Diretores e pais pedem uniformização de calendários semestrais nas escolas

Maria tem 8 anos e terminou o 3.º ano. O irmão Pedro passou para o 7.º. Ambos estudam em escolas do Porto com regime semestral, mas com pausas letivas distintas. Os pais são, assim, obrigados a marcar férias em vários momentos do ano, acrescidas às habituais pausas do Natal e da Páscoa. “É muito difícil de gerir. Este ano, quando um estava em casa com pausa de final de semestre, o outro ainda estava na escola. Meti dias de férias no Natal e voltei a ter de pedir mais dias em janeiro e outra em fevereiro para poder estar em casa com cada um deles em momentos diferentes”, explica Ana Martins, mãe das crianças.

A Encarregada de Educação (EE) lamenta a não existência de calendários idênticos no concelho do Porto, “uma grande dificuldade para pais com mais de um filho em escolas diferentes”. Para Ana Martins, a solução deve passar por um calendário idêntico em escolas que adotaram semestres até porque “muitas vezes, só sabemos o calendário definitivo em setembro, o que dificulta ainda mais essa gestão familiar”. “Não me desagrada o calendário semestral, mas a verdade é que quando era por períodos, os pais sabiam sempre quando havia paragens e não estavam dependentes das escolhas das escolas para essa definição”, conclui.

Cerca de um terço das escolas tem regime semestral

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) afirma não ser benéfico, nem para os pais com filhos em diferentes escolas, nem para as autarquias a não uniformização de calendários. “Defendemos que deve haver consenso em cada concelho. Deve haver um entendimento e tem de haver um debate, em sede de autarquia (Conselho Municipal de Educação)”, afirma. Segundo o responsável, as autarquias também sentem constrangimentos quando os calendários semestrais não são coincidentes devido às atividades que oferecem aos alunos nas pausas letivas. Filinto Lima apresenta, como exemplo, o concelho de Vila Nova de Gaia, onde todas as escolas organizadas por semestres têm o mesmo calendário. “Em Gaia, foram os diretores que propuseram um calendário, igual para todas as escolas. Defendemos que, dentro do mesmo concelho, o calendário semestral deve ser igual, tal como acontece com o regime trimestral. Não devia variar”, sublinha. Filinto Lima relembra existirem, em Portugal, cerca de um terço das escolas em regime semestral, pelo que “a definição dos calendários coincidentes assume uma grande importância”.

Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE) alerta para a necessidade de aplicar as orientações da legislação em vigor. “As orientações que temos, é que o regime semestral só é autorizado se houver articulação entre as escolas do mesmo município. Admito que possa haver exceções, em grandes cidades, porque o objetivo principal da legislação tem a ver com os transportes escolares”, explica. O responsável, diretor de uma escola do interior, indica não ser possível, em localidades pequenas, calendários não coincidentes. “Num concelho como o meu, Cinfães, se cada escola decidisse sem ser de forma articulada, a autarquia tinha dificuldades para garantir transportes em dias diferentes”, sublinha. Para Manuel António Pereira, o ideal seria um calendário escolar por períodos, com data fixa de pausa letiva na Páscoa, apesar de se tratar de um feriado móvel. “O grande problema tem a ver com as interrupções letivas da Páscoa afetas a feriados móveis, no período de 22 de março a 24 de abril. O ideal seria que o Ministério da Educação tivesse coragem de definir uma pausa fixa e isso resolvia muitos dos problemas que estão associados ao calendário mais extenso ou mais curto do 2.º ou 3.º período”, explica. Este, diz, foi o problema que deu origem à organização por semestres, de forma a evitar, por exemplo, que o 3.º período tivesse apenas um mês. “O ideal era manter os três períodos com pausa fixa na Páscoa”, defende.

CONFAP pede definição de horários antes do arranque do novo ano letivo

As escolas começaram a poder decidir se queriam dividir o ano letivo em dois semestres ou manter-se em três períodos no ano letivo 2019/2020. Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) acredita, por isso, que chegou o momento de “fazer um balanço” da medida. “Estamos na altura de fazer uma reflexão alargada sobre esse assunto porque agora já temos dados das escolas. Temos de fazer um balanço e ver o feedback das escolas, dos pais e dos próprios alunos, pois muitos sentiram uma alteração na vida escolar”, sustenta. Sobre as diferenças na calendarização das atividades letivas, Mariana Carvalho pede “coerência” e a definição idêntica de calendários por parte dos conselhos municipais de educação. “O que queremos é uma conciliação de calendários e que estes sejam conhecidos antes do início do ano letivo. Para isso, tem de haver uma maior articulação entre as autarquias e as escolas”, afirma. A presidente da CONFAP acredita numa melhor gestão familiar, se o calendário fosse idêntico, conhecido atempadamente, bem como os horários das turmas. “O ideal era saber o calendário definitivo já nesta altura. Evitava-se esse descontentamento das famílias que não se conseguem orientar e organizar”, explica. Mariana Carvalho pede o mesmo no que se refere aos horários das turmas, “muitas vezes conhecido um dia ou dois antes do arranque escolar”.