Escolas duas semanas em férias de emergência. Depois logo se vê

"Nós adotamos as medidas em função dos dados que existem. Não dos dados que existiram nem dos dados que imagino que venham a existir. Há uma semana, os dados que existiam é que esta estirpe [britânica] tinha uma prevalência reduzida. Esta semana, teve um crescimento muito significativo. Tivemos de adotar as medidas que se impõem para evitar um crescimento desta dinâmica."

Este foi o principal argumento do primeiro-ministro para justificar a decisão tomada hoje pelo Governo - uma semana depois do decreto que determinou um novo confinamento geral - de encerrar todo o sistema de ensino, das creches às universidades (e com ATL incluídos).

A novidade face ao encerramento decretado em 2020 é que desta vez as aulas presenciais não serão substituídas por aulas online. As escolas pura e simplesmente fecham - serão umas férias de emergência, cujo tempo será compensado posteriormente. A medida será reavaliada dentro de duas semanas.

"Em vez de haver simplesmente uma atividade letiva presencial nesta quinzena, há mesmo uma interrupção que será compensada no calendário escolar", afirmou o primeiro-ministro.

As escolas só ficarão abertas para os filhos até 12 anos de profissionais dos setores essenciais (pessoal hospitalar, polícias, etc.). E os alunos beneficiários da Ação Social Escolar continuarão a beneficiar disso, com refeições nas escolas. Os pais obrigados a faltar ao trabalho por terem filhos agora em casa (até aos 12 anos) serão pagos a 66% (um apoio idêntico ao do primeiro confinamento). As atividades para crianças com necessidades educativas especiais também não serão interrompidas.

O Conselho de Ministros decidiu também o encerramento das lojas do cidadão, mantendo-se apenas o atendimento por marcação noutros serviços públicos, e a suspensão nos tribunais de todos os prazos não urgentes.

O chefe do Governo justificou o facto de ter sido tentado, até ao limite, manter as escolas abertas afirmando que "a interrupção de atividades letivas é profundamente danosa para o processo de aprendizagem" - e "não é suscetível de compensação."

"Não há dinheiro que pague o dano que esta medida causa no processo de desenvolvimento de uma criança, ou na perturbação do seu processo de aprendizagem. Se isto já foi mau no ano letivo anterior, dois anos letivos sucessivos com problemas provocados por interrupções no processo de aprendizagem tem danos muito acrescidos", acrescentou.

"Quisemos evitar, mas não podemos evitar face à alteração do vírus. Apesar de os especialistas dizerem que aparentemente este vírus não afeta mais a saúde, dizem que parece ter mais carga viral e tem uma velocidade de transmissão muito superior. O risco de espalhar este vírus na sociedade aumentou", afirmou ainda. E isto salientando, pelo meio, repetidamente, que "as escolas não foram nem são o principal foco de transmissão".

O primeiro-ministro salientou que a intenção do Governo é que a interrupção da atividade letiva "seja de curta duração e que tenha a sua devida compensação no calendário escolar, seja no Carnaval ou na Páscoa, ou na interrupção de Verão".

"Para a próxima quinzena, há uma suspensão da atividade letiva, o que dará tempo para se mediar e evolução da situação epidemiológica e para analisar como este período pode ser compensado mais à frente", disse.

Questionado se a suspensão da atividade letiva se poderá prolongar por mais dos 15 dias previstos, sobretudo, caso a situação epidemiológica do país não registe uma evolução positiva, o líder do executivo alegou que o Governo toma as medidas "em função dos dados que existem e não dos dados que existiram ou que se imagina que venham a existir".