Denúncias de assédio no Ensino Superior dispararam em 2023

O número de denúncias de casos de assédio nas instituições de ensino superior mais do que duplicou no ano passado - e no caso de denúncias de assédio sexual triplicou mesmo..Os dados foram dados a conhecer esta sexta-feira, num balanço do trabalho da Comissão de Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior (IES), que tinha sido nomeada pelos ministérios da Educação, do Trabalho e da Juventude e Modernização no passado mês de maio, substituindo a comissão criada em março de 2023 pelo Governo anterior para a elaboração de uma estratégia de prevenção do assédio..O balanço divulgado revela dados significativos sobre a evolução de denúncias de assédio moral e sexual no meio académico e científico português. Os números indicam um aumento expressivo nas participações de casos nos últimos anos e, apesar do reforço de mecanismos preventivos em várias universidades e politécnicos, estes continuam a ter várias lacunas identificadas..De acordo com os dados, cerca de um terço das IES (25 num total de 74) e 15% das Instituições de Investigação e Desenvolvimento (I I&D - quatro em 27) que responderam ao inquérito receberam denúncias de assédio moral nos últimos cinco anos, totalizando 151 e 12 denúncias, respetivamente, entre 2019 e 2023. E o número de participações tem vindo a aumentar ao longo dos anos, com o incremento mais assinalável no último ano. No caso das IES, mais do que duplicou de 2022 para 2023 (36 para 72 denúncias). .Esse crescimento é acompanhado por um aumento ainda mais notório nas denúncias de assédio sexual, que triplicaram a cada um dos últimos dois anos nas universidades e politécnicos: saltaram de apenas 3 casos em 2021 para 9 em 2022 e 29 em 2023, totalizando 41 casos no período. Situações reportadas sobre ambos os tipos de assédio também aumentaram, atingindo 15 casos em 2023, comparados a apenas 1 em 2019 e 2020..Nas II&D, os números são menores. Entre 2019 e 2023, foram reportadas 12 denúncias de assédio moral e uma de assédio sexual..O relatório destaca que a maioria das instituições de ensino superior criou canais de denúncia, mas poucas disponibilizam ainda uma via específica para participar casos de assédio moral e sexual. Além dos canais de denúncia, quase todas as instituições já adotaram um código de conduta e boas práticas para a prevenção do assédio, mas em cerca de um terço esse documento não abrange toda a comunidade académica e científica..Combate à endogamia académica.Presente na apresentação, o ministro da Educação,Ciência e Inovação adiantou que o Governo vai propor que os docentes e investigadores não possam ser contratados pelas instituições de ensino superior onde se doutoraram nos primeiros três anos após concluírem aquele grau, uma resposta à endogamia académica em Portugal..A medida vai constar da proposta de alteração ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) (em vigor desde 2007) que, segundo Fernando Alexandre, será entregue aos representantes das universidades e politécnicos na próxima semana. .O ministro associou esse problema ao fenómeno do assédio, considerando que “as situações de abuso são potenciadas pelo elevado nível de endogamia na nossa academia”..Números.97.Processos disciplinares que resultaram das 218 queixas apresentadas, sobretudo em universidades e politécnicos. Destes, em 42 dos casos houve lugar a sanção disciplinar..25%.Percentagem das universidades e politécnicos que não tem ainda respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual..Com Lusa

Denúncias de assédio no Ensino Superior dispararam em 2023

Artigos Relacionados