Paulo Santos, da ASPP
Paulo Santos, da ASPP

Associação sindical pede explicações ao Governo sobre exoneração do diretor da PSP

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) manifestou-se "um pouco surpreso" com a exoneração do diretor nacional da PSP e pediu explicações ao Governo sobre "as razões subjacentes" à decisão.
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Em reação, o presidente da ASPP, Paulo Santos, disse estar "um pouco surpreso" com a exoneração do superintendente-chefe José Barros Correia devido aos poucos meses que tem de exercício de funções, já que tomou posse em setembro.

O responsável pediu explicações à ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e ao Governo sobre a decisão, questionando "para quando a estabilidade necessária" na PSP para que se possa "ir ao encontro daquilo que são as necessidades e as expectativas da instituição".

"Desconhecemos se é uma opção política, desconhecemos se há razões que levaram a senhora ministra e o Governo a demitir o senhor diretor nacional. Não sabemos se tem que ver com aquilo que é a estratégia que o Governo tem para a PSP e para a segurança interna. Por isso, é muito prematuro tecer qualquer comentário que ultrapasse isto, mas a verdade é que era importante que a senhora ministra da Administração Interna dissesse as razões que estão subjacentes a esta decisão", disse Paulo Santos.

O dirigente sindical da PSP não exclui que na base da decisão estejam questões relacionadas com o processo negocial em curso entre o Ministério da Administração Interna e as polícias, que exigem um suplemento de missão em condições de igualdade com a Polícia Judiciária.

"Nós conhecemos bem qual tem sido o posicionamento do superintendente-chefe Barros Correia relativamente a esta luta dos polícias, por isso estamos um pouco expectantes para sabermos quais as razões", disse Paulo Santos, questionando se a exoneração se poderá relacionar com o atual contexto negocial.

A ministra da Administração Interna exonerou o diretor nacional da PSP, José Barros Correia, que estava no cargo desde setembro do ano passado e indigitou como novo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública o superintendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna refere que "esta decisão de indigitação surge no âmbito da reestruturação operacional da PSP, quer no plano nacional, quer no plano da representação institucional e internacional desta força de segurança pública".

O superintendente Luís Carrilho ocupava, até à data, o cargo de Comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP).

Sindicato dos Oficiais da PSP "extremamente surpreendido" com exoneração do diretor

O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia manifestou-se "extremamente surpreendido" com a exoneração do diretor nacional da PSP, sublinhando que, nos poucos meses no cargo, o superintendente-chefe José Barros Correia foi "verdadeiramente preocupado com os polícias".

Bruno Pereira frisou à agência Lusa que o superintendente-chefe José Barros Correia estava "em funções há pouco mais de oito meses", destacando que se encontrava "no início da sua comissão".

O também porta-voz da plataforma que congrega as estruturas os sindicatos da PSP e associações da GNR frisou ainda que José Barros Correia estava a ser "um diretor próximo dos polícias e verdadeiramente preocupado com os polícias, sendo eles o seu principal ativo".

"Tem dito várias vezes em vários comunicados, ou intervenções públicas que fez, estar ao lado dos polícias, tendo em conta que são a sua principal e primeira preocupação a todos os níveis, (...), ainda para mais numa organização que conta com 156 anos de idade e ocupa um espaço insubstituível do ponto de vista de área de soberania", destacou.

Sobre os motivos para a exoneração de José Barros Correia, que estava no cargo desde setembro do ano passado, o líder do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia referiu que cabe aos sindicatos e aos jornalistas questionar a decisão tomada pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.

Para Bruno Pereira, o novo diretor nacional irá envolver-se "de alma e coração naquilo que é uma intervenção determinante para o futuro da PSP", lembrando os vários "assuntos e dossiês, que são bastante críticos do ponto de vista estrutural" para esta força policial.

Questionado sobre se é lícita a nomeação do superintendente Luís Carrilho, sem ser superintendente-chefe, o líder sindical referiu que é uma "questão puramente jurídica" e que "do ponto de vista político [a ministra] pode fazê-lo".

"Tem que haver uma relação de confiança inquebrável e, portanto, se assim foi, [a ministra] terá que explicar. Segundo, é possível a nomeação, tendo em conta que o próprio superintendente Luís Carrilho (...) estará eventualmente até na iminência de vir a ser promovido. Para [o cargo de] diretor nacional existe até um pressuposto desdobrado, em ser superintendente-chefe ou pessoa de reconhecida idoneidade para a função", acrescentou.

"Eu quero acreditar que [a ministra] teve isso em linha de conta, portanto, que foi devidamente informada, enquadrada relativamente a estes pressupostos e, portanto, não haverá aqui qualquer óbice legal na nomeação", concluiu.

Sobre a luta dos polícias que decorre há meses, em que exigem um suplemento de missão idêntico ao atribuído pelo anterior Governo socialistas aos inspetores da PJ, Bruno Pereira lembrou que o diretor nacional tem uma "intervenção limitada" na matéria, intervindo "na medida daquilo que são as suas preocupações para o bem-estar da polícia e dos seus polícias".

"Naturalmente, parece-me quase condição natural o senhor diretor nacional, seja ele quem for, defender os direitos e defender os direitos mais reforçados para os seus polícias, exatamente porque isso dá força e robustez à própria instituição", frisou.

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