Bombeiros sapadores denunciam atrasos. ICNF diz ter pago 90%, mas trabalhadores contestam

Entre mais uma vaga de incêndios, surge um conflito de versões sobre o pagamento de ajudas de custo e trabalho suplementar aos sapadores florestais. O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP) alega que os profissionais estão desde janeiro sem receber estes valores.Ao DN, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) afirma que "os pagamentos relativos a mais de 90% dos processos encontram-se já processados, estando as situações ainda pendentes em fase de regularização". No entanto, Alexandre Carvalho, presidente da Direção Nacional do SinFAP, reitera ao jornal que os valores continuam em atraso."Isso não corresponde à verdade", diz ao DN. Carvalho enviou ainda esta manhã, pelas 11:30, um e-mail a vários deputados do Parlamento em que expõe os atrasos. "O SinFAP vem, por este meio, denunciar uma situação que considera de extrema gravidade e que afeta os trabalhadores da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF) do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Desde janeiro de 2026, estes trabalhadores permanecem sem receber o pagamento devido pelo trabalho suplementar realizado, bem como as respetivas ajudas de custo", lê-se na correspondência eletrónica, à qual o DN teve acesso.Num exemplo prático, Alexandre Carvalho explica que, neste momento, sapadores do Algarve estão a trabalhar em Arouca, mesmo com os pagamentos em atraso. "Vão mesmo sem receber, porque há o sentido de missão, mas há muita gente revoltada com essa situação", destaca. Segundo o líder sindical, "todos os anos é a mesma coisa". No entanto, em 2026, vê que a situação "está mais arrastada porque no ano passado começaram a pagar mais cedo".O presidente do SinFAP afirma "não perceber" a razão dos atrasos. Por seu lado, o ICNF, na mesma nota enviada ao DN, diz que "continuará focado na valorização do trabalho desenvolvido pela FSBF e na regularização célere das situações ainda pendentes, assegurando o cumprimento das suas responsabilidades para com estes trabalhadores. O ICNF assegurará, como tem feito, o pagamento integral de todos os valores devidos a cada trabalhador".Limite de horas extraordináriasNo mesmo documento enviado ao Parlamento, os Sapadores detalham que "uma parte significativa dos trabalhadores da FSBF já terá atingido o limite legal de 150 horas anuais de trabalho suplementar previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas". O sindicato diz "desconhecer que tenha sido celebrado ou aplicado qualquer Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP) que permita a elevação desse limite para as 200 horas anuais".Novamente, o porta-voz realça que estes profissionais que já atingiram o limite de 150 horas anuais "continuam a trabalhar, como pro bono, pelo sentido de missão", principalmente nesta altura do ano. Recorde-se que o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) está ativado.Aos deputados, pedem que "se apure as razões dos atrasos", reivindicam "a regularização imediata de todos os valores em dívida aos trabalhadores" e pedem esclarecimento sobre o "enquadramento legal utilizado relativamente ao limite anual de trabalho suplementar, designadamente quanto à existência ou inexistência de ACEP que permita a elevação das 150 para as 200 horas anuais".Denunciam ainda e exigem ação para "avaliar a existência de eventuais situações de pressão, intimidação ou tratamento inadequado de trabalhadores que exerceram ou exercem os seus direitos" e "garantir a existência de mecanismos eficazes de prevenção e combate ao assédio no trabalho no âmbito da FSBF e do ICNF".Diante da situação, a Direção Nacional do sindicato está a ponderar "a marcação de uma greve nacional para o final do mês de setembro". Segundo o SinFAP, "esta eventual greve será uma ação de contestação ao rumo que o ICNF está a seguir no tratamento dos seus trabalhadores". E também "pretende constituir um sinal claro de que os Sapadores Bombeiros Florestais não estão disponíveis para continuar a garantir o funcionamento de um serviço essencial enquanto os seus direitos são desconsiderados". Os sapadores bombeiros florestais atuam na prevenção e no combate aos incêndios rurais, fazendo vigilância, primeira intervenção, apoio ao combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio. Também realizam trabalhos de gestão de combustível e limpeza da vegetação para reduzir o risco e a propagação dos fogos.amanda.lima@dn.pt.Força Especial de Proteção Civil avança para greve por falta de pagamento de horas extraordinárias.Incêndios: "Queremos melhores resultados. Os investimentos têm de ter esse retorno”, diz Montenegro