Costa diz que Portugal está em condições de antecipar neutralidade carbónica para 2045

O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que Portugal está a reunir condições que lhe permitem antecipar de 2050 para 2045 a meta da neutralidade carbónica, defendendo progressos nos transportes públicos, no hidrogénio e fim das centrais a carvão.

António Costa transmitiu esta posição no primeiro dos seus dois dias de presença na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que decorre em Sharm el-Sheikh, no Egito, até ao próximo dia 18.

O primeiro-ministro, cujo discurso de fundo perante a COP27 está agendado para terça-feira, ao fim da manhã, antecipou que vai não apenas reafirmar as metas ambientais assumidas pelo país em 2016, em Marraquexe, como também se prepara para "anunciar as novas metas", as quais Portugal que resultaram da Lei do Clima aprovada na Assembleia da República.

"O objetivo não é somente alcançarmos a neutralidade carbónica em 2050 - e fomos o primeiro país do mundo a assumir essa meta na COP de Marraquexe [em 2016] -, mas também, como está previsto na lei, estudar e fazermos tudo para antecipar para 2045 esse resultado", declarou.

De acordo com o líder do executivo português, o país está em condições de assumir essa nova meta, já que, em primeiro lugar, conseguiu em dois anos encerrar as suas centrais a carvão".

"O facto de estarmos a acelerar toda a transição energética e de termos uma política sustentada de investimento no transporte público urbano e na ferrovia à escala nacional criam boas condições para que isso aconteça", completou, antes de fazer a um terceiro fator em matéria de transição energética.

António Costa apontou então que Portugal "definiu uma estratégia nacional para o hidrogénio que vai auxiliar a indústria, até hoje bastante dependente do gás natural".

"A indústria vai poder ter uma fonte alternativa de energia. Isso vai ser decisivo para que essa transição tenha sucesso e para que, a prazo, deixemos de ser importadores de combustíveis fosseis e possamos ser exportadores de energia verde", sustentou.

Numa alusão ao recente acordo com Espanha e França para a existência de "um corredor verde" ao nível das interconexões de energia na União Europeia, o líder do executivo disse que, na sequência desse compromisso político, foi dado "um passo fundamental".

"Todo o esforço que estamos a fazer é muito importante para que tenhamos sucesso e possamos antecipar tanto quanto possível" a meta da neutralidade carbónica, disse.

Neste contexto, António Costa deixou depois uma crítica à forma como globalmente este objetivo está a ser cumprido por parte de alguns países.

"Se uns não anteciparem, tendo em conta a lentidão com que outros avançam, mais dificilmente alcançaremos as metas do Acordo de Paris", de 2015, acrescentou.

Interrogado se o Governo português está arrependido de encerrar as centrais a carvão, tendo em conta a atual crise energética agravada pela intervenção militar russa na Ucrânia, o líder do executivo rejeitou essa perspetiva.

"O que está demonstrado é quanto mais avançarmos para as energias renováveis menos dependentes estaremos de terceiros. Também menos dependentes estaremos da volatilidade dos mercados internacionais relativamente ao gás", contrapôs.

António Costa sustentou mesmo que, se os preços da energia elétrica em Portugal estão atualmente comparativamente mais baixos do que na média europeia, "é porque 60% da energia atualmente consumida tem origem nas renováveis".

"Por isso, a meta que temos de chegar ao final da legislatura [2026] com 80% da energia consumida ter como base as renováveis. A solução ibérica, que evita a excessiva contaminação do preço da eletricidade pelo preço do gás, funciona bem porque temos uma elevada taxa de energia que é produzida com base em fontes renováveis", defendeu.

Pelo contrário, na perspetiva do primeiro-ministro, os países que possuem uma taxa muito reduzida de produção de energias renováveis a solução em vigor para Espanha e Portugal não lhes é aplicada "porque não podem beneficiar dela".

"Está a acontecer que são as energias renováveis que suportam o sobrecusto do gás e partilham com os consumidores esse benefício", advogou.

Portugal vai aumentar cooperação energética para cinco milhões de euros

O primeiro-ministro anunciou ainda que Portugal vai aumentar de quatro para cinco milhões de euros a verba para apoiar a cooperação na transição energética dos países mais pobres, defendendo que está a fazer a sua parte.

