As pioneiras da política que fizeram História em Portugal

A paridade na política está longe mas a luta das mulheres portuguesas iniciou-se há muito, no final da monarquia. Eis algumas das que, mau grado os obstáculos, fizeram História.

Em 1950, ao concluir a sua monumental reportagem, primeiro em fascículos, depois em volume, Mulheres do Meu País, a jornalista, escritora e militante antifascista, Maria Lamas, sintetizava assim os propósitos que a tinham movido: "Fui ao encontro das minhas irmãs portuguesas, procurei conhecer e sentir as suas vidas humildes ou desafogadas, as suas aspirações, sintoma alarmante de ignorância, desinteresse e derrota." Neste Portugal, que nos censos de 1970 ainda tinha mais de 25% de analfabetos (a maior parte, do sexo feminino), a questão da paridade na vida pública nem sequer se levantava. E, no entanto, há muito que várias mulheres se batiam por uma maior representação feminina na política e na vida cívica.

Recuemos a 1911: Carolina Beatriz Ângelo, presidente da Liga das Sufragistas Portuguesas, fez-se inscrever nos cadernos eleitorais sob a alegação de que preenchia os requisitos exigidos pela lei eleitoral da jovem República Portuguesa: era maior de 21 anos, sabia ler e escrever (era, aliás, formada em Medicina) e tinha a família a cargo (era viúva do médico e antigo presidente do Benfica, Januário Barreto), com filhos menores. Inicialmente, a sua pretensão foi recusada, mas Carolina não acatou a decisão e levou o caso a tribunal que, talvez inesperadamente, lhe deu razão. A 28 de maio de 1911, tornar-se-ia a primeira mulher portuguesa a exercer o direito de voto.

Relatos da época assinalam que mal o boletim foi introduzido na urna ouviu-se, na secção de voto de São Jorge de Arroios, em Lisboa, uma imensa ovação que consagrava a importância do ato. Embora tivesse morrido jovem nesse mesmo ano, Carolina Beatriz Ângelo acabara de fazer História.

Mas ao contrário do que tinham sonhado muitas das mulheres que tinham participado na luta pelo novo regime, os governos republicanos eram, nesta matéria, tão conservadores como os monárquicos. Apressaram-se a mudar a lei para que não subsistissem ambiguidades, tornando bem clara a exclusão de todas as mulheres desse direito. O código eleitoral de 1913 arrumava a questão: "São eleitores de cargos legislativos os cidadãos portugueses do sexo masculino maiores de 21 anos."

Em 1934, já sob a égide do Estado Novo, foi permitido o sufrágio feminino, bem como a elegibilidade para a Assembleia Nacional e para a Câmara Corporativa. Mas não para todas.

Em 1934, já sob a égide do Estado Novo, foi permitido o sufrágio feminino, bem como a elegibilidade para a Assembleia Nacional e para a Câmara Corporativa. Mas não para todas. Apenas podiam votar e ser eleitas mulheres com mais de 21 anos, solteiras com rendimento próprio ou que trabalhassem, chefes de família e casadas com diploma do ensino secundário ou que pagassem imposto predial. Nesse mesmo ano, foram eleitas as primeiras deputadas portuguesas, Maria Guardiola, Domitília de Carvalho e Cândida Parreira, todas elas figuras caras à mais alta hierarquia do regime. No entanto, para vermos uma mulher num governo teríamos de esperar quase 40 anos: Aconteceria em 1970, quando a jurista Maria Teresa de Almeida Lobo se tornou subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência .

Menos de uma década depois, já em democracia, a 19 de julho de 1979, Maria de Lurdes Pintasilgo tornou-se, por convite do Presidente da República, Ramalho Eanes, a primeira (e até agora única) mulher a chefiar um governo. Apesar do prazo delimitado à partida (100 dias, dizia-se na altura), ela propunha-se, como na altura declarou à Comunicação Social, "presidir à realização das eleições, dinamizar a Administração Pública, implementar uma política de segurança social, de saúde e de educação." Foi substituída, no cargo, pelo líder da Aliança Democrática, vencedora das eleições, Francisco Sá Carneiro a 3 de janeiro de 1980. A antiga primeira-ministra não abdicou, todavia, da intervenção política e cívica. Estará na campanha para a reeleição de Ramalho Eanes ainda nesse ano e será, em 1985, a primeira mulher portuguesa a candidatar-se à Presidência da República. Sem apoios partidários ficaria em quarto lugar, atrás de Mário Soares (o vencedor), Freitas do Amaral e Francisco Salgado Zenha.

Em 2011, um novo marco nesta caminhada: Assunção Esteves, que fora já a primeira juíza do Tribunal Constitucional, foi eleita presidente da Assembleia da República. No ato de posse, dedicou a vitória "a todas as mulheres, às mulheres políticas que trazem para o espaço público o valor da entrega e a matriz do amor, mas sobretudo às mulheres anónimas e oprimidas".

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