Discriminação religiosa subiu 60% e crimes contra o Estado cresceram 30%

Os crimes contra a identidade cultural / integridade pessoal e os crimes contra o Estado foram as únicas categorias criminais que registaram aumentos, contrariando a tendência global de redução verificada em 2010.

De acordo com as estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça já atualizadas e refletidas no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) aprovado esta terça-feira no Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI), houve um aumento de 60,3% de crimes por discriminação religiosa (de 82 em 2019 para 132) e um recrudescimento de 29% de crimes contra o Estado (de 5269 para 6 795), com destaque para os casos de desobediência (mais 57% - de 2605 para 4106).

Foram as outras cinco grandes categorias criminais, que integram o maior número de crimes, a contribuir decisivamente para a redução em 11% da criminalidade geral (de 335 614 em 2019 para 298 797) e de 13,4% na violenta e grave (14 398 para 12 469).

Assim, desceram os crimes contra o património (-11,4%), contra as pessoas (-10,6%), contra a sociedade (-19,1%), contra os animais de companhia (- 6,1%) e outros crimes previstos em legislação avulsa (-5%).

A pandemia e o respetivo confinamento imposto foram fatores determinantes para esta evolução - são os valores mais baixos de sempre. Crimes como o furto por carteirista, furto de objeto não guardado, condução com taxa de álcool superior a 1,2/l e ofensa à integridade física simples, foram dos que mais contribuíram para esta queda.

Na criminalidade violenta, o confinamento ajudou a que os roubos na via pública por esticão e sem esticão reduzissem significativamente (menos 26,9% no primeiro caso e menos 20,7% no segundo). E sendo estes os crimes com maior representatividade (55,4%) o impacto na descida global foi grande.

No extremo oposto da variação, igualmente relacionados com a pandemia e a maior exposição das pessoas à internet, estão as burlas informáticas e nas comunicações a subir pelo 3º ano consecutivo e a recrudescer mais 20% em 2020 . Outras burlas também aumentaram 22% e a condução sem carta 33%.

Em relação aos crimes mais graves metade das tipologias desceu e a outra metade subiu. Houve mais homicídios em 2020 do que em 2019 (93/89), mais roubos a farmácias (de 48 para 73), a postos de gasolina (118), a estações de correios e a carrinhas de transportes de valores (ambos com 13), mais roubos em edifícios comerciais e industriais (468) , mais 30% de crimes de extorsão (660).

Houve ainda 1557 crimes de resistência e coação sobre funcionário (mais 12,5%). Foram ainda registados pelas autoridades nove inquéritos pelo crime de motim, apologia e instigação pública de crime.

Dos 93 homicídios registados, apenas 21,5% não havia relação entre a vítima e agressor - 20% foi em contexto parental / familiar, 16,2% entre cônjuges, 19,2% entre vizinhos / conhecidos e 23% noutra relação.

As armas brancas foram utilizadas em 35% dos casos e as armas de fogo em 17,1% dos homicídios.

A violência doméstica contra cônjuge ou análogo continua a ser o crime mais participado. Apesar de ter diminuído 5,5% em 2020, houve um total de 23 439 denúncias. Neste contexto registaram-se 32 vítimas mortais (menos 3 que em 2019): 27 mulheres, três homens e duas crianças.

Em 2020, havia salas de atendimento especializado em cerca de 70% das instalações policiais - um total de 472, mais 13 que em 2019.

A criminalidade geral desceu em todos os distritos, com exceção dos Açores onde aumentou 1,5%. Lisboa foi onde se registou a maior descida: 17%

Quanto à criminalidade violenta, a contrariar a tendência global estiveram os Açores, de longe o pior distrito, com uma subida de 33,3%, Castelo Branco, com mais 22%, Coimbra, com mais 5,2% e Setúbal com mais 2,7%.

Em relação aos crimes que resultam da proatividade policial - quanto mais fiscalização, mais crimes são detetados - estes desceram pelo quarto ano consecutivo, sendo um possível indicador de uma menor atividade policial.

Nesta análise, que é feita sobre 12 tipos de crimes houve uma diminuição global de 3,1% e só não se registou um aumento porque a proatividade policial foi especialmente intensa na fiscalização do cultivo para consumo de estupefacientes (+ 104%), na desobediência (+ 57,6%), nos crimes relativos à pesca e caça (+69%), na condução sem carta (+33,5%) e na resistência e coação sobre funcionário (+12,5%).

Nos restantes sete crimes houve uma diminuição generalizada: auxílio à imigração ilegal (- 31%), outros crimes relacionados com a imigração ilegal (-12,3%), exploração ilícita de jogo (- 53,3%), tráfico de estupefacientes (-34,2%), outros crimes respeitantes a estupefacientes (-56,7%), detenção ou tráfico de armas proibidas (- 11,4%) e condução sob efeito do álcool (- 18,8%).

No que diz respeito à criminalidade que resulta de investigação criminal, segundo o RASI houve menos 12,3% de arguidos constituídos (44347) e menos 16% de detenções (9524).

Houve uma diminuição de 47% nas fiscalizações a armas e explosivos (3980) e menos 14,4% de armas apreendidas (7326).

A 31 de dezembro de 2010 havia 44 969 polícias, mais 0,8% que em 2019. Entraram 1455 e saíram 1290.

valentina.marcelino@dn.pt