António Costa assumiu esta posição depois de confrontado com a nova tese das compensações dos países pobres pelos mais ricos por perdas e danos ambientais -- uma das matérias em discussão na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climática.

O primeiro-ministro referiu que na COP26, em Glasgow, na Escócia, "Portugal assumiu o compromisso de afetar uma parcela significativa da sua cooperação para o desenvolvimento centrado na transição energética, cerca de quatro milhões de euros por ano".

"Na estratégia de cooperação até 2023, está previsto aumentar em mais um milhão de euros por ano esse apoio à cooperação. Portanto, serão cinco milhões de euros por ano de apoio à cooperação", realçou o líder do executivo.

Também de acordo com António Costa, no ano passado, Portugal assinou um acordo com o Banco Africano para o Desenvolvimento, tendo 400 milhões de euros de garantia que "permitem servir de colateral para um forte investimento nas energias renováveis nos países africanos de expressão oficial portuguesa".

Interrogado sobre as razões pelas quais não foi ainda possível um acordo para aumentar as verbas para os países menos desenvolvidos em cerca de 100 milhões de euros, o líder do executivo português alegou que Portugal está a fazer a sua parte.

"Espero que todos juntos vamos fazer este esforço, mas, obviamente, a situação da guerra [na Ucrânia], como antes a da covid-19, foram dificuldades acrescidas para o cumprimento desses objetivos, porque grande parte dos Estados tiveram de desviar recursos para combater a pandemia, que, por sua vez, provocou uma recessão muito significativa", apontou.

António Costa observou, ainda, que a guerra na Ucrânia "está a dificultar muito a recuperação de alguns países e todos estão sujeitos a uma pressão da inflação gigantesca".

"Tudo isso tem dificultado a transição. Agora, a grande mensagem que tem de sair desta cimeira é que, apesar das dificuldades, não desistimos das metas e vamos fazer um esforço acrescido para as alcançar", acrescentou.

O primeiro-ministro advertiu ainda esta segunda-feira que o desafio da transição ambiental envolve transformações com custos e riscos significativos e que tem de ser acompanhado por medidas fortes do lado da coesão social para gerar confiança nos cidadãos.

António Costa falava numa mesa-redonda sobre "Transição Justa" no primeiro dos seus dois dias de participação na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que decorre em Shamr el-Sheikh, no Egito, até ao próximo dia 18.

"Este caminho é e será muito exigente. Envolve transformações complexas, riscos e custos significativos para os Estados no seu conjunto, mas, em particular, para as nossas regiões, populações, empresas e trabalhadores", declarou o líder do executivo.

Para o primeiro-ministro, o caminho da descarbonização tem de basear-se numa "transição justa e inclusiva", em primeiro lugar entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento e, depois, entre países mais ou menos afetados pelas alterações climáticas.

"Mas sempre garantindo que não deixamos ninguém para trás e que combatemos a pobreza energética. Foi por isso que colocámos o pilar social de transição no centro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no ano passado", justificou.

Na perspetiva de António Costa, os responsáveis políticos têm de demonstrar através das suas ações que a transição "é sinónimo de crescimento económico, de criação de emprego e de reforço da resiliência das nossas sociedades".

"A confiança é essencial. Agora, mais do que nunca, com os impactos da pandemia covid-19 e da invasão da Ucrânia, os riscos das desigualdades estão a aumentar. Devemos olhar para o contexto atual como um apelo à ação. É tempo de acelerar a implementação de políticas que coloquem as pessoas no centro, principalmente as mais vulneráveis", defendeu.

Neste processo, sustentou o líder do executivo português, é importante equilibrar uma boa medida para o ambiente com uma boa medida de transição justa e inclusiva.

"Diversificar as nossas economias, nomeadamente em áreas como as energias renováveis, atrai novas empresas, novos serviços e novas oportunidades de emprego. Os investimentos sustentáveis, tanto os azuis, como os verdes, têm impulsionado a recuperação económica e o crescimento, e têm o potencial de construir melhores e dignas oportunidades de trabalho. Só assim poderemos assegurar que os resultados que queremos alcançar, para o nosso povo e para o nosso planeta, resultem na prosperidade de todos", acrescentou.