25 voos da Ryanair cancelados em Portugal em três dias. Só no Porto são 20

Norte do país é a zona mais afetada pela decisão da companhia aérea. Saiba o que fazer caso fique sem voo. DECO alerta para direito a indemnizações

O Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, vai perder, entre esta segunda-feira e apenas quarta-feira, 20 voos, devido à decisão da Ryanair em cancelar entre 40 a 50 voos por dia, nas próximas seis semanas. A decisão foi tomada pela companhia aérea low cost de modo a "melhorar a sua pontualidade", que caiu dos 90% para cerca de 80%, em setembro.

No total, nestes três dias, e acrescentando os voos que partem ou chegam a Lisboa ou Faro, Portugal terá menos 25 voos.

No seu site, a Ryanair informou os clientes sobre os referidos dias, tendo também informações do passado fim de semana.

A empresa irlandesa anunciou, no final da passada semana, que cancelaria entre 40 a 50 voos diários a nível mundial nas próximas seis semanas, até ao final de outubro.

De acordo com o Dinheiro Vivo, a decisão deverá traduzir-se em menos 302 a 378 mil lugares. Contudo, a Ryanair diz que os voos cancelados apenas deverão representar "menos de 2%" da sua operação total.

A companhia aérea justifica a quebra dos índices de pontualidade com as greves, as condições climatéricas e a obrigação de respeitar regras de voo de pilotos e tripulações.

"Uma lista completa de voos cancelados será publicada entre hoje (18 de setembro) e amanhã (19 setembro). Os clientes cujos voos sejam afetados irão receber hoje ou amanhã uma notificação por email ou SMS de acordo com os detalhes fornecidos no momento da reserva", lê-se no site da empresa.

No site da Ryanair, os passageiros, caso o voo seja cancelado, têm a opção de solicitar o reembolso ou alterar, gratuitamente, o seu voo. Podem fazê-lo nesta página.

DECO fala em direito a indemnizações

Na sequência dos cancelamentos, a DECO alertou os passageiros da Ryanair para o direito a indemnizações até aos 400 euros por viagem cancelada, além do reembolso ou remarcação da viagem e refeições/alojamento, apelando à intervenção do regulador da aviação.

O aviso para Portugal na página de internet da transportadora aérea não faz referência ao direito a qualquer compensação pelo cancelamento e mostra apenas duas soluções aos passageiros prejudicados: solicitar o reembolso, a processar em sete dias úteis, ou alterar o voo cancelado de forma gratuita, mas sujeito a disponibilidade de lugares.

E ainda afirma: "Sabemos que o cancelamento de voos poderá causar muitos inconvenientes, pelo que faremos os possíveis para reacomodá-lo dentro das nossas preferências ao mesmo tempo que cumprimos o Regulamento EU261/2004".

Paulo Fonseca, jurista da associação de defesa dos direitos dos consumidores DECO, acusa a transportadora de esconder outros direitos dos passageiros de voos cancelados, como o direito a uma indemnização, entre os 250 e os 60 euros consoante os quilómetros percorridos, embora para voos europeus o valor máximo seja 400 euros.

"Os passageiros podem ou solicitar o reembolso do bilhete, ou ir no voo logo que possível, mas tem sempre direito à assistência (refeições, bebidas, chamada telefónica, alojamento) e à indemnização", afirmou o jurista, lembrando que as regras são aplicadas a todas as empresas que voam no espaço comunitário e só têm como exceções situações imprevisíveis para as transportadoras aéreas, como um furacão, guerra ou ato de terrorismo.

"Já não abrange como exceção situações que decorram da gestão do negócio da própria empresa e a Ryanair, em comunicado, justificou o cancelamento com o excesso de voos de verão, a necessidade de descanso do pessoal, e ainda o reajustamento dos atrasos prolongados dos últimos dias. Isto são justificações que em nada interessam ao consumidor, em termos de indemnização a que tem direito, e denotam a má conduta da companhia", defendeu Paulo Fonseca.

A DECO condena ainda o cancelamento "voluntário" de voos pela companhia irlandesa, que diz não estar a ser comunicado aos passageiros com a antecedência de sete dias, que a lei prevê, porque a lista de voos cancelados prolonga-se apenas até dia 20 de setembro", quarta-feira.

O jurista lembra ainda a publicidade lançada em Portugal há sete dias pela companhia, denominada "escapadinhas de outono", e que anunciava 200 destinos a um preço de 14,99 euros.

"Como pode uma empresa anunciar 200 destinos se ao mesmo tempo vai cancelar centenas de voos invocando a necessidade de descanso do pessoal de bordo pelos voos a mais que têm sido efetuados", critica a associação.

A Deco questiona ainda o que tem feito o regulador da aviação, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), face ao "incumprimento do regulamento" comunitário, que gera responsabilidade contraordenacional, lembra a associação.

"Vamos contactar a ANAC para saber que procedimentos estão a ser abertos pela violação clara dos direitos dos passageiros", concluiu, lembrando que para os passageiros receberem a indemnização têm de fazer uma reclamação junto da companhia.

Entre abril e junho deste ano, a Ryanair obteve lucros de 397 milhões de euros, mais 55% do que no mesmo período do ano passado, enquanto as receitas subiram 13% para 1.687 milhões de euros no mesmo período.

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