Emitido mandado de detenção para Vale e Azevedo
Tribunal de Lisboa refere que o ex-presidente do Benfica recusa-se deliberadamente a comparecer perante o juiz e foi declarado oficialmente como fugitivo à justiça. Está em causa um processo em que Vale e Azevedo é acusado de prestar garantias falsas de três milhões de euros em processos judiciais e de tentar burlar o BCP, avança a CNN Portugal.
Foi emitido um mandado de detenção para o antigo presidente do Benfica, João Vale e Azevedo, avança esta sexta-feira a CNN Portugal. O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa considerou-o contumaz, referindo-se ao facto de não se apresentar perante a justiça portuguesa nos prazos determinados. Há mais de três anos que o tribunal tenta notificar Vale e Azevedo.
Está em causa um processo em que Vale e Azevedo é acusado de prestar garantias falsas de três milhões de euros em processos judiciais e de tentar burlar o BCP para obter um crédito de 25 milhões de euros.
De acordo com o canal de notícias, o Tribunal de Lisboa considerou o ex-presidente do clube da Luz contumaz, o que significa que deliberadamente se recusa a comparecer perante o juiz que o citou. Desde março de 2019 que o tribunal tenta, sem sucesso, notificar João Vale e Azevedo, que reside e trabalha em Londres desde 2018, para que seja julgado neste processo.
A 30 de junho, o tribunal decretou um prazo de 30 dias para que Vale e Azevedo se apresentasse à justiça, mas "até ao momento, e decorrido tal prazo, não se apresentou", de acordo com a declaração dos juízes a que a CNN Portugal teve acesso.
Perante esta situação, o arguido foi considerado "contumaz" pelo tribunal. Vale e Azevedo é então declarado oficialmente como sendo um fugido à justiça e poderá ser julgado à revelia, sem ser necessária a sua presença em tribunal. Foi, no entanto, emitido um mandado de detenção, que pelo facto do arguido viver em Londres, deverá ser acompanhado por um mandado internacional.
A declaração de contumácia determina ainda "para o arguido a anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados após esta data e a proibição de obter certidões e registos das autoridades públicas, bilhete de identidade, carta de condução, passaporte, cartão de contribuinte, cartão de eleitor e respetivas validações".
Vale e Azevedo tentou "de forma enviesada", dizendo que nunca foi notificado ou que não poderia comparecer por motivos de saúde, "lograr aquilo que não conseguiu alcançar por via de recurso, procurando entorpecer a marcha processual, numa clara distorção dos princípios e institutos que regem o processo penal", refere o coletivo de juízes, citados pela CNN.
