Pirotecnia: "Há quem trabalhe nos mínimos legais de segurança"
Presidente da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos, David Costa, garante que a maioria das fábricas cumpre os requisitos de segurança. Mas reconhece que algumas exigências da legislação e a burocracia estão a matar as empresas que não conseguem crescer nem melhorar as condições de segurança.
As fábricas de pirotecnia existentes em Portugal [cerca de 30] cumprem os requisitos de segurança exigidos na lei?
Não sei se todas, mas a grande maioria seguramente que cumpre a legislação no que respeita à segurança. Estão sujeitas a uma fiscalização apertada, com fiscalizações periódicas, que são feitas duas a três vez por ano. São empresas licenciadas, vistoriadas, têm a porta aberta à fiscalização, ou seja, funcionam de forma transparente e legal. Agora, se poderia haver melhorias a vários níveis, entre eles de segurança, claro que sim. Há empresas a funcionar com condições mínimas legais de segurança. Não quer dizer que estejam a prevaricar, mas poderiam ter melhores condições... É um setor que vive com grandes dificuldades
A ideia de perigo que, de alguma forma, está associada a estas empresas é, na sua opinião, infundada?
Não é setor perigoso para trabalhar. Infelizmente, um acidente pode acontecer, mas é totalmente errado dizer que estas empresas/fábricas estão numa situação de risco iminente. Em 2016 praticamente não houve acidentes. A construção civil regista muitos mais acidentes - graves, mortais - só que não têm o mesmo mediatismo do que os que ocorrem em empresas de pirotecnia, onde o impacto da explosão lhe dá uma enorme visibilidade.
Neste caso, o impacto traduz-se, de forma fria, em seis mortos e dois desaparecidos... Conhecia esta fábrica e os resultados da última vistoria a que foi sujeita?
Sim, conhecia e, por aquilo que tenho sabido, estava tudo... Mas não quero falar deste caso em específico... Não tenho nenhum explicação para o acidente, o problema pode não ter sido na fábrica em si.
Disse que o setor vive com grandes dificuldades. Financeiras?
Há fábricas que podem fechar a qualquer hora, há famílias em grandes dificuldades. Não nos podemos esquecer de que grande parte destas empresas são familiares.
Quais as principais razões para tal cenário?
Há muita legislação dispersa, é tudo extremamente demorado, muito burocrático. Existem imensas restrições à atividade, o que cria uma série de dificuldades ao crescimento destas empresas, à sua evolução e à introdução de medidas de segurança mais eficazes.
