Assalto ao ministério. Blasco instaura auditoria a falha de segurança com secretário-geral do MAI na mira

Marcelo Mendonça de Carvalho, dirigente máximo da Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Administração Interna (MAI) deverá ser um dos inquiridos no processo mandado instaurar pela ministra Margarida Blasco para identificar os responsáveis pela falha de segurança que facilitaram a intrusão de um assaltante nas instalações da SG e o furto de oito computadores..De acordo com o despacho, assinado pela ministra da Administração Interna a 4 de setembro (dois dias após a detenção do suspeito pela PSP), é determinada uma inspeção extraordinária, utilizando métodos de auditoria, visando três objetivos principais: avaliar os factos que permitiram a intrusão no edifício onde funciona a SG do MAI, na Rua de S. Mamede, em Lisboa; quem foi o responsável ou responsáveis pelas falhas de segurança registadas, instaurando os respetivos procedimentos disciplinares; e a apresentação de propostas de medidas para prevenir e colmatar todos os potenciais riscos de segurança..Marcelo Mendonça de Carvalho, 49 anos, licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa e mestre em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, entrou pela primeira vez num Governo em 2005, como assessor de Eduardo Cabrita, na altura secretário de Estado-Adjunto e da Administração Local sob a tutela do primeiro-ministro José Sócrates..Manteve-se no Governo de Passos Coelho, entre 2013 e 2015, desta vez como adjunto do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier..Com o PS de volta a S. Bento em 2015, foi de novo para o Gabinete de Cabrita que o puxou para o MAI quando subiu a ministro da Administração Interna, primeiro como seu adjunto, depois como secretário-geral da SGMAI, em outubro de 2020, embora já estivesse a exercer essas funções desde maio de 2019, conforme está registado no seu currículo publicado em Diário da República. A sua comissão de serviço é de cinco anos e só deveria terminar em outubro de 2025..Quando deixou o Governo, em abril deste ano, o ex-ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, valorizou Mendonça de Carvalho através de um louvor que destacou “excecionais qualidades profissionais e humanas, demonstradas no desempenho das suas funções”. Acrescentou que “no âmbito da complexa liderança e gestão da SGMAI, que assume amplas e múltiplas atribuições”, realçou “a extrema dedicação à causa pública, a excecional competência profissional, o muito apurado sentido de interesse e serviço público, a elevada solidariedade e diligência, assim como o muito destacado sentido de responsabilidade revelados pelo mestre Marcelo Mendonça de Carvalho”..Questionada pelo DN sobre o facto de a auditoria só ter sido decidida a 4 de setembro, uma semana depois do assalto (a 28 de agosto), fonte governamental justificou a mesma com “o cuidado de não importunar as diligências que levaram à detenção do indivíduo suspeito e à aplicação da medida de coação de prisão preventiva”..Margarida Blasco já terá também dado orientações à PSP para que reveja a seleção dos polícias responsáveis pela segurança das instalações do ministério, em que se incluem as da Secretaria-Geral..O oficial responsável, que será também ouvido pela IGAI, não pertencerá à Divisão de Segurança das Instalações, uma unidade especializada nesta matéria. Ao que soube o DN, este responsável estaria de férias quando sucedeu o furto e já não deverá regressar a este posto de trabalho. Blasco pretende profissionais com formação e competências capazes de fazer avaliações de risco e tomar medidas preventivas que impeçam oportunidades como a de 28 de agosto..Num comunicado divulgado na sequência do furto, o MAI explicou que a intrusão foi possível através dos andaimes existentes num edifício contíguo e admitiu falhas na gravação de imagens pelas câmaras de videovigilância (a resolução das imagens seria muito fraca). Situações que deviam ter sido acauteladas..No próximo dia 20, Margarida Blasco será ouvida à porta fechada pelos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em resultado de um pedido de audição da governante apresentado pela Iniciativa Liberal (IL), com o requerimento, submetido no dia 30 de agosto (dois dias após o furto), a ser aprovado pelos partidos da oposição, apesar do voto contra do PSD e da abstenção do CDS..Além da audição de Margarida Blasco, os deputados vão também ouvir o secretário-geral da Administração Interna, Mendonça Carvalho..O requerimento dos liberais indica a necessidade de um “esclarecimento cabal” sobre o caso, considerando que as informações já divulgadas “demonstram uma aparente inexistência de cultura de segurança em instituições do Estado, nomeadamente naquelas que, pelas suas competências e atribuições, têm mais responsabilidade nessas matérias”.

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