Arranca esta sexta-feira o Programa de Oferta de Assinaturas Digitais, uma medida inserida no Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS), apresentado pelo Governo a 8 de outubro do ano passado.Todos os jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, com residência em território nacional, poderão subscrever, gratuitamente, uma assinatura digital de uma publicação periódica nacional generalista ou de cariz económico, à sua escolha, com a validade de dois anos. À escolha dos jovens estão onze meios de comunicação social que aderiram ao programa: Diário de Notícias, Correio da Manhã, ECO, Expresso, Jornal de Notícias, Jornal Económico, Observador, Público, Sábado, Vida Económica e Visão.A adesão poderá ser feita, a partir das 14h00, através do portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital..Estado paga 20 euros por cada assinatura digital de media para jovens. "A inscrição no programa, bem como a escolha do jornal, deve ser realizada diretamente pelo beneficiário, sendo permitida uma única adesão por jovem. O valor da assinatura é integralmente suportado pelo Estado", explicam os ministérios da Juventude e Modernização, Assuntos Parlamentares e Educação, Ciência e Inovação num comunicado enviado às redações."O programa encontra-se em vigor até 31 de dezembro de 2025 e conta com um investimento previsto de 5,9 milhões de euros", acrescenta a nota, que explica que "os Órgãos de Comunicação Social (OCS) elegíveis que integram o programa submeteram candidatura e foram validados pela #PortugalMediaLab, sendo a sua elegibilidade determinada com base em critérios como periodicidade regular, registo na ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, classificação e disponibilização de edição digital própria"."A estrutura de missão #PortugalMediaLab é responsável pela coordenação da medida, assegurando a elegibilidade das publicações e a articulação com os OCS. À AMA – Agência para a Modernização Administrativa compete gerir a plataforma eletrónica para pedido subscrição das publicações periódicas. Para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais dos beneficiários, foi, também hoje, celebrado um Protocolo para Acesso à Plataforma dos Serviços Públicos Digitais – Gov.pt entre todos os meios que aderiram ao programa, a #PortugalMediaLab e a AMA – Agência para a Modernização Administrativa", pode ler-se."O programa tem como principais objetivos fomentar a literacia mediática, combater a desinformação e promover o espírito crítico e hábitos de leitura nos jovens. A escolha por assinaturas digitais, em vez de assinaturas de jornais impressos, também se alinha com objetivos de transição digital e com a promoção da literacia digital, potenciando boas práticas pedagógicas e garantindo um ensino mais interativo e alinhado com as competências do século XXI. Esta medida visa ainda contribuir para a sustentabilidade dos OCS e promover o jornalismo, um pilar essencial da Democracia", concluem os ministérios.