Casa do Brasil escreveu a Lula e vai receber um ministro

Dirigentes associativos referem que são 400 mil no país e sublinham problemas: consulados, diplomas, sociais e racismo.
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A direção da Casa do Brasil escreveu uma carta a Lula da Silva pedindo-lhe que se envolva na resolução dos problemas dos brasileiros em Portugal, uma vez que o presidente brasileiro não se encontra com a comunidade. Lembram que Lisboa é o maior colégio eleitoral do exterior e que, pela primeira vez, lhe deram "uma vitória expressiva". Em resposta, a comitiva anunciou uma reunião do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com os dirigentes associativos.

Silvio Almeida é um dos oito ministros do governo brasileiro que integram a comitiva presidencial na visita a Portugal. A reunião está marcada para a manhã desta segunda-feira na sede da Casa do Brasil de Lisboa. A nota presidencial enviada aos jornalistas sublinha os 31 anos de intervenção da associação, a mais antiga da comunidade brasileira no país.

A mesma argumentação com que Cyntia de Paula (presidente da Direção) e Ana Paula Costa (vice-presidente) se dirigem ao presidente Lula da Silva, na carta enviada este domingo. Referem o seu papel pelos direitos dos imigrantes, nomeadamente na regularização extraordinária de 20 mil brasileiros no âmbito do Acordo Lula, de 1 de julho de 2013. Acrescentam que são cerca de 400 mil, com os naturalizados e os que já pediram a autorização de residência ao abrigo do programa para oriundos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Com o intuito de apresentar a situação" dos brasileiros e "estreitar o diálogo", enumeram seis problemas fundamentais onde gostariam de ver o "governo brasileiro envolver-se". O primeiro é a dificuldade de atendimento nos consulados gerais do Brasil, onde é exigida uma certidão de nascimento ou de casamento com seis meses de validade para o agendamento.

Pedem o reconhecimento dos diplomas académicos, uma vez que "as universidades portuguesas não reconhecem alguns cursos" e, quando o fazem, demoram muito. As taxas para apreciarem o pedido chegam aos 600 e mais euros.

Referem o agravamento da situação social dos brasileiros, o que se manifesta nos pedidos de apoio para o retorno voluntário (são os imigrantes que mais recorrem) e para alimentação e habitação. Reconhecem o trabalho da Organização Internacional das Migrações Portugal, mas que tem sido difícil responderem com rapidez dadas as muitas solicitações. Pedem a colaboração da OIM Brasil.

Em relação à autorização de residência CPLP, "uma medida extremamente importante", reclamam dos empregadores e serviços públicos e privados que não reconhecem o documento, além de não se esclarecer se pode ser utilizado no espaço Schengen. Referem, ainda, o desrespeito pelos direitos laborais dos imigrantes.

Denunciam, por último, as situações de racismo, xenofobia e discriminação contra a comunidade brasileira, o que é comprovado pelas queixas e estudos.
ceuneves@dn.pt

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