“Finalmente, conseguimos abrir caminho para uma verdadeira negociação para melhorar o nosso acordo coletivo de trabalho, sem ceder direitos e, acima de tudo, para defender o SNS”. As palavras são da presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, após a primeira reunião direta entre este sindicato e os representantes dos hospitais EPE, esta tarde, no Porto.Para a dirigente sindical, esta primeira reunião direta correu da melhor maneira, pois os representantes dos hospitais EPE “admitiram a possibilidade de se assinar já um acordo transitório, se possível a partir da terceira semana de agosto, que inclui medidas como tempos de trabalho parcial de 36 horas, a redução exata de uma hora na jornada contínua de trabalho, a aplicação de dia de descansos por trabalho em feriado a todos os médicos e ainda outras medidas que permitem a aproximação de direitos dos contratos individuais de trabalho dos contratos de trabalho da Função Pública”.Recorde-se que esta reunião direta surge após três outras reuniões anteriores, com a mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), e por imposição legal, já que a FNam se queixou ao Estado contra o Ministério da Saúde, por este se estar a recusar negociar matérias do foro do acordo coletivo de trabalho com "a estrutura mais representativa dos médicos no SNS". Joana Bordalo e Sá explica ainda que estas medidas referidas constam da proposta levada pela Fnam e que os representantes dos hospitais, neste caso o presidente do Conselho de Administração da ULS de Santa Maria, Carlos Martins e a representante da Secretária de Estado da Saúde, Sandra Parreira, a “acolheram da melhor maneira, mostrando-se prontos para avançar com negociação e acordo nestes quatro pontos, para então, a meio de setembro, se poder começar a trabalhar numa negociação mais global com o Governo em medidas do foro do acordo coletivo de trabalho”.A sindicalista reforça que esta negociação vai servir para se alcançar um acordo que “proteja os médicos, com melhorias e sem perda de direitos ou retrocessos laborais”. Segundo Joana Bordalo e Sá, em cima da mesa desta negociação mais geral, vão estar medidas há muito reivindicadas “como a reposição da jornada de 35 horas para todos os médicos, sem perda de vencimento, uma medida que acreditamos que vai trazer mais médicos ao SNS. A reposição das 12 horas de trabalho semanal na urgência, de forma faseada, mas sem ceder no limite anual das horas extraordinárias”, sublinhando que “todos estes limites vão ter de se manter.” Mas não só. A Fnam mantém ainda a reivindicação de integrar o internato médico na carreira bem como soluções que garantam mais apoio à formação”. Há ainda a questão do descanso compensatório, “mantendo-se o descanso semanal obrigatório em dois dias consecutivos. Ou seja, em que o obrigatório é o domingo e o sábado é o complementar. Exatamente como temos agora, é um direito que não queremos perder”.Segundo referiu ao DN, “estamos disponíveis para negociar e há muito onde se pode melhorar para atrair mais médicos para o serviço público”. Na próxima reunião deverá já uma proposta final sobre as matérias acordadas.