Encerramento compulsivo: versões da Escola Internacional de Aljezur e do Ministério da Educação divergem
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Encerramento compulsivo: versões da Escola Internacional de Aljezur e do Ministério da Educação divergem

Escola diz que não recebeu aviso prévio. MECI garante que está a avisar desde 2022.
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A Escola Internacional de Aljezur foi encerrada compulsivamente na passada sexta-feira, 24 de outubro, numa operação conjunta da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e da GNR. 

“Sem aviso prévio”, disse à CNN Portugal  a diretora pedagógica, Sílvia Catarino, que acusou Ministério e a GNR de colocarem em causa o “superior interesse das crianças”.   

Em resposta à notícia avançada pelo canal televisivo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresenta outra versão. Em nota enviada ao DN,  o MECI diz que o encerramento surge após “reiteradas recusas” da instituição em acatar ordens administrativas emitidas desde 2022. A tutela recorda que a direção da escola, por “não cumprir as normas legais necessárias ao funcionamento”,  foi já notificada de “vários despachos de encerramento”. O mais recente, assinado pelo então secretário de Estado da Educação, data de 10 de janeiro de 2024.  Segundo o DN, as razões da não homologação da escola terão a ver com a deficientes condições do edifício.  

Na sequência da operação, os processos dos 85 alunos do 7.º ao 12.º anos foram recolhidos e entregues ao Agrupamento de Escolas Professora Piedade Matoso, em Aljezur. Segundo o MECI, os estudantes do 7.º ao 9.º anos poderão ser integrados nesse agrupamento, enquanto os do ensino secundário aguardam avaliação individual para determinar o nível de colocação. 

A direção da Escola Internacional de Aljezur, que afirma seguir o currículo de Cambridge, contesta a decisão e afirma ter sido apanhada de surpresa. “Na sexta-feira, por volta das 11h00, entraram cinco militares da GNR com representantes da IGEC e da DGEstE e ordenaram o encerramento imediato da escola, sem aviso prévio”, relatou à CNN Portugal Sílvia Catarino. 

A responsável pedagógica sublinha que a instituição, aberta desde 2010, chegou a ter licença permanente de funcionamento em 2014, “decisão que parece ter sido revertida anos mais tarde, sem comunicação formal à direção”. 

Segundo Sílvia Catarino, a escola argumentou junto das autoridades que o encerramento imediato colocava em causa “o superior interesse das crianças”, uma vez que muitos pais se encontravam a trabalhar e não poderiam recolher os filhos de imediato. “Foi-nos dito que regressariam ao final do dia para concretizar o encerramento, o que aconteceu”, acrescenta.  

GNR  garantiu segurança dos alunos  

 Contactada pelo Diário de Notícias, fonte oficial da GNR confirma a intervenção, esclarecendo que os militares “apenas acompanharam o pedido do Ministério da Educação”. Em relação à segurança dos 85 alunos (dos 7.º ao 12.º anos de escolaridade) é clara: “Nunca esteve em causa. Aguardámos até que todos os pais chegassem e que os transportes escolares fossem assegurados”, sublinha a mesma fonte. 

A Escola Internacional de Aljezur funcionava há 15 anos e lecionava o currículo britânico Cambridge, aceite pelo MECI para fins de equivalência académica. O Ministério mantém que o estabelecimento “não está homologado” para integrar o sistema de ensino português. 

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