Enfermeiros do Centro Materno Infantil do Norte recusam fazer mais horas do que as contratadas

Quase 40 enfermeiros do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN), no Porto, recusam fazer mais do que as horas contratadas, revelou a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) sobre uma situação que diz estar a acontecer no país inteiro.

De acordo com a delegada sindical da ASPE, Marta Inácio, "foram já 36 os enfermeiros do serviço de urgência obstétrica e bloco de partos do CMIN" que entregaram a minuta disponibilizada pela associação sobre recusa a mais do que as horas contratadas.

"São 36 em 38 efetivos. Digo efetivos porque o serviço tem mais, mas há colegas de baixa por doença prolongada ou cansaço", disse à agência Lusa a dirigente sindical.

Marta Inácio indicou que as minutas começaram a ser enviadas na segunda-feira e que os profissionais aguardam resposta.

"Os horários saem com as horas suplementares sem escolhermos os turnos que fazemos, logo com perda de folgas e perdas monetárias, e condicionando muito a vida familiar", descreveu.

Segundo a ASPE, "na sua maioria estes enfermeiros já ultrapassaram as 150 horas extra obrigatórias e têm atualmente mais de 2.700 horas trabalhadas e não pagas".

A presidente da associação, Lúcia Leite, considerou a situação "particularmente grave" porque este é o serviço indicado para responder às grávidas de Leiria, a cerca de 180 quilómetros de distância.

"Isto está tudo preso por arames", resumiu.

Segundo a ASPE, soma-se "a situação de cinco enfermeiros especialistas não contratados como especialistas que mantêm o serviço a funcionar, mas são pagos como generalistas".

"O CMIN consegue suportar horários com carência de profissionais com cinco enfermeiros que, tendo feito a especialidade à sua conta e estando a trabalhar como especialistas, estão a ser pagos como enfermeiros de cuidados gerais", explicou a presidente.

À Lusa, Lúcia Leite disse que esta situação se multiplica pelo país inteiro porque a carência de recursos é "permanente".

"Os enfermeiros acabam por ser forçados a fazer mais horas do que as que têm contratadas e cada vez têm menos períodos de descanso (...). Estamos a falar de bolsas de horas ilegais que quase todos os enfermeiros do país inteiro têm para manter os serviços a funcionar. É preciso mostrar claramente que estão a incumprir as condições de trabalho dos profissionais e que os estão a forçar a fazer mais horas do que é suposto. Estão a forçar e não estão a pagar", disse a presidente.

Lamentando que "o Governo tenha cancelado as negociações com a ASPE", Lúcia Leite disse que "existem milhares de horas realizadas e não pagas".

"E fazer uma tarde de semana não é igual a fazer uma tarde de domingo ou fim de semana. Neste momento, muitas instituições estão a pagar tudo como horas extraordinárias diurnas. Os enfermeiros estão a ser enganados e prejudicados apesar de estarem a oferecer o seu tempo", concluiu.

Administração diz que urgência de obstetrícia e bloco de partos do Santo António está a funcionar normalmente

A Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, garantiu que o serviço de urgência obstétrica e bloco de partos, onde dezenas de enfermeiros mostraram indisponibilidade para trabalhar além do contratado, vai manter-se a funcionar normalmente.

Em resposta escrita enviada à agência Lusa, a ULSSA, estrutura da qual faz parte o Centro Materno Infantil do Norte (CMIN) - que também está a receber as grávidas de Leiria, a cerca de 180 quilómetros de distância - garantiu a estabilidade do serviço.

"A Unidade Local de Saúde de Santo António vem informar que o serviço vai manter-se a funcionar normalmente", apontou a administração.

Hoje, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) avançou que 36 enfermeiros do serviço de urgência obstétrica e bloco de partos do CMIN entregaram a minuta disponibilizada pela associação sobre recusa a mais do que as horas contratadas.

A ASPE também alertou para "a situação de cinco enfermeiros especialistas não contratados como especialistas que mantêm o serviço a funcionar, mas são pagos como generalistas".

Sobre este aspeto, a administração do ULSSA revelou à Lusa que estes enfermeiros "estão em regime de voluntariado" e que vai ser aberto um concurso.

"Quanto à questão dos especialistas, estão em regime de voluntariado, aceite pelos próprios. Entretanto, vai ser aberto um concurso", lê-se na resposta da ULSSA.