Dona de animal usado na Queima do Gato é única a ser julgada

Um vídeo publicado na Internet, em junho de 2015, denunciou esta prática

O polémico caso da "Queima do Gato" na aldeia de Mourão, Vila Flor, no distrito de Bragança, chega hoje a julgamento com uma única arguida no banco dos réus acusada de maus tratos.

Rosa Santos, a dona do gato usado no ritual, foi a única que a investigação conseguiu identificar num processo que culmina com a acusação do Ministério Público de um crime de maus tratos a animais de companhia, na forma consumada, contra aquela arguida em coautoria com "indivíduos de identidade não concretamente apurada".

Um vídeo publicado na Internet, em junho de 2015, denunciou esta prática que a população local alega de "tempos imemoráveis" da "queima do gato" nas festas de São João, na localidade de Mourão, e que originou uma série de denúncias às autoridades por parte de particulares e associações de defesa dos animais.

Nas festas de 2016, a população já não repetiu a alegada tradição que consistia na colocação de um poste envolto em palha, no centro da aldeia, com um pote no topo, em que era colocado um gato vivo.

Alguém ateava fogo à palha que ia ardendo até o pote desabar no chão, com o animal dentro, e se partir.

No vídeo da polémica, vê-se o animal em chamas a correr desorientado entre os populares que se juntaram em volta do poste para assistir à "queima".

O Ministério Público pediu à Faculdade de Engenharia da Universidade do porto (FEUP) que ajudasse a tentar identificar os intervenientes, mas, de acordo com o despacho da acusação, não foi possível obter mais informação dos fotogramas.

A investigação apenas conseguiu apurar que "um número indeterminado de pessoas encontrava-se a assistir" e que "durante 35 minutos, as chamas atingiram a base do pote, provocando queimaduras, dores e sofrimento" ao gato.

A agora única arguida no processo identificou-se publicamente como sendo a dona do animal.

As autoridades estão, contudo, convencidas de que o gato que no dia seguinte à queima "mostrou à GNR não seria o mesmo" que foi sujeito ao ritual.

A acusação concluiu que "a arguida e indivíduos de identidade não concreta agiram de forma a infligir maus tratos físicos ao gato com dores e sofrimento".

No processo estão arroladas dez testemunhos e vão ser usados como prova os vídeos realizados na festa e nos dias seguintes, nomeadamente das reportagens televisivas.

O crime de maus tratos a animais de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias.

Em caso de morte do animal ou privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, a punição é de prisão até dois anos ou pena de multa até 240 dias.

Exclusivos

Premium

Catarina Carvalho

Clima: mais um governo para pôr a cabeça na areia

Poderá o mundo comportar Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Erdogan na Turquia e Boris no Reino Unido? Sendo esta a semana do facto consumado do Brexit e coincidindo com a conferência do clima da ONU, vale a pena perguntarmos isto mesmo. E nem só por razões socioideológicas e políticas. Ou sobretudo não por estas razões. Por razões simples de simples sobrevivência do nosso planeta a que chamamos terra - porque é isso que é fundamentalmente: a nossa terra. Todos estes líderes são mais ou menos populistas, todos basearam as suas campanhas e posteriores eleições numa visão do mundo completamente conservadora - e, até, retrógrada - do ponto de vista ambiental. E embora isso seja facilmente explicável pelas razões que os levaram à popularidade, é uma das facetas mais perigosas da sua chegada ao poder. Vem tudo no mesmo sentido: a proteção de quem se sente frágil, num mundo irreconhecível, em acelerada e complexa mudança, tempos de um paradigma digital que liberta tarefas braçais, em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, em que os jovens podem saber mais do que os mais velhos... e em que nem na meteorologia podemos confiar.

Premium

Pedro Lains

Boris Johnson e a pergunta do momento

Afinal, ao contrário do que esperava, a estratégia do Brexit compensou, isto é, os resultados das eleições desta semana deram uma confortável maioria parlamentar ao homem que prometeu a saída do Reino Unido da União Europeia. A dimensão da vitória põe de lado explicações baseadas na manipulação das redes sociais, da imprensa ou do eleitorado. E também põe de lado explicações que colocam o desfecho como a vitória de uma parte do país contra outras, como se constata da observação do mapa dos resultados eleitorais. Também não se pode usar o argumento de que a vitória dependeu de um melhor uso das redes sociais, pois esse uso estava ao alcance de todos e se o Partido Trabalhista não o fez só ele pode ser responsabilizado. O Partido Conservador foi mais profícuo em mentiras declaradas, mas o Partido Trabalhista prometeu coisas a mais, o que é diferente eticamente, mas não do ponto de vista da política eleitoral. A exceção, importante, mas sempre exceção, dada a dimensão relativa da região, foi a Escócia, onde Boris Johnson não entrou. Mas a verdade é que o Partido Conservador conseguiu importantes vitórias em muitos círculos tradicionalmente trabalhistas. Era nessas áreas que o Manifesto de esquerda tradicional teria mais hipóteses de ganhar, pois são as áreas mais afetadas pela austeridade dos últimos nove anos. Mas tudo saiu ao contrário. Porquê?