Ministro abre portas a recuperação de tempo de carreira de professores

João Costa admitiu que "há um segmento que ficou muito mais prejudicado do que outro" quando as carreiras foram congeladas, mostrando abertura para compensar os docentes mais prejudicados.
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O ministro da Educação, João Costa, diz ter existido um "conjunto vasto de aproximações" mas que a prioridade do Governo passa, por enquanto, por "travar a precariedade e vincular mais professores", após a reunião entre o ministério e os representantes dos docentes.

"Privilegiámos a redução das distâncias em que os professores são colocados e revisão do modelo de recrutamento. Estas duas reuniões foram bastante longas, mas registamos um conjunto vasto de aproximações. Ouvimos os professores e ouvimos os sindicatos. Temos uma proposta para recuperar vagas todos os anos. Registámos concordância com propostas que avançámos, mas temos ainda pontos em que não estamos de acordo. Dissemos aos sindicatos que queiramos combater precariedade e rever modelo de vinculações", afirmou o governante, que promete mais desenvolvimentos na reunião da próxima quinta-feira.

"Temos vontade e disponibilidade para discutir vários tempos mas demos prioridade ao programa do Governo", acrescentou, frisando que "não há memória" de um momento como o da vinculação de mais de 10 mil professores.

"Obviamente que temos pontos em que ainda não estamos de acordo, mas a porta não está fechada para negociar outros temas. Há uma janela escancarada para discutirmos questões estruturais como a valorização das carreiras", prosseguiu, em conferência de imprensa, admitindo que cada professor tem direito à grave e que nenhum será penalizado."

Especificamente sobre a recuperação do tempo de serviço, João Costa reconheceu essa questão não é específica dos professores mas de toda a Administração Pública mas que "há um segmento que ficou muito mais prejudicado do que outro" quando as carreiras foram congeladas e que é para isso que o Governo está "a olhar", mostrando abertura para compensar os docentes mais prejudicados. "Os professores apanharam o congelamento do tempo de serviço em momentos diferentes da carreira. Obviamente que é diferente estar no 8.º escalão ou estar no 2.º quando a carreira ficou congelada", frisou.

Por outro lado, a FENPROF desmentiu o primeiro-ministro, que esta quinta-feira disse na TVI que para assegurar a recuperação integral do tempo de serviço dos professores seriam necessários 1,3 mil milhões de euros.

"Não é a primeira vez que o primeiro-ministro o diz. Hoje o polígrafo de uma rádio diz que esse valor é falso, que é cerca de um terço. Os professores não abdicam do tempo de serviço. Na administração pública, só os professores não recuperaram tempo de serviço", afirmou o dirigente José Feliciano Costa.

O representante da Federação diz que não aceita "acordos parcelares" e quer uma "calendarização" para as negociações.

"Entregámos um protocolo negocial em agosto. Esse documento implica que tem que haver calendarização para a negociação do tempo de serviço. Enquanto isso não estiver em cima da mesa não há nenhum acordo. Não há acordos parcelares. O ministro diz que a calendarização vai ser feita mas ainda não vimos nada", vincou, à saída da reunião com o ministro da Educação.

Já Ana Bau, dirigente do STOP, disse que "ainda não há acordo" e que "há muitos pontos" em que o sindicato e o ministério da Educação estão "em total desacordo." "Falou-se só do recrutamento de docentes. No final da reunião, o ministro mostrou abertura para mais rondas de negociações sobre outros assuntos", adiantou a responsável.

Numa entrevista ao canal televisivo TVI na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que o país não consegue acrescentar uma despesa anual permanente de 1300 milhões de euros, correspondendo à reposição do tempo integral de serviço das carreiras previamente congeladas, descartando que o possa fazer para os professores.

Questionado se o seu Governo poderá repor o tempo integral de serviço dos professores, o primeiro-ministro recordou que os professores tiveram a carreira congelada entre 2005 e 2007, e entre 2011 e 2018, e que foram os seus governos que a descongelaram e voltaram a pôr "o relógio a contar".

"Além de termos reposto o relógio a contar, nós conseguimos fazer contas para que os professores pudessem recuperar o equivalente de tempo que todos os outros funcionários tinham recuperado", sublinhou.

Instado a responder se o Governo pretende, "sim ou não", repor o tempo integral de serviço dos professores, António Costa respondeu que a pergunta "não é de sim ou não" e, se fosse, era "não".

"Acha justo, e há alguma razão para que eu possa fazer, para uma carreira específica, o que não posso fazer para todas as outras carreiras? O país tem de fazer opções", sublinhou.

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