Coordenador para concluir esta semana proposta do SIRESP foi somente nomeado há pouco dias

Carlos Leitão, coordenador da equipa criada pelo Governo para concluir um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do SIRESP foi nomeado há poucos dias, especificamente a 24 de julho, com efeitos a 17 de julho. Entretanto, a equipa foi criada em 30 de abril e fixou o prazo de entrega do estudo para esta semana.

Em 24 de julho, foi publicado em Diário da República (DRE) um despacho assinado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e pela ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que designa Carlos Leitão para coordenador do grupo de trabalho, com 17 de julho como data de entrada em funções. Contactado hoje pela Lusa, o Governo escusou-se a esclarecer se o prazo para a conclusão do estudo, que termina esta semana, vai ser alargado.

O diploma foi o único de nomeação para a coordenação da equipa publicado no jornal oficial da República Portuguesa desde a constituição da equipa, ordenada pelo anterior Governo, igualmente liderado pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Em 02 de maio, o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Infraestruturas anunciaram a constituição, à data de 30 de abril, de "uma equipa de trabalho técnica e multissetorial com a missão de desenvolver, no prazo máximo de 90 dias, um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança (SIRESP)".

A medida surgiu depois de a rede de comunicações exclusiva do Estado português para o comando, controlo e coordenação de comunicações em todas as situações de emergência e segurança ter falhado durante o apagão de energia de 28 de abril deste ano.

Equipa

Segundo a nota curricular anexa ao despacho, Carlos Leitão, de 63 anos, é licenciado em Engenharia Eletrónica, Telecomunicações e Computadores pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e foi diretor técnico da SIRESP, SA, onde exerceu funções de 2006 a 2024. A SIRESP, S.A. é a empresa pública que comanda e coordena a rede SIRESP.

A equipa encarregue de estudar a substituição urgente do SIRESP integra representantes da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), do Estado-Maior das Forças Armadas, da GNR, da PSP e do INEM, entre outras entidades.

A "análise do atual modelo de governação, arquitetura tecnológica e infraestrutura do SIRESP", a apresentação de um modelo alternativo e a "inclusão, na solução proposta, da componente de alerta público com base na tecnologia Cell Broadcast" são algumas das tarefas de que o grupo de trabalho está incumbido, segundo o despacho que o constituiu.