"As mulheres têm medo, os homens vergonha"

Os homens que se queixam das mulheres representam 15% dos casos. Dizem sentir dupla discriminação na polícia e nos tribunais

É a quarta vez que João sai de Sintra para ouvir a leitura de uma sentença que conhece há mais de dois anos, a ex-mulher foi condenada por agressão física contra ele. O juiz leu o resumo e só entregou o documento na secretaria dois anos depois. A ex-mulher protestou e o Tribunal da Relação marcou nova leitura. Ela faltou às outras três sessões. Hoje, João respira de alívio, a ex acaba de entrar no tribunal. Passaram sete anos que ela o pôs fora de casa e 14 processos que os envolve diretamente. Ele queixa-se de dois pesos e de duas medidas. O Ministério Público classifica de violência doméstica (VD) sempre que a mulher o processa; de ofensas à integridade física simples quando é ele o queixoso.

João Santos, 48 anos, físico, ex-professor do politécnico, carreira que culpa a ex-companheira por ter terminado. Ela é professora universitária. Viveram juntos 11 anos.

Tem todos os processos registados numa folha excel: intervenientes, magistrados, queixas, crimes e por aí fora. Classificados de violência doméstica sempre que a ex-mulher é denunciante ou ofendida e ele é arguido; ofensas à integridade física simples quando é ele o denunciante ou ofendido. Protesta por esta "dualidade" e por a ex-mulher não ser alvo de castigo por falsas acusações.

"Numa situação de acusações mútuas de agressões que um órgão de polícia criminal classifica como de violência doméstica, o Ministério Público (MP) ouve a única testemunha que diz perentoriamente que o homem foi agredido e não agrediu e classifica o homem como arguido por VD e a mulher como arguida de ofensas à integridade física simples. Mais tarde, dá ao homem um bónus e desclassifica o crime de que é acusado para ofensas à integridade física simples, em vez de retirar a acusação, de acordo com o que apurou do inquérito. É assim que se fazem as estatísticas que dizem que a VD é essencialmente coisa de homem contra mulher", acusa João Santos.

A sentença, agora lida no Tribunal de Setúbal, decorre desse julgamento, um processo por "ofensas à integridade física simples", em que os dois elementos do casal são arguidos. O testemunho foi determinante para condenar a ex-mulher a uma multa e a indemnizar o ex-marido. É amiga da família e assistiu às agressões da ex-mulher na sua casa, em abril de 2009, onde estava a filha deles. Contou que a mulher deu um soco no homem, o que fez com que lhe saltassem os óculos e ele caísse no chão onde foi pontapeado. João foi parar ao hospital, tal como a ex-mulher, mas ele diz que ela se agrediu a si própria. As queixas dela contra ele não foram provadas em tribunal e a ex-mulher tem outros quatro processos por agressões verbais e físicas a outras pessoas. Foram arquivados. Também o divórcio foi litigioso e terá estado na origem de mais uma agressão dela contra ele. A ex-mulher tem outros quatro processos, arquivados, que a acusam de agressões verbais e físicas.

Finalmente a sentença foi lida e entregue na secretaria do tribunal, dando mais segurança ao João em relação à guarda do filho mais novo, o contacto com a filha já o perdeu. Inicialmente, a guarda dos filhos, que tinham 2 e 10 anos à data da separação, em fevereiro de 2009, foi entregue a João Santos. Os conflitos entre o casal, as acusações mutuas levaram a que os juízes sugerissem a guarda conjunta. Quando a rapariga fez 12 anos houve alteração na regulação das responsabilidades parentais, com a menina a dizer que não queria ver o pai. Diz o João que o fez pressionada pela mãe. Acusa, agora, mãe e filha de maltratarem o rapaz, que continua a viver entre a casa da mãe e a do pai, a assistir aos conflitos entre ambos.

A sentença refere o testemunho de uma amiga da família como determinante para apurar a prova num processo por "ofensas à integridade física simples". A mulher foi condenada a uma multa e a indemnizar o ex-marido, as ofensas contra ele "não foram provadas".

