Buscas na Câmara de Reguengos de Monsaraz por suspeita de fraude com fundos europeus
A EPPO adiantou que o município alentejano recebeu mais de 880 mil euros. Até ao momento, não houve detenções no decorrer da operação executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
A Câmara de Reguengos de Monsaraz está entre os alvos das buscas da Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de fraude com fundos europeus, numa operação desencadeada esta quinta-feira por uma investigação da Procuradoria Europeia.
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Fonte da Procuradoria Europeia (EPPO na sigla em inglês) adiantou à Lusa que as buscas efetuadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ visam essencialmente a "recolha de prova" na autarquia, estendendo-se também a uma empresa e à residência do respetivo gerente.
De acordo com a mesma fonte, não houve até ao momento detenções na operação desta quinta-feira , que foi executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e esteve centrada na apreensão de prova.
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Segundo uma nota divulgada anteriormente pela EPPO, cujo gabinete de Lisboa tem a seu cargo o inquérito, a alegada fraude ascende a 880 mil euros e estará em causa a eventual prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.
A EPPO adiantou ainda que aquele município alentejano recebeu 880 621 euros para apoiar um evento ligado à água, com a contratação para a organização a ser posteriormente feita por ajuste direto a uma empresa privada.
"Em causa estão subvenções do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia (FEDER) atribuídas ao evento "Water Life Aid" (posteriormente designado por "Water - World Forum For Life"), organizado pelo município de Reguengos de Monsaraz nos dias 3 a 6 de junho de 2021, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental", refere o comunicado da agência europeia.