Dia do Ambiente: Portugal brilha nas estatísticas, mas tem casas frias

Portugal assinala o Dia Mundial do Ambiente, que se comemora esta sexta-feira, 5 de junho, com um desempenho que, à primeira vista, o coloca no topo do pelotão ecológico da União Europeia, exibindo o 3.º lugar no ranking dos países com menos emissões per capita e uma produção interna quase inteiramente assente em fontes limpas. Contudo, o minucioso Retrato Ambiental de Portugal, preparado pela Pordata para esta data, revela que este cenário idílico esconde um profundo desequilíbrio estrutural, em que o país permanece amarrado ao automóvel individual e uma franja significativa da população consome pouca energia simplesmente porque passa frio em casa. Perante o abrandamento do ritmo nacional de redução de emissões de CO2 face aos parceiros da União Europeia, a própria diretora da Pordata, Luísa Loura, em entrevista ao Diário de Notícias, admitiu: “Quando vi os números, pensei: ‘Se calhar chegámos ao limite da capacidade de reduzir.” E deixa o alerta para a urgência de olhar para lá da ilusão das estatísticas oficiais. É este o ponto de partida para dissecar um país refém da mobilidade poluente e da pobreza energética.A repartição proporcional das emissões nacionais atribui a cada habitante em Portugal um peso de 4,8 toneladas (t) de CO2, um feito só superado na UE pela Suécia (4,5t) e por Malta (3,8t), refere o retrato avançado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, através da Pordata. Entre 1990 e 2024, todos os países da UE reduziram as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) por habitante. Portugal foi o 3.º país que menos reduziu. Estónia, Luxemburgo e Dinamarca registaram as maiores reduções. Já o Luxemburgo continua a liderar nas emissões per capita, com 11,1t de CO2.“Há aqui várias coisas. Uma delas é que Portugal partiu de pouca emissão”, explica Luísa Loura ao DN. “Mas quando se parte de baixo e ainda se quer reduzir mais, é mais difícil. E vou dar o exemplo da Suécia, que partiu também de baixas emissões e que conseguiu reduzir muito mais. Foi aí que parti para os setores emissores e percebi que temos alguma capacidade para reduzir, sim. E essa capacidade vem de usarmos menos o automóvel ou, pelo menos, usarmos menos automóveis que sejam poluentes.”. De facto, se na Europa o setor dos transportes ronda os 25% das emissões, em Portugal a situação é mais grave: o setor dos transportes é o principal motor de poluição, representando 34,4% das emissões nacionais de GEE. É o 4.º valor mais elevado da UE, estando o país 9 p.p. acima da média europeia e atrás, apenas, do Luxemburgo (com 52% de GEE), Eslovénia (36%) e Lituânia (34%), de acordo com os dados do Eurostat sistematizados pela Pordata.E como se explicam estes valores em Portugal? Pela conjugação de dois fatores: alteração de hábitos e explosão do parque automóvel. O Retrato Ambiental feito pela Pordata compara os comportamentos dos portugueses nas suas deslocações entre os anos de 1990 e 2024 e deteta que, se na primeira data 29% das viagens em Portugal eram feitas em transportes públicos, esse número colapsou para uns magros 12%, volvidos 34 anos. Entre os países europeus com dados históricos, Portugal passou de ser o 5.º país que menos usava o carro para o topo absoluto da tabela dos que mais dependem do veículo individual – a utilização deste nas deslocações diárias passou de 72% para 88%.Crise da habitação e a explosão do parque automóvelEste desfasamento liga-se diretamente à crise da habitação e ao ordenamento do território, acaba por defender indiretamente Luísa Loura. “Os movimentos pendulares aumentaram muito”, explica a diretora da Pordata, apontando que o custo das casas empurrou as famílias para os municípios limítrofes, sem que “as infraestruturas de transportes públicos” conseguissem acompanhar essa mudança. A redução de 600 quilómetros de linha férrea desde 1990 também retirou alternativas viáveis, tornando o automóvel a opção mais conveniente na análise de custo-benefício dos cidadãos, confirmam os registos do INE.O que nos leva ao triplicar do parque automóvel no país desde os anos 90. Portugal tem