Eurodeputados pressionam Von der Leyen para estratégia na saúde

Ursula von der Leyen prometeu para setembro uma "Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados". Maria Manuel Leitão Marques defende uma uma reforma "ambiciosa e inclusiva ".

"Todos sabemos que ou vamos ser ou já fomos ou somos cuidadores de alguém, sejam crianças ou adultos, que necessitam de cuidados especiais e sabemos que um dia também vão cuidar de nós".

E esta é, diz Maria Manuel Leitão Marques, eurodeputada socialista, uma "inevitabilidade" que precisa de solução europeia "urgente".

As previsões, e a realidade atual, de um envelhecimento crescente na Europa estão refletidos nestes dados: "o número de pessoas na União Europeia (UE) que necessitam de cuidados continuados vai aumentar de 30,8 milhões em 2019 para 38,1 milhões em 2050"; "24,2 % das crianças, ou seja, aproximadamente 18 milhões de crianças, estavam em risco de pobreza ou de exclusão social na UE em 2020"; "as despesas públicas necessárias para cobrir os custos dos cuidados de longa duração vão duplicar e chegar aos 2,9% do PIB"; "80 % de todos os cuidados de longa duração na Europa são prestados por cuidadores informais na sua esmagadora maioria mulheres, privados de condições de trabalho justas, na sua maioria não remunerados e/ou sem apoio social adequado"; "15,4 % dos jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação encontram-se nesta situação porque se ocupam de crianças ou adultos incapacitados ou têm outras responsabilidades familiares".

Ou seja, considera a antiga ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, "temos três problemas: o primeiro é que uma parte deste cuidado é informal, é feito por pessoas que não têm qualquer proteção, não têm direito a férias, não vão ter reforma e ficam fora do mercado de trabalho por causa do seu dever de cuidado. O segundo, é que mesmo quando temos uma relação de trabalho, ela é muito mal valorizada. As pessoas recebem muito pouco e são muito pouco qualificadas para fazer aquele trabalho, mas o trabalho de cuidado exige qualificação. O terceiro problema: são muitíssimo mais mulheres que homens, é algo que sobrecarrega muito as mulheres".

E os números confirmam a "sobrecarga": dos 15,4 % dos jovens, "88% são mulheres"; "7,7 milhões de mulheres na UE permanecem fora do mercado de trabalho devido às suas responsabilidades em matéria de prestação de cuidados informais"; "37,5 % das mulheres na UE prestavam cuidados a crianças, idosos ou pessoas com deficiência todos os dias", "29% das mulheres empregadas a tempo parcial referem a prestação de cuidados como a principal razão para aceitarem trabalho a tempo parcial"; "14 % dos agregados familiares na UE, em 2020, eram constituídos por crianças e um único progenitor, a maioria dos quais mulheres".

Maria Manuel Leitão Marques afirma que o relatório do Parlamento Europeu, que pede "uma estratégia europeia de cuidados de saúde ambiciosa e inclusiva que garanta a igualdade de acesso a cuidados de saúde para todos", é uma forma de "fazer pressão sobre a Comissão Europeia" que em setembro vai anunciar - promessa de Ursula von der Leyen - "a Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados ".

"É um relatório de iniciativa do Parlamento que não é legislativo", mas que aponta caminhos "para uma reforma há muito aguardada dos sistemas de prestação de cuidados e de segurança social nos Estados-Membros" a começar pelo financiamento.

O que se pede é que se utilizem "da melhor forma os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o investimento em estruturas de acolhimento de crianças e na prestação de cuidados a idosos e outras pessoas que necessitam de cuidados, através do FSE+, do InvestEU e de outros instrumentos financeiros de incentivo ao investimento social, bem como do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do Programa UE pela Saúde e dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para investir em cuidados garantidos pelo setor público e facilitar serviços acessíveis e a preços comportáveis para todos".

Mais ainda: que se crie "um pacote de investimento específico para promover o setor da prestação de cuidados e a economia da prestação de cuidados da UE".

Até porque, reforça a eurodeputada, a própria Comissão Europeia "estima que podem ser criados 8 milhões de novos postos de trabalho na UE no setor da prestação de cuidados até 2030".

"Nunca podemos pensar que uma mãe que cuida de um filho deficiente, que esta relação pode ser profissionalizada no sentido de uma pessoa externa que cuida dessa criança. Sabemos que nunca será a mesma coisa, porém há direitos que têm de se garantir aquela mãe de relação com a segurança social, de proteção, que ela não tem neste momento. Essa mãe ou pai poderão continuar a exercer o seu cuidado, mas com direito ao descanso e tudo o resto que atualmente não lhes é dado", sublinha Maria Manuel Leitão Marques.

E por fim, acentua, é preciso mostrar "aos meninos e rapazes que as profissões de cuidado são nobres, que devem ser para todos e que não são, como se costuma dizer, coisas de mulher".

artur.cassiano@dn.pt

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