Atual Coordenador do Ministério da Defesa também está entre os detidos
O ex-diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional, o ex-diretor de serviços de Gestão Financeira e o ex-diretor de serviços do Património, atual coordenador de uma comissão do Ministério, estão indiciados por corrupção ativa e passiva, abuso de poder, peculato e participação económica em negócio.
Nomeado em abril passado pela Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, o coordenador para a comissão técnica do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, Francisco Marques, também está entre os detidos desta terça-feira na operação da Polícia Judiciária (PJ), no âmbito de uma investigação da 1ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa .
Em causa, estão ajustes diretos a empresas que, alegadamente, não cumpriram as regras da contratação pública, entre os quais o da empreitada do antigo Hospital Militar de Belém. O inquérito foi titulado pela 1ª secção do DIAP de Lisboa.
Corrupção ativa e passiva, abuso de poder, peculato e participação económica em negócio são imputados pelo Ministério Público a antigos e atuais dirigentes do Ministério da Defesa Nacional (MDN), num investigação que começou há cinco anos e levou esta terça-feira a uma operação da PJ designada "Tempestade Perfeita", que envolveu 200 inspetores.
Segundo o comunicado da PJ, há cinco detidos, 19 arguidos e foram executados 59 mandados de busca, dos quais 29 buscas domiciliárias e 30 buscas não domiciliárias, visando a recolha de elementos probatórios complementares e relacionados com suspeitas de práticas criminosas no exercício de funções públicas, sob investigação.
O principal visado deste processo, como já foi noticiado, é Alberto Coelho, o ex-Diretor-Geral de Recursos de Defesa Nacional - a mais relevante estrutura do Ministério por onde passam todos os contratos de aquisição de bens e serviços - sobre o qual o ex-ministro da Defesa João Gomes Cravinho afirmou ter prestado "enormes contributos ao Ministério, que lhe estará sempre grato" e nomeou para uma das empresas estatais de Defesa, quando já estava sob suspeita.
Francisco Marques era há algum tempo o seu "braço direito", primeiro como chefe de divisão de Gestão de Ativos do Estado da DGRDN, depois como chefe de divisão de Recursos Humanos e Apoio da DGRDN e em 2020 - em pleno processo da empreitada do antigo Hospital Militar de Belém - era diretor de serviços de Infraestruturas e Património.
Além de Alberto Coelho e Francisco Marques, um terceiro ex-dirigente foi também detido: Paulo Branco, que era o diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros da DRDN e também assinou expediente no âmbito do processo do HMB. Foi exonerado em junho de 2021.
Marques e Branco chegaram também a ser alvo de averiguações do Tribunal de Contas, que condenou Alberto Coelho a pagar uma multa de 15 300 euros por "infrações financeiras negligentes" por causa do HMB, mas a procuradora Teresa Almeida, que foi coordenadora da 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, especializada em crimes de cariz económico-financeiro, considerou que estes subordinados de Alberto Coelho deviam ser ilibados de responsabilidade no caso.