Sete anos de conflitos, de violência física e verbal, de acusações e de tribunais, e de sete processos em que ambos foram ouvidos, não acabam aqui. Ele garante que ela vai recorrer. E outro em que ele a acusa de lhe ter batido na escola do filho, em que ele pediu a reabertura.

Dois pesos e duas medidas

Discriminação negativa por ser homem é o que João Santos diz sentir ao longo do processo, como as outras vítimas do sexo masculino com quem o DN falou, acusações que incluem as organizações não governamentais, como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Daniel Cotrim, psicólogo daquela associação, reconhece que podem existir falhas no atendimento das pessoas, mas avança com o número de queixas das 9612 recebidas em 2015, 15% das quais são de homens. Uma percentagem idêntica à das forças policiais, que revelam continuar a aumentar as de homens (ver texto ao lado). "A grande maioria dos homens são vítimas de violência psicológica, até pelas próprias diferenças físicas entre homens e mulheres", esclarece.

João conta o que aconteceu no primeiro dia em que foi à GNR. "Pouco tempo depois de eu chegar, chegou a minha ex-mulher. O posto funcionava num edifício antigo, onde o atendimento e os inquéritos eram feitos em recintos separados por biombos, ouvia-se tudo. Apesar de eu sangrar (tinha apanhado na cara com um anel) e de ter chegado primeiro, ela foi atendida antes de mim. O guarda que a interrogou, um militar de turno, telefonou ao colega dos inquéritos a dizer que não percebia nada do que ela dizia e ela foi mandada para outro "gabinete". Eu fui chamado para inquérito. Disse-lhes o que se tinha passado (ela ouvia tudo) e que estava com fortes dores de cabeça, tinha apanhado pontapés. Chamaram uma ambulância e fui encaminhado para o hospital. Uma hora depois, apareceu ela, também levada por ambulância. Ficámos na mesma sala de espera e, também aí, se notou a discriminação. Apesar de eu ter chegado primeiro e com marcas visíveis de agressão (as dela não se viam), ela foi atendida antes de mim. No dia seguinte, quando voltei ao posto da GNR para formalizar participação, percebi que já havia uma queixa dela. O guarda explicou-me que iria fazer a minha no mesmo processo da queixa dela, ambas as queixas de VD."

Não foi aquele o entendimento de quem recebeu o processo no Ministério Público. "A mesma procuradora, e em dois processos, aceitou o processo da minha ex--mulher como violência doméstica e o meu como ofensas à integridade física simples. Um dos processos já teve diversos despachos de arquivamento, com a argumentação de que as testemunhas não foram claras. Pedimos abertura de instrução, porque uma das pessoas que já assistiram a outras agressões e ameaças, a Maria, com quem vivo desde setembro de 2009, não tinha sido inquirida. O juiz deu-nos razão e reabriu o inquérito ordenando a inquirição, mas dizem que não interessa, porque não faz parte deste processo - o que é estranho por tratar-se de uma acusação de VD por parte de um órgão de polícia criminal, numa situação em que há uma condenação em primeira instância -, e, como tal, passa para ofensa à integridade física simples. Arquivaram a queixa como violência doméstica."

Medo de represálias

Tem 70 anos, foi emigrante, é reformado, escolhe o nome de António Manuel para escolher a sua verdadeira. Nem é por vergonha, "aconteceu", diz, mas teme que a entrevista seja pretexto para mais um conflito entre ele e a ex-companheira. Uma relação que tem dificuldade em justificar como aconteceu, mais parece ter surgido por acaso. Anos de felicidade, também de muitos conflitos na etapa final, conta ele que de violência psicológica: ameaças e insultos. E a participarem um do outro à polícia.

"Já não sabia o que fazer. Um dia fui à polícia contar que estava a ser vítima de violência doméstica. Fez uma cara, que eu perguntei: "Está a desconfiar de mim ou a gozar?" Pedi para falar com outro polícia, que tratou bem do caso, mas vi como olhava para mim. Fui ao Tribunal de Menores, responderam que não era com eles. Apresentei o caso na APAV, quem me atendeu não escreveu uma palavra, duas vezes, percebi depois que não registaram as minhas queixas. Fiz participação na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), por escrito. Ela foi notificada e acusou-me de violência doméstica. Fui novamente chamado, deram a entender que entregariam o menino a uma instituição se não nos entendêssemos. E eu perguntei: "Vim aqui pedir ajuda e é essa a solução que me dão?" Pesquisei na internet, contactei um advogado e meti um processo contra ela por violência doméstica, foi arquivado. Com o processo de divórcio, que foi litigioso, e da regulação do poder paternal, as conferências, os juízes perceberam como é o temperamento dela. Hoje temos uma relação chegada, vou levá-lo à escola, às vezes fica lá em casa, mas estive meses sem o ver. Foi o pior."