hoje mais de 6,1 milhões de veículos ligeiros de passageiros a circular – em 1990 tínhamos cerca de 185 carros por cada mil habitantes; hoje temos 574 carros por cada mil habitantes: é quase um carro para cada duas pessoas. Cerca de 20% de todas as emissões poluentes de nacionais vêm diretamente dos tubos de escape de carros particulares.E ainda que a frota de transportes públicos possa estar, na sua maioria, envelhecida – com os indicadores nacionais a revelarem que 91,3% dos autocarros circulam a gasóleo e mais de metade tenha dez ou mais anos – o seu peso em termos de GEE situa-se entre 2% a 3%. O carro individual, portanto, é o verdadeiro vilão, sendo responsável por cerca de 60% da poluição da mobilidade e emitindo até 140g de CO2 por passageiro-quilómetro – de acordo com as métricas de eficiência carbónica da Agência Europeia do Ambiente (AEA) , ao passo que o autocarro emite cerca de 70g e o comboio se fica por escassas 14g.Um país dependente da importação de petróleoOutro dado que é motivo de orgulho para o país neste Dia Mundial do Ambiente, e que vem referido do Retrato que a Pordata fez chegar às redações, é que Portugal está entre os quatro países da UE onde mais de 95% da energia produzida tem origem em fontes renováveis (97,8%).Mas, como salienta Luísa Loura: “Essa é uma análise mesmo difícil, porque nós produzimos quase exclusivamente de renováveis, mas produzimos pouco – é um terço de tudo o que é necessário para o consumo. Os outros dois terços vêm da importação.”Ora, cruzando esta informação com outros dados, também da Pordata, conclui-se que os “dois terços” colocam a taxa de dependência energética de Portugal em relação ao exterior em 64,5% – maioritariamente petróleo e produtos derivados importados, que rondam os 20 milhões de toneladas. Isto coloca Portugal na 12.ª posição dos países da UE mais dependentes de energia externa.Quanto às famílias portuguesas, diz o retrato da Pordata, dependem sobretudo da eletricidade da rede (43,2%) e de fontes renováveis (36,7%), enquanto a média europeia assenta sobretudo no gás natural (29,7%) e na eletricidade (26,6%). E quanto à pegada dos agregados familiares nacionais, estes pesam menos do que a média dos seus congéneres da UE em termos de consumo final de energia, que são de 17,9% e 26% respetivamente.Luísa Loura sublinha que, de facto, as famílias usam muito a rede pública. O Eurostat e a Agência Internacional de Energia (AIE) confirmam que a nossa dependência da eletricidade em casa (46,3%) é quase o dobro da média europeia (25,9%). A somar a isto, os dados macro do INE tornam o quadro ainda mais ‘limpo’, pois determinam com precisão que 62,4% de toda a eletricidade na rede portuguesa já é de fonte renovável.O paradoxo energético portuguêsÉ aqui, porém, que entra o paradoxo energético português. Além dos dados acima, no que toca ao consumo direto de renováveis pelas famílias, há a somar ainda, diz a AIE que a biomassa (lenha e pellets) são a forma tradicional de aquecimento do ambiente e cozinha, representando 29,6% do consumo total daquelas famílias; e, o Eurostat e a AIE já conseguem medir a energia gerada pelos painéis térmicos e fotovoltaicos nas coberturas das casas, que representa atualmente cerca de 2,5% do consumo doméstico. Contudo, em Portugal, devido à falta de isolamento térmico das casas e aos salários baixos, a maioria das pessoas não liga o aquecimento e, segundo o Eurostat, cerca de 15% da população portuguesa vive em pobreza energética crónica.O diagnóstico da AIE é que Portugal conseguiu criar um dos sistemas elétricos mais limpos da Europa através do sol e do vento, mas a pobreza energética continua a ser o calcanhar de Aquiles do país.Portugal apresenta-se à Europa como um “campeão das energias renováveis no lar”, mas esse brilhantismo esconde uma realidade social severa. A verdade nua e crua que o país não é sustentável porque tem casas modernas e eco-eficientes, antes parece sustentável nas estatísticas porque a população é obrigada a agasalhar-se com mantas e blusões dentro de casa, ou a queimar lenha na lareira, para evitar uma fatura de eletricidade impossível de pagar ao fim do mês.