Contratação de professores estrangeiros ainda não avançou
Passados 45 dias do anúncio de “simplificar os procedimentos conducentes ao reconhecimento de habilitações para a docência e integração no sistema educativo português de professores imigrantes”, a medida ainda não avançou. O DN tentou junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação saber quando o procedimento terá sequência, mas não obteve resposta.
Na altura do anúncio, a informação do ministro Fernando Alexandre era de que seriam contratados 200 profissionais. A justificação foi que Portugal possui “muitos imigrantes diplomados, que eram professores no seu país de origem e que agora trabalham em funções para as quais estão sobrequalificados”.
A medida despertou interesse de professores estrangeiros que vivem em Portugal, sobretudo de brasileiros e de outros falantes de língua portuguesa. No entanto, estão à espera de informações do ministério, que não forneceu nenhum detalhe de como vai funcionar a simplificação do reconhecimento das habilitações.
Atualmente, o processo de validação dos diplomas de países terceiros é bastante burocrático e pode custar até 850 euros. Pelas atuais regras, um pedido realizado agora, por exemplo, não é analisado a tempo do início do ano letivo, já que o prazo é de 90 dias. No entanto, o DN sabe que o tempo geralmente é maior.
Ao mesmo tempo que a medida anunciada não avança, a Federação Nacional da Educação (FNE) alerta que será impossível resolver a falta de professores nas escolas “a tempo do início do ano letivo”, independentemente do plano que o governo venha a adotar.
“Independentemente do plano que possa vir a ser implementado, é um facto que não há professores em número suficiente no início deste ano letivo para dar resposta a todas as necessidades”, disse o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, em declarações a jornalistas.
Neste momento, as organizações sindicais de professores estão a negociar com o Executivo as medidas para diminuir a falta de docentes e começar o ano letivo com o maior número possível de profissionais nas salas de aula.
amanda.lima@dn.pt