Desde o início das aulas houve quase uma greve por semana

As aulas começaram, na maioria das escolas, a 16 de setembro e, desde então, apenas duas semanas não ficaram marcadas por greves. Se os professores têm estado menos ativos do que em anos anteriores na luta sindical, depois do acordo alcançado entre vários sindicatos e o Ministério da Educação para a recuperação do tempo de carreira, os primeiros meses do ano letivo têm sido palco da ação do pessoal não docente, com greves convocadas por diferentes organizações sindicais (ver caixa). Mas para a paralisação de hoje contam mesmo com solidariedade dos docentes, que têm aqui a sua primeira greve deste ano. .André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P) - que convocou a greve -, explica ao DN tratar-se de um protesto pensado, inicialmente, apenas para o pessoal não docente. “Na manifestação de 26 de outubro, foi decidido e votado em plenário que o dia 15 de novembro passaria a ser o Dia do Assistente Operacional (AO). Este ano é uma sexta; no próximo, por exemplo, será um sábado. Os AO ainda não conseguiram nada de palpável na melhoria das condições de trabalho. Recebem todos praticamente o salário mínimo e alguém que entre agora recebe o mesmo que quem já trabalha há décadas”, justifica. .O responsável adianta que o S.TO.P decidiu, no entanto, alargar a greve aos docentes porque “muitas das reivindicações são comuns às dos não docentes e porque estes tiveram um papel muito importante na luta do ano letivo 2022/2023”. “Recentemente, vários setores profissionais, graças à sua luta, conseguiram algumas conquistas. No entanto, os profissionais não docentes continuam esquecidos. Muitos são obrigados a ter um segundo trabalho o que, juntamente com os rácios irrealistas de AO por número de alunos, contribui para a sua exaustão”, sustenta. André Pestana acredita estarmos num momento político (discussão do Orçamento do Estado) importante para “exigir a valorização e a dignificação de todos os profissionais da Educação”..Para o coordenador do S.TO.P, há problemas transversais a todos os profissionais do setor e necessidades de mudança comuns, como “a gestão escolar democrática, a avaliação justa e sem quotas, a questão do direito à integração na CGA para todos ou o fim da municipalização”. “A municipalização já afeta os não docentes e mais cedo ou mais tarde afetará os docentes”, afirma. André Pestana quer ainda um aumento mínimo de 120 euros no vencimento de todos os profissionais da Educação “para compensar a inflação e a perda do poder de compra dos últimos anos”. .Sem fazer previsões sobre a adesão à greve, o sindicalista reforça a necessidade de valorização dos AO por parte da comunidade escolar, pais e encarregados de educação. “São o primeiro adulto a quem os pais entregam os seus filhos na escola e os pais e os avós têm de saber as condições em que eles trabalham. Sobrecarrega-se de uma forma desumana estes profissionais”, conclui..“Prova de vida de um sindicato moribundo”.Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), não concorda com a greve de hoje, principalmente por incluir, pela primeira vez este ano letivo, os professores. “No momento em que o MECI delineou um calendário negocial com os representantes dos professores, há um sindicato, de forma legítima mas irresponsável, a convocar greve que abrange também os docentes, satisfeitos com o acordo histórico celebrado entre a tutela e um conjunto de sindicatos”, justifica. E vai mais longe, ao afirmar que a convocatória “é uma prova de vida de um sindicato moribundo, que nada pretende de concreto, apologista do ‘quanto pior melhor’ pois não tem qualquer ideia útil”. Contudo, o representante dos diretores escolares acredita que “os professores têm motivos para continuar a exigir à tutela a valorização e dignificação da carreira docente, com a aplicação de mais medidas concretas. E é isso que está a acontecer, através dos seus legais representantes”..Filinto Lima considera que o atual contexto de discussão do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) é uma oportunidade para valorizar e dignificar a carreira, “através de ações pungentes no que concerne às alterações em matérias como salários, a definição clara de componente não letiva (deve ser só destinada ao exercício de cargos/funções), a eliminação das ultrapassagens que ocorrem há anos, a alteração da avaliação do desempenho docente (e dos diretores), entre muitos outros assuntos que os sindicatos devem esgrimir para melhorar as condições dos profissionais que defendem”. Para o presidente da ANDAEP, esta revisão é importante para “elevar os docentes ao patamar de importância e relevo social que lhes é devido, fechando um ciclo de, pelo menos, 20 anos de ostracização, de desleixo de algumas políticas públicas adotadas e de tratamento honesto, tendo quem mandava tantas vezes apontado como solução a emigração”..Constrangimentos para pais e encarregados de educação.Filinto Lima admite que o elevado número de greves de pessoal não docente, neste ano letivo, causa constrangimentos nas escolas, obrigando alguns pais e encarregados de educação a faltar ao trabalho. Também não é positivo, refere, para “o processo ensino-aprendizagem, pois o número de aulas é fundamental para dotar os alunos de conhecimentos que irão aplicar nos instrumentos de avaliação e ao longo da vida”. “As greves trazem sempre prejuízo, há que evitá-las, sendo necessário concretizar as intenções resultantes das negociações”, pede..Também Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), lamenta os protestos sucessivos que afetam a escola pública. A responsável diz contabilizar “10 dias de greve”, embora muitas tenham sido a nível local. “Tem sido praticamente uma por semana e as aulas começaram há 7/8 semanas. Há escolas que têm tido aulas só quatro dias por semana”, afirma. .Contudo, há outros agrupamentos onde não houve lugar a encerramento de escolas. A responsável sublinha ainda o facto de serem sempre as mesmas disciplinas afetadas, porque “as greves têm sido quase todas marcadas à sexta-feira”. “Há turmas em desdobramento, em que uns alunos têm à sexta e outros noutro dia da semana e perdem essas aulas. São alunos que fazem a mesma avaliação à disciplina, mas com menos aulas. No que se refere às aprendizagens, torna-se crítico”, acrescenta..No entanto, a presidente da CONFAP afirma não haver muitos grevistas e culpa o sistema pelo encerramento de escolas. “Em algumas situações, basta faltar uma pessoa para fechar a escola e há situações em que a pessoa se atrasa ou falta por outro motivo, mas assume-se que é greve e não pode ser, assim, substituída. Ou seja, temos percebido que a adesão às greves não tem sido significativa, mas ainda assim tem encerrado as escolas”, constata. Por isso, considera, estando os professores disponíveis para trabalhar e sem colocar em causa o direito à greve, é necessário “encontrar uma estratégia e avaliar o que podemos fazer para que os alunos tenham as aulas a que têm direito”..Mariana Carvalho diz ser necessário clarificar o que está em causa para a existência de tantas greves e adianta ao DN já ter tentado falar com algumas entidades e sindicatos. Apesar de lamentar os constrangimentos provocados pelos protestos, a presidente da CONFAP afirma ser necessário dotar as escolas de mais recursos humanos e rever os rácios dos AO. “Temos de falar nesse assunto. Até porque, se um AO estiver de baixa, é contabilizado na mesma no rácio e não pode ser substituído”, conclui..Mapa das greves.27 de setembro Convocada pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores de Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS), para o pessoal não docente. 4 de outubro Convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), para o pessoal não docente. 25 de outubro Convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional ,Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL), para o pessoal não docente. 31 de outubro Convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos e Sociais (STMO), para o pessoal não docente. 4 de novembro Convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP), para o pessoal não docente. 15 de novembro Convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P), para docentes e não docentes.

Desde o início das aulas houve quase uma greve por semana

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