Cerca de 300 doentes retidos nos hospitais psiquiátricos à espera de respostas

Cerca de 300 doentes permanecem nos hospitais psiquiátricos à espera de respostas que permitam a sua saída, constituindo um desafio à desinstitucionalização prevista na reforma da saúde mental.

A estimativa foi avançada à agência Lusa pelo coordenador nacional das políticas de saúde mental, Miguel Xavier, que apontou o reforço dos cuidados continuados e a criação de estruturas para doentes com necessidades complexas como prioridades da próxima fase da reforma da saúde mental em Portugal.

Questionado pela Lusa sobre a existência de doentes ainda institucionalizados por falta de respostas na comunidade ou nos cuidados continuados de saúde mental, Miguel Xavier estimou que existam nos hospitais psiquiátricos "à volta de 300 e tal doentes”.

Defendeu a importância de aumentar o número de vagas na rede de cuidados continuados: “É necessário alguma renovação do modelo de funcionamento” desta rede e garantir mais efetividade e mais eficiência.

“Neste momento são apenas 590 [vagas] para um país inteiro. É pouco”, comentou, não avançando com uma estimativa de quantos lugares seriam necessários, limitando-se a afirmar: “Teriam de ser mais”.

Miguel Xavier sublinhou tratar-se de “um processo longo”, que “não se faz de um dia para o outro, não se faz num fim de semana”.

“É um processo que tem de ser muito cuidadoso, é muito sensível e demora tempo”, disse, salientando as estruturas já existem, mas têm de ser melhoradas e aumentadas.

O coordenador, que falava à Lusa a propósito da visita a Portugal de especialistas da Organização Mundial de Saúde Europa para avaliar a reforma da saúde mental, identificou uma outra área que considerou crucial e que já está a ser trabalhada: a criação de estruturas para doentes com necessidades complexas como já existem noutros países.

“São doentes que estão numa enfermaria de agudos, mas que ao fim de algum tempo, de já estarem melhores, mais compensados, não podem ir diretamente para casa”, explicou.

Segundo Miguel Xavier, estes doentes necessitam de um período de reabilitação que pode prolongar-se por um ou dois anos e não existem estruturas para dar resposta a esses problemas.

A criação dessas estruturas constitui, segundo o coordenador, uma das prioridades para a próxima fase da reforma da saúde mental, depois da avaliação que está a ser realizada pela Organização Mundial da Saúde.

Miguel Xavier afirmou que Portugal pretende seguir boas práticas internacionais e apontou como modelo estruturas de reabilitação intensiva com capacidade máxima de 16 pessoas.

“São estruturas de reabilitação intensiva em que as pessoas podem estar até um ano, dois anos”, explicou, adiantando que, para começar, seriam necessárias, pelo menos, três estruturas, em Lisboa, Coimbra e Porto.

Contudo, disse, ainda não existe uma indicação sobre quando poderão ser criadas as primeiras unidades.

“Já andámos a ver locais e já fizemos trabalho”, afirmou Miguel Xavier, acrescentando que existe uma colaboração com um serviço de Londres especializado nesta área.

Segundo o coordenador, já foram enviadas pessoas para formação em Inglaterra no âmbito dessa colaboração, sendo agora necessária uma decisão governamental para o processo avançar.

Miguel Xavier salientou ainda que a procura de cuidado de saúde mental está a aumentar de “uma forma enorme” em todo o mundo.

“Há um crescendo de pedidos de auxílio a todos os níveis. Portanto, se queremos estar preparados para responder a isso, temos de ter métodos efetivos e temos de ter equipes”, defendeu.

Realçou que a saúde mental não precisa de “grandes equipamentos”, mas de equipas “com gente treinada”.

A visita dos peritos internacionais a Portugal ocorre num momento de “particular visibilidade da reforma” da saúde mental.

“Além da entrada em vigor da nova Lei de Saúde Mental a 20 de agosto de 2023, o Governo mobilizou de cerca de 88 milhões de euros do PRR para a expansão das equipas comunitárias, promoveu a criação de Centros de Responsabilidade Integrada, a reconfiguração do sistema forense e a requalificação de serviços locais de saúde mental”, refere o Governo.

Durante quatro dias, a convite do Estado português, os peritos internacionais vão reunir-se com diversas entidades para obter um retrato das medidas que foram adotadas nos últimos anos, de modo a construir uma apreciação técnica independente sobre a direção estratégica, a coerência e o estado de implementação da reforma.