Seis detidos por suspeitas de corrupção e fraude na obtenção de subsídio após 103 buscas

A Polícia Judiciária efetuou na manhã desta terça-feira, 8 de julho, uma operação policial que visou várias entidades públicas, entre as quais a Universidade do Porto e o INEM, bem como empresas privadas, e que resultou na detenção de seis pessoas. Em causa estão suspeitas da autoria dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder.

Segundo um comunicado da PJ, no âmbito da operação Nexus, com base em dois inquéritos, um na titularidade do DIAP Regional do Porto e outro da Procuradoria Europeia, foram efetuadas 103 buscas, que resultaram em seis detenções. “Os detidos são um membro da administração e três funcionários da empresa tecnológica e ainda um funcionário de empresa concessionária e um funcionário público”, diz a nota.

Segundo avançou inicialmente a CNN, decorreram buscas na Universidade do Porto e na sede do INEM, em Lisboa, e no centro de formação do organismo. O Expresso referiu que a Universidade de Coimbra também esteve na mira desta operação, bem como a Casa da Música, no Porto, e o Banco de Portugal, o qual já foi alvo de buscas em abril no âmbito da Operação Pactum, que seguia suspeitas de vários crimes como corrupção na aquisição de bens e serviços para organismos do Estado na área informática e tecnológica.

Sem concretizar em que locais foram efetuadas as buscas, a PJ indica que estas aconteceram em várias zonas do território nacional, em empresas privadas, designadamente de fornecimento e de comercialização de hardware e software informático, bem ainda como em pessoas coletivas públicas, em instituições de ensino secundário e superior público, em concessionárias de serviços públicos, em empresa de capitais exclusivamente públicos, em unidades de saúde, numa fundação de utilidade pública e numa agência de viagens.

“A investigação teve a sua origem em participação de graves irregularidades em procedimentos aquisitivos públicos de material informático e de cibersegurança, por parte de instituição de ensino superior público do Norte, no âmbito de projetos financiados pelo PRR, e centrou-se na atividade de um grupo empresarial nacional que se dedica à importação, exportação, promoção e comercialização de hardware e software informático”, diz o comunicado da PJ.

 “As diligências realizadas revelaram a existência de um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através da entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado e da boa aplicação de fundos públicos, garantindo adjudicações no valor de, pelo menos, 20 milhões de euros”, acrescenta, dizendo ainda que, no esquema participariam ainda os produtores/importadores dos produtos e soluções informáticas, com significativo peso no mercado, potenciando as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento.

Na operação desta terça-feira, estiveram envolvidos perto de 300 operacionais, bem como elementos do Gabinete de Recuperação de Ativos - Norte da PJ, que executou arrestos no valor de 4,6 milhões de euros.

INEM e Universidade do Porto confirmam buscas

Em comunicado, o INEM confirmou "a presença da Polícia Judiciária nas instalações do Instituto em Lisboa, no âmbito de um processo de investigação que envolve outras entidades". "O INEM encontra-se, naturalmente, a colaborar com as Autoridades, disponibilizando toda a informação solicitada", conclui.

A Universidade do Porto, por seu lado, avançou que a presença da Polícia Judiciária nas suas instalações está relacionada com um processo de cartelização por aquisição de material informático, do qual esta instituição “estaria a ser vítima”.

“A Universidade do Porto recebeu hoje uma equipa de inspetores da Polícia Judiciária, a qual se encontra a recolher informação no âmbito da investigação de um processo de cartelização relacionado com a aquisição de material informático, do qual a U.Porto estaria a ser vítima”, diz o comunicado citado pela agência Lusa.

A U.Porto acrescenta que “a referida investigação terá sido iniciada pela Procuradoria Europeia e envolverá a realização de buscas em todo o pais, junto de várias entidades públicas e privadas”, e avança que, caso se justifique, se constituirá como assistente no processo.

“A Universidade do Porto está a colaborar ativamente com o trabalho das autoridades e absolutamente empenhada no total esclarecimento de todos os factos relacionados com este processo, admitindo constituir-se como assistente no processo caso venham a ser deduzidas acusações contra algum dos seus funcionários”, refere.