Deputados só chegam a acordo na recuperação de aprendizagens

O debate parlamentar sobre educação, pedido pelo PSD, terminou com duas recomendações aprovadas sobre o Plano de Recuperação de Aprendizagens e 21/23 Escola+.
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Duas horas de debate em que só se concordou num ponto: a recuperação de aprendizagens. Depois de 120 minutos em que se priorizaram as críticas ao atual Governo e existiram trocas de acusações entre o PS e o PSD, os grupos parlamentares apenas chegaram a um entendimento acerca de duas resoluções (recomendações sem força de lei) propostas pelo PSD e Iniciativa Liberal.

A Assembleia da República foi mais uma vez palco de uma discussão acesa sobre os principais problemas do setor da Educação. Das recomendações ao Governo apresentadas no parlamento pelo PSD, IL e Livre, apenas duas foram aprovadas (ainda que com abstenção do PS), nomeadamente as propostas de reforço da eficácia das medidas de recuperação de aprendizagens e no reforço e prolongamento do plano 21/23 Escola+.

Na véspera da sexta reunião negocial entre a tutela e os sindicatos, no parlamento foram rejeitados os projetos-lei do PSD e da IL para reintroduzir as provas de aferição no final do 4.º e do 6.º anos de escolaridade, eliminando as que existem atualmente no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.

Apenas com votos contra da maoria do PS, foi também rejeitado o projeto-lei do proposto pelo Livre que pretendia estipular números máximos de alunos nas turmas dos vários graus de ensino, dependendo do ano de escolaridade.

Durante o debate, ouviram-se bastantes críticas ao atual Governo, bem como ao primeiro-ministro António Costa e ao ministro da educação, João Costa - "os grandes responsáveis pelo período crítico que aflige a escola pública", segundo António Cunha, deputado do PSD.

"A maioria absoluta de António Costa continua a falhar aos alunos e professores", disse o deputado, frisando que "em sete anos nem uma medida" foi feita para a valorização da profissão.
Também a deputada da Iniciativa Liberal Carla Castro apontou os deslizes do Governo que "falha às crianças, ao pessoal docente e não docente e ao edificado".

"Na escola e na educação não se está a cumprir os mínimos, quando devíamos estar a chegar aos máximos", disse a deputada."É preciso uma reforma na educação, mas é também preciso reformar o governo", concluiu.

Por outro lado, os deputados socialistas acusaram a oposição de não apresentar soluções concretas para resolver os problemas das escolas.

O socialista Tiago Estêvão Martins destacou a "distância entre aquilo que o PSD disse que vinha discutir e aquilo que apresentou" e criticou anteriores posições do partido que defendeu que "havia professores a mais" - um argumento também utilizado pela deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua. "Não houve um dirigente no PSD que não dissesse que havia professores a mais em Portugal", disse a deputada do BE.

A troca de acusações passou, aliás, por todos os grupos parlamentares, que na sua maioria, caracterizaram como "vagas" as cinco propostas do PSD levadas a discussão na Assembleia da República que recomendavam "medidas estruturais e urgentes", sem, no entanto, precisar quais.

Por sua vez, o deputado socialista Porfírio Silva relembrou a evolução do ensino em Portugal nos últimos 30 anos, cujo abandono escolar regista minimos históricos e o facto de atualmente milhares de jovens terem acesso ao ensino superior - uma intervenção fortemente criticada pelo Chega. "Se temos professores com salários miseráveis, a escola a degradar-se pouco a pouco e o ministério da Educação a destruir-se numa gestão danosa que tem de ser identificada, a culpa tem o nome de um homem que já nasceu no século XX e que se chama António Costa", disse André Ventura.

O debate ficou ainda marcado pelo protesto de um grupo de seis professores, que interrompeu a sessão com gritos e exibiu cartazes com a palavra "justiça" escrita nas costas, tendo sido retirados das galarias do parlamento pelos agentes da PSP após solicitação do presidente da Assembleia da República

Com cinco meses de negociações, o Ministério da Educação e os representantes dos professores voltam a reunir-se esta quinta-feira para a sexta ronda negocial, a partir das 10h00. O Secretário de Estado da Educação, António Leite, irá presidir à reunião com as 12 organizações sindicais para discutir um novo regime de recrutamento e contratação de professores, depois de João Costa ter garantido "total disponibilidade" para discutir a valorização da carreira docente. Os sindicatos poderão pedir reuniões complementares visto existirem ainda matérias sem acordo à vista.

ines.dias@dn.pt

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