Juiz avisa que justiça célere é impossível com "monstros processuais"

O comentário surgiu após um dia inteiro dedicado à leitura de cerca de 170 das 1.600 páginas que compõem o acórdão

O presidente do coletivo de juízes que julgou o caso BPN alertou esta quarta-feira, após a leitura do acórdão, que será impossível obter justiça célere nos processos de criminalidade económica se se continuar a criar "monstros processuais".

"É impossível fazer justiça célere em processos desta complexidade", frisou Luis Ribeiro, observando que o julgamento do caso BPN demorou seis anos e o da Casa Pia sete anos.

O comentário de Luis Ribeiro surgiu depois de um dia inteiro dedicado à leitura de cerca de 170 das 1.600 páginas que compõem o acórdão que ditou a condenação do fundador do BPN, Oliveira Costa, e de outros arguidos, ao fim de mais de seis anos de julgamento e centenas de sessões de produção de prova.

Segundo o presidente do coletivo de juízes, se se pretende que a justiça seja célere é preciso "mudar a lei" ou adotar procedimentos utilizados em outros países em que não se ouvem uma série de testemunhas.

Caso contrário, face à criminalidade económica vão surgir "monstros jurídicos ou monstros processuais" que "vão durar mais tempo" do que o caso BPN.

No julgamento iniciado em dezembro de 2010 e que hoje terminou, o fundador do grupo SLN/BPN, Oliveira Costa, foi condenado pelo tribunal a uma pena de prisão efetiva de 14 anos pela prática dos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais.

"Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento", destacou o juiz Luis Ribeiro.

Além de Oliveira Costa, outros três arguidos - Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas - foram condenados a penas de prisão efetivas, com o tribunal a considerar que as suas condutas foram especialmente graves.

Luís Caprichoso, ex-gestor do Banco Português de Negócios (BPN), visto pelo Ministério Público como o número dois do grupo SLN/BPN, foi condenado pela prática de um crime de falsificação de documentos e outro de burla qualificada, com o tribunal a aplicar uma pena única de oito anos e seis meses de prisão.

Por seu turno, José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, foi condenado a uma pena única de sete anos e três meses de prisão pelos crimes de falsificação de documentos, abuso de confiança e burla qualificada.

E Francisco Sanches, ex-gestor do BPN, foi condenado pelos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e burla qualificada a uma pena única de seis anos e nove meses de prisão.

Outras Notícias

Outros conteúdos GMG