António Manuel estava divorciado, com dois filhos já adultos, diz que tinha uma vida boa, uma casa no estrangeiro e outra em Portugal, onde vinha frequentemente. "Conhecemo-nos através de amigos, ela tem menos 25 anos do que eu, mas isto nada tem que ver com a idade", esclarece. E continua: "Ela estava numa separação, eu ouvia-lhe os problemas, ela estava desesperada e eu disse para vir ter comigo ao estrangeiro. No aeroporto achei estranho ela trazer quatro ou cinco malas. Nessa noite não dormiu no quarto que lhe tinha arranjado."

A ex-mulher trabalhava e tinha metido férias, mas acabou por ficar muito mais tempo do que o previsto. A vida de casal até estava a correr bem. Ela engravidou, casaram-se, nasceu um rapaz que tem agora 11 anos. A ex-companheira começou a dizer que não gostava de viver no estrangeiro, regressaram a Portugal, ele arranjou trabalho, ela não. Conta ele que começaram os conflitos, muita agressão verbal. "Aquilo não ia por bom caminho, só aí me apercebi de que havia violência contra os homens, não sabia que existia e que tão mal era vista."

Ela saiu de casa, diz ele que "levou tudo". Mas voltaram a dar uma oportunidade ao casamento, compraram uma casa, que era para ficar em nome do filho. Na escritura, António percebeu que não podia ser porque tinham um empréstimo do banco, acabou por ficar em nome da mulher. Os conflitos adensaram-se, a acusarem-se mutuamente de agressões, ela de físicas e ele de psicológica. E a criança no meio. A mãe chegou a chamar a polícia para a escola, num dia em que ambos se apresentaram, ela acusou-o de lhe ter dado um encontrão.

O psicólogo Mauro Paulino, especialista na área clínica e forense, autor do livro O Inimigo em Casa", com relatos de mulheres e homens vítimas de VD, protesta: "O que me incomoda é a falta de sensibilização profissional, que faz que, quando as vítimas são eles, haja uma revitalização pelo sistema. É inadequada a avaliação de risco, são inadequados os planos de segurança, também a falta de sensibilização e profissionalismo de advogados oficiosos, que não preparam os processos."

Controle por MSN

Daniel Machado, 28 anos, trabalha em publicidade. É ele que dá a frase para o título desta reportagem: "Uma mulher ao dirigir-se à esquadra tem medo, um homem tem vergonha." Ele nunca apresentou queixa. É que foram mais as vezes que viu vergonha ao contar a sua história do que compreensão. "Vergonha" é o título da campanha da APAV para combater a violência doméstica contra os homens. Diz: "Esta é uma marca num homem vítima de violência doméstica."

Daniel vive no Porto e trabalha em Matosinhos, conheceu a ex-companheira numa casa de fim de semana que tem em Almeida, na Guarda. Ela tem o curso de assistente social. "Comecei a entrar na casa dela, a socializar com a família, e as coisas foram acontecendo. Fui-me apegando a essa pessoa, até que na passagem de 2015 para 2016 assumimos a relação."

Juras de amor, projetos para o futuro, ele convida-a para conhecer o Porto, os locais que frequentava: ginásio, cafés, espaços públicos. Começam os ciúmes. "Ela veio ao Porto e mostrei-lhe a zona da Ribeira, levei-a ao ginásio para experimentar, se tivesse algum problema não a levava. Mas isso fez-lhe confusão, haver tanta gente, ela uma pessoa muito insegura."

