Barrancos espera há dois anos por centro de deficientes mentais

Projeto de construção de centro de atividades ocupacionais e lar para pessoas com deficiência aguarda o sim do governo. Autarquia desespera. Obra pode criar 45 postos de trabalho

Há dois anos que Barrancos espera pelo "sim" do governo para tornar real um projeto que poderia dar um novo alento ao município com a maior taxa de desemprego em Portugal, 22, 7% (9,5% no todo nacional). A construção do centro de atividades ocupacionais e um lar para pessoas com deficiência - incluindo mental - para receber utentes de todo o país está mergulhado num impasse, porque a candidatura aos fundos comunitários continua a aguardar luz verde do Portugal 2020. Uma situação que faz desesperar a autarquia de Barrancos, que conta com uma população envelhecida de pouco mais de 1500 habitantes, da qual pouco mais de metade se insere no quadro da "população ativa".

Em 2015, a Câmara de Barrancos recebeu de braços abertos a proposta feita pela Cercitop - Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, com sede em Sintra - para construir no concelho alentejano um centro para deficientes. Na altura foram sublinhadas duas vantagens: o recrutamento de 45 profissionais para trabalhar na unidade, orçada em 2,6 milhões de euros, e a possibilidade de o promotor conseguir um financiamento até 95% a fundo perdido. Só que o projeto continua na gaveta à espera dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do programa Portugal 2020.

A vereadora Isabel Sabino dá voz ao descontentamento do município. "Já cedemos o terreno em plena vila, junto ao parque de feiras e exposições, o Conselho Local de Ação Social aprovou o projeto e vamos comparticipar em 150 mil euros", sublinha, admitindo que o equipamento "faz falta ao concelho", sendo encarado como uma saída para criar emprego e combater a desertificação das últimas décadas.

"Vamos precisar de pessoas qualificadas que não temos aqui. Desde técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas. São pessoas que terão de ser recrutadas lá fora e que iriam trazer uma nova dinâmica ao concelho, podendo até casar e ter filhos, decidindo ficar por cá", diz a autarca, sublinhando que o projeto prevê a criação de 30 vagas para utentes, o que implicaria a criação de 40 a 45 postos de trabalho.

A estimativa tem por base a própria legislação, que aponta a um rácio de um técnico por utente nos lares e um para três nos centro de atividades ocupacionais, segundo o diretor da Cercitop, José António Bourdain, admitindo que Barrancos não foi escolhido ao acaso. Por ser um concelho alentejano poderá proporcionar 95% de financiamento a fundo perdido.

O diretor encara ainda este equipamento social como a melhor alternativa à "elevada procura"que a cooperativa tem em Sintra, registando há muito tempo falta de resposta. Admite ainda deslocar para Barrancos os utentes sem família, para quem será indiferente a zona do país onde recebem os cuidados, abrindo portas à entrada de novos utentes no centro de Sintra.

O DN questionou via e-mail o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social sobre o tema, não tendo obtido resposta até ao momento.

José António Bourdain admite que a prioridade anunciada pelo governo relativa à inclusão e aos deficientes "fica bem no discurso", embora a falta de cobertura de equipamentos de apoio à saúde mental diga o contrário. "Temos muitas pessoas com deficiência que aguardam vagas nos lares sem qualquer resposta." Em março a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, afirmou que o governo está "estritamente comprometido" com estratégias para a implementação de "políticas que tornem a sociedade cada vez mais inclusiva", em plena conferência dos Direitos Humanos: Uma Realidade para Todos, em Chipre.

O projeto para Barrancos prevê a criação de duplos diagnósticos, permitindo receber pessoas com deficiência mental, segundo o promotor, sublinhando que a estratégia do atual governo é diferente da do anterior. E explica: o executivo de Passos Coelho admitia abrir diversas unidades de saúde mental por distrito, para cobrir todo o território, mas este governo aposta antes no apoio domiciliário para manter as pessoas nas suas casas. "Também concordo com esta visão, mas o Alentejo tem um vasto território com pouca população e dispersa. Como é que se dá apoio domiciliário a uma pessoa que está a cem quilómetros de distância?", questiona.

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