Confederações patronais admitem regresso à concertação social após reunião com Costa

Após uma reunião de mais de duas horas com o primeiro-ministro, os líderes das confederações patronais admitiram regressar à concertação social. "Tivemos uma conversa muito produtiva e bastante esclarecedora", disse o presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses.

Os líderes das confederações patronais admitiram esta quinta-feira, na sequência de uma reunião com o primeiro-ministro, em São Bento, regressar à concertação social, considerando que ficaram esclarecidas questões que motivaram a suspensão da sua participação neste órgão.

Essa posição foi transmitida pelo presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, que foi o porta-voz dos "patrões" no final de uma reunião com António Costa, em que também esteve presente a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, que durou mais de duas horas.

"Tivemos uma conversa muito produtiva e bastante esclarecedora no sentido da dignificação da própria concertação social. Em breve, será transmitido à comunicação social qual a decisão que será tomada pelas confederações relativamente ao regresso às reuniões da concertação social", declarou Eduardo Oliveira e Sousa.

Os líderes das confederações patronais decidiram suspender a sua participação na concertação social no mês passado, após o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros medidas de alteração à legislação laboral, numa fase em que o executivo ainda tentava negociar a viabilização do Orçamento do Estado para 2022 com o Bloco de Esquerda, PCP, PAN e PEV.

Perante os jornalistas, o presidente da CAP referiu que os líderes das confederações patronais vão analisar os resultados da reunião de hoje, mas adiantou que a reunião foi "frutuosa, já que foram esclarecidos alguns assuntos que precisavam de ser devidamente tratados".

"O regresso à concertação social é uma situação desejável, a concertação social é fundamental no nosso modelo político. Há que ponderar tudo isso, incluindo a conjugação com o novo ciclo que se abre face à conjuntura política que estamos a viver", assinalou.

Eduardo Oliveira e Sousa fez questão de salientar que as confederações patronais "nunca estiveram de costas voltadas" em relação ao Governo, mas suspenderam a sua participação na concertação social "por causa de um acumular de situações que hoje ficaram esclarecidas".

"É provável, é possível e é desejável o nosso regresso à concertação social", acentuou.

Interrogado sobre a possibilidade de haver uma atualização do salário mínimo nacional por parte do atual Governo, Eduardo Oliveira e Sousa respondeu que essa questão "terá obrigatoriamente de ser objeto de uma reunião da concertação social, até por imposição legal".

"Por isso, é provável que haja uma reunião da concertação social, nem que seja apenas para tratar desse assunto. Mas, durante esta reunião, não fizemos considerações sobre valores do salário mínimo", declarou.

"Se o Governo marcar uma reunião para tratar do salário mínimo, muito provavelmente participaremos nessa reunião"

Questionado se os "patrões" admitem discutir o valor do salário mínimo nacional para 2022 com o atual executivo minoritário socialista, Eduardo Oliveira e Silva respondeu de forma telegráfica: "Não temos outro Governo".

"Quem marca as reuniões da concertação social é o Governo. Se o Governo marcar uma reunião para tratar do salário mínimo, muito provavelmente participaremos nessa reunião", frisou.

Já sobre a perspetiva de as alterações à legislação laboral aprovadas em recente Conselho de Ministros entrarem em vigor ainda durante a vigência deste Governo, Eduardo Oliveira e Sousa considerou que esse "é um assunto da exclusiva responsabilidade da Assembleia da República".

"O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá hoje mesmo anunciar a data da dissolução do parlamento. Por isso, o calendário que terá a Assembleia da República não diz respeito à concertação social. Esse assunto não foi objeto da nossa conversa" com o primeiro-ministro, acrescentou.

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