Associação de vítimas de abuso na Igreja indignada com processo de compensação financeira

A Associação Coração Silenciado, que reúne vítimas de abuso sexual na Igreja Católica, manifestou esta segunda-feira, 1 de dezembro, “preocupação e indignação” com o processo de análise e compensação financeira, lamentando a falta de informação sobre o montante global a atribuir.

“A Associação Coração Silenciado manifesta profunda preocupação e indignação perante a condução do processo de análise e compensação das vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica Portuguesa”, precisa em comunicado, acusando a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) de falta de “transparência e responsabilidade”.

A associação sustenta que, “a cada nova etapa, torna-se mais evidente um padrão de opacidade, lentidão e desrespeito pelas pessoas que sofreram abusos” e lamenta que, até ao momento, não tenha sido "divulgada qualquer informação quanto ao montante global disponível para a reparação das cerca de 90 pessoas já reconhecidas pela Igreja”.

O comunicado da associação surge após o Grupo VITA, criado pela CEP para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, ter divulgado na quinta-feira em Fátima que o número de pedidos para indemnizações aumentou para 93 e que o processo de análise e entrevistas deverá estar concluído no início de 2026 para que depois a CEP avance para a atribuição das compensações.

A Associação Coração Silenciado exige que as vítimas tenham acesso “imediato e integral aos pareceres que lhes dizem respeito, que o processo de compensação se torne plenamente transparente, digno e centrado nos sobreviventes, e que a Igreja Católica em Portugal ponha termo à cultura de ocultação que continua a comprometer a verdade e a justiça”.

“A reparação não pode ser uma farsa administrativa. Tem de ser um ato de responsabilidade, coragem e respeito pelas vidas destruídas”, salienta, considerando que “o processo tem avançado com uma lentidão que, para as vítimas, se traduz em ansiedade, desgaste e retraumatização”.

Segundo a associação, as entrevistas foram feitas “de forma excessivamente inquisitorial sem acesso a telemóveis, caneta ou papel por parte das vítimas, obrigando a repetir os mesmos relatos em sessões que chegaram a prolongar-se por oito horas”.

Em 13 de novembro último, a CEP anunciou que, até àquele dia, tinham sido apresentados 89 pedidos de compensação financeira na sequência de abusos na Igreja Católica, tendo 78 sido considerados efetivos.

Na quinta-feira, a coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, afirmou que “efetivados não significa que vão, necessariamente, receber uma compensação”, estando os 93 processos em análise e estudo e, em algumas destas situações, ainda se aguardar informação por parte da própria Igreja.

A responsável disse ainda que não foi pedida ao Grupo VITA uma sugestão de montante financeiro para as indemnizações, mas sim “uma análise um pouco transnacional”, para perceber “o que é que aconteceu nos demais países”.

Cruzando essa informação com a jurisprudência nacional, Rute Agulhas acredita que se chegue a valores para a compensação financeira.

O Grupo VITA, criado pela CEP para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, apresenta-se como uma estrutura autónoma e independente, que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica.