FNE levanta greve na componente não letiva

João Dias da Silva disse que o processo de negociação para a revisão dos horários dos professores deverá iniciar-se em janeiro

A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou esta terça-feira o levantamento da greve à componente não letiva do horário dos professores, depois de na reunião com o governo ter obtido garantias de que a definição do horário será negociada.

À saída da reunião com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse aos jornalistas que o processo de negociação para a revisão dos horários dos professores deverá iniciar-se em janeiro, garantia suficiente para a federação decidir levantar a greve.

Os sindicatos da educação começaram hoje um processo negocial com o governo relacionado com os horários de trabalho e a progressão na carreira de alguns docentes, bem como aspetos referentes aos concursos.

"Ficou estabelecido que no final do mês de janeiro iniciaremos um processo de negociação relativo à organização do tempo de trabalho dos professores, nomeadamente no que diz respeito à clarificação daquilo que é a componente letiva e componente não letiva, o que faz com que a FNE possa levantar a greve que havia à componente não letiva", disse Dias da Silva.

A reunião de hoje ficou sobretudo marcada pela análise da proposta de portaria para acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, uma matéria que está em espera desde 2010, quando chegaram a iniciar-se negociações para definir as condições de acesso a estes patamares da carreira docente, mas que não chegaram a ser concluídas.

Segundo o secretário-geral da FNE, a portaria que vai regulamentar as vagas de acesso a estes escalões "deve ser um processo dinâmico, em que as pessoas que têm excelente e muito bom automaticamente têm acesso", reservando as vagas que vierem a ser estabelecidas para aquelas que têm apenas bom na avaliação qualitativa.

João Dias da Silva quer ainda que diploma preveja um caráter transitório, que acautele as situações dos docentes que ficaram parados na carreira devido ao período de congelamento.

Para os professores que fiquem dependentes das vagas abertas para acesso a estes escalões será aplicado um fator de ponderação, em que os anos de espera da abertura de lugares serão contabilizados como fator preferencial para o acesso.

Questionado sobre as declarações recentes do primeiro-ministro, António Costa, que disse ser "uma ilusão" dar tudo a todos imediatamente, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que disse não ser possível voltar às condições do período anterior à crise, Dias da Silva reafirmou a necessidade de os professores verem contabilizado para efeitos de progressão na carreira o período de congelamento.

"O relógio está a andar para a frente, porque há descongelamento, mas também aquilo que está mal deve ser corrigido. Quando estamos doentes temos que nos recompor. O que acontece na declaração de compromisso é uma recomposição, ou seja, por bem aquilo que está mal e é isso que vamos fazer a partir do dia 15", disse o secretário-geral da FNE.

Ainda antes da reunião de 15 de dezembro, marcada para começar a discutir o processo de descongelamento e reposicionamento da carreira dos docentes, os sindicatos voltam a reunir-se com o Governo a 28 de novembro, com a mesma agenda da reunião de hoje.

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