meia hora. Nós, neste aspeto, não estamos flexíveis porque as duas horas é o que diz o Código de Execução de Penas, é o mínimo que a lei obriga e não estamos mesmo redutíveis nisto”, salienta Frederico Morais.De acordo com o representante sindical, esta meia hora “impacta na segurança”, porque existe um histórico de agressões aos guardas prisionais e a formação de “gangues” entre os reclusos. O presidente do sindicato complementa que esta mesmo solução, de apenas duas horas, foi implementada na prisão de Caxias. Na semana passada o tema já foi discutido em reunião com o Governo e esta semana com a direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Sobre os serviços mínimos, lembra que os profissionais “não estão a violar nada” e que “todos os serviços mínimos que foram até hoje decretados foram cumpridos na íntegra”. “A roupa limpa não deve entrar porque a cadeia precisa de a fornecer, assim como a alimentação”, ressalta. Para Frederico Morais, a prisão do Linhó é uma “bomba relógio” por uma série de razões que elenca: o perfil dos reclusos, que define como “miúdos jovens que não respeitam as regras em sociedade e, por isso estão presos” e “uma geração de guardas prisionais muito jovens e com pouca experiência”, além de deixar críticas também à direção do presídio. Segundo diz, a prisão possui cerca de 110 guardas, quando, no mínimo, deveria ter 150, pelo número de reclusos e pela complexidade dos presos que lá estão. Vítor Ilharco, da APAR, diz que tem uma solução para pôr fim à greve, mas, que será revelada diretamente ao secretário de Estado na reunião. Apesar de a situação de Linhó ser o motivo do encontro, outros problemas relacionados com o sistema prisional serão levados ao Governo. amanda.lima@dn.pt.Associação diz que falhas de água no Linhó mostram condições desumanas das prisões. "Ao nível do terceiro mundo"

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