Emissoras de rádio afetadas pela tempestade Kristin terão 500 mil euros em apoios

As emissoras de rádio afetadas pela tempestade Kristin poderão candidatar-se a um apoio extraordinário. A medida, no valor de 500 mil euros, foi anunciada pelo Governo na noite deste sábado, 25 de julho, em comunicado. As candidaturas estarão abertas até 26 de agosto.

Do montante total, “300 mil são especificamente reservados às rádios de âmbito regional e local” que “sofreram danos nas suas infraestruturas e equipamentos”, destaca o Governo. Os recursos são financiados no âmbito do programa PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.

De acordo com o Executivo, esta medida reconhece “o papel fundamental que [as rádios locais e regionais] desempenham na prestação de informação de proximidade e de serviço público, particularmente em contextos de emergência”. A depressão Kristin, recorde-se, atingiu sobretudo a região Centro do país, deixando um rasto de destruição.

O apoio visa “assegurar a reposição da capacidade de emissão e transmissão das rádios que sofreram danos nas suas infraestruturas e equipamentos”. Várias estruturas ficaram severamente danificadas pela força do vento.

Para apresentar a candidatura, é obrigatório que a rádio tenha a situação tributária regularizada. É ainda necessário apresentar uma declaração dos danos sofridos, bem como uma estimativa dos encargos associados à recuperação das infraestruturas e dos equipamentos afetados.

São “elegíveis as despesas relativas à reconstrução e reposição de equipamentos e infraestruturas de emissão e transmissão diretamente afetados pela tempestade”. A decisão será comunicada no prazo de 10 dias úteis após a decisão final de apuramento.