Assinaturas digitais gratuitas de publicações para jovens arranca esta sexta-feira
Arranca esta sexta-feira o Programa de Oferta de Assinaturas Digitais, uma medida inserida no Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS), apresentado pelo Governo a 8 de outubro do ano passado.
Todos os jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, com residência em território nacional, poderão subscrever, gratuitamente, uma assinatura digital de uma publicação periódica nacional generalista ou de cariz económico, à sua escolha, com a validade de dois anos.
À escolha dos jovens estão onze meios de comunicação social que aderiram ao programa: Diário de Notícias, Correio da Manhã, ECO, Expresso, Jornal de Notícias, Jornal Económico, Observador, Público, Sábado, Vida Económica e Visão.
A adesão poderá ser feita, a partir das 14h00, através do portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
"A inscrição no programa, bem como a escolha do jornal, deve ser realizada diretamente pelo beneficiário, sendo permitida uma única adesão por jovem. O valor da assinatura é integralmente suportado pelo Estado", explicam os ministérios da Juventude e Modernização, Assuntos Parlamentares e Educação, Ciência e Inovação num comunicado enviado às redações.
"O programa encontra-se em vigor até 31 de dezembro de 2025 e conta com um investimento previsto de 5,9 milhões de euros", acrescenta a nota, que explica que "os Órgãos de Comunicação Social (OCS) elegíveis que integram o programa submeteram candidatura e foram validados pela #PortugalMediaLab, sendo a sua elegibilidade determinada com base em critérios como periodicidade regular, registo na ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, classificação e disponibilização de edição digital própria".
"A estrutura de missão #PortugalMediaLab é responsável pela coordenação da medida, assegurando a elegibilidade das publicações e a articulação com os OCS. À AMA – Agência para a Modernização Administrativa compete gerir a plataforma eletrónica para pedido subscrição das publicações periódicas. Para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais dos beneficiários, foi, também hoje, celebrado um Protocolo para Acesso à Plataforma dos Serviços Públicos Digitais – Gov.pt entre todos os meios que aderiram ao programa, a #PortugalMediaLab e a AMA – Agência para a Modernização Administrativa", pode ler-se.
"O programa tem como principais objetivos fomentar a literacia mediática, combater a desinformação e promover o espírito crítico e hábitos de leitura nos jovens. A escolha por assinaturas digitais, em vez de assinaturas de jornais impressos, também se alinha com objetivos de transição digital e com a promoção da literacia digital, potenciando boas práticas pedagógicas e garantindo um ensino mais interativo e alinhado com as competências do século XXI. Esta medida visa ainda contribuir para a sustentabilidade dos OCS e promover o jornalismo, um pilar essencial da Democracia", concluem os ministérios.