Eram pai e filho aos olhos da lei. Mas agora vão poder casar

Nino Esposito, de 80 anos, e Roland Bosee, de 69, dois norte-americanos que estão juntos desde 1970, vão poder casar. Até agora, a união estava-lhes vedada porque Esposito tinha adotado legalmente o companheiro em 2012, uma manobra frequentemente usada pelos casais homossexuais quando a união gay ainda não estava prevista na lei, para garantir que os companheiros eram legalmente familiares e portanto teriam direito a receber a herança e a tomar outras decisões reservadas aos membros da família.

Mas o tribunal superior da Pensilvânia decidiu que a adoção fosse revogada, depois de a comarca do condado de Allegheny, da área de residência do casal, ter admitido que não dispunha dos meios legais para tomar esta decisão: uma adoção poderia ser dissolvida apenas em caso de fraude e outras situações obrigariam a recurso a instâncias superiores.

Esposito e Bosee, juntos há mais de 40 anos, viviam na Pennsylvania, um estado historicamente conservador, e já tinham perdido a esperança de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse legalizado no seu estado quando, em maio de 2014, aconteceu isso mesmo. Mas criara-se para eles um novo problema já que, legalmente, eram pai e filho.

De acordo com a televisão americana CNN, a adoção acabou por tornar-se prática comum entre os casais homossexuais para contornar os impedimentos legais que surgiam por estarem impedidos de casar. "Nunca pensámos que chegasse este dia", disse Nino à CNN, explicando a decisão de adotar o seu parceiro, Roland Bosee. "Era a coisa mais legítima que estava à nossa disposição", acrescentou Roland.

À CNN, o representante da União Americana para as Liberdades Civis (ACLU) no estado em que vivem Nino e Roland disse, na altura, esperar que o tribunal superior pudesse estabelecer o precedente de anular a adoção aos casais que a ela recorreram como último recurso, para que tivessem oportunidade de "usufruir do seu direito constitucional" ao casamento.