Até que os ciúmes se transformaram em controle. "Sempre a telefonar, se não atendia ou não respondia às mensagens é porque estava com outra pessoa, ia ao ginásio para estar com outras mulheres. Estou em duas produtoras, acabei por abdicar de trabalhos para ela não se chatear. Fazia jogo psicológico e eu entrei nisso." Daniel fazia chamadas na frente dela, permitia que ela visse o seu Facebook, acabou por se desligar das redes sociais e dos amigos.

"Se me telefonassem era motivo de discussão e eu, como gostava dela, deixei de estar com os amigos, e até o fazia inconscientemente." Chegou a ponto de deixar o telemóvel quando ia a casa de banho porque ela o acusava de ser um pretexto para fazer chamadas. Se faltava algum alimento em casa, ia a correr ao supermercado para ela não o acusar de se ter encontrado com alguém. Multiplicavam-se os insultos, as agressões verbais e psicológicas. "Sou uma pessoa calma e ela esperava que eu respondesse na mesma moeda. Via que eu não reagia, partia para a agressão. Houve situações complicadas."

Daniel passou a ter receio pela vida, chegou a dormir em quartos separados quando estavam na casa de Almeida, a evitar discussões na cozinha porque um dia ela o ameaçou com um garfo. Levou um murro no olho quando conduzia. "Perdi o controlo do carro, não sei como é que ela não teve consciência disso".

Foi a gota de água, ao fim de oito meses da relação. No dia anterior, Daniel tinha feito 300 km para lhe fazer uma surpresa, por amor. Conta que só teve consciência de que era vítima de violência doméstica no final, pensava que ela era bipolar. "Tínhamos uma discussão e passado uma hora estava tudo bem. Pensa-se sempre que as coisas vão melhorar, não melhoram."

Nesse período nunca falou com ninguém sobre essa situação, nunca apresentou queixa. Mesmo quando contou à irmã que profissionalmente liga com casos destes, mais com mulheres. Soube depois que o anterior namoro da ex-companheira foi assim.

Falou na televisão, recebeu muitas mensagens de homens com as mesmas queixas. Nenhum quis revelar o caso publicamente. Um colega disse-lhe que se fosse com ele "esticava-a ao comprido". Ele pensa: "Não tenho vergonha de dar a entrevista, teria vergonha se tivesse batido numa mulher, não por ser vítima. Uma vítima é uma pessoa que acredita no amor, que vai resultar e, num momento mais frágil, perde o controle da sua vida." Hoje é uma pessoa mais insegura, mais cautelosa. "Não irei dar tudo no início, dar aos poucos à pessoa aquilo que eu sou."

Tarde de mais

André Ramos, 36 anos, mora em Albufeira, é supervisor de restauração. A relação com a ex-companheira estava mal há muito tempo, só ela não o percebia. "É uma situação que tem alguns anos, só que nunca a via como violência doméstica. Vi-a mais com uma discussão de namorados. Vivi seis anos com a mãe da minha filha. Um dia no local de trabalho dela tentou agredir-me, meti a minha mão à frente da mão dela. No dia a seguinte de manhã, depois de uma discussão, ela pegou nas filhas e saiu de casa a chorar. Chamou a GNR e acusou--me de violência. A polícia falou foi comigo, como se eu fosse o mau da fita, porque nestes casos de VD o homem é que é o mau da fita, acabei por sair de casa. Como é um crime público, o processo andou logo para a frente. O MP investigou e concluiu que não havia VD e se houvesse era dela contra mim. Mas como eu não estava em perigo, consideraram que era uma simples agressão e arquivaram."

Definitivamente separados, une-os uma filha em comum. "Até irmos para tribunal, estava meses sem ver a minha filha, telefonava e ela não atendia, ia ao local de trabalho e ela pediu para não o fazer por ter medo de mim." Tentaram melhorar a relação por causa da menina, ele conta que a "ajudou a pagar a renda de casa", mas que depois ficou sem dinheiro. "Nem a mim me podia ajudar!"

Voltaram os insultos. "Ela sempre a enxovalhar, todo o dia com mensagens, tinha de desligar. Dizia "não vales nada", "és um mau pai, vamos para a rua por causa de ti"". Foram para tribunal, ela ficou com a guarda da filha, que ele podia ver aos fins de semana e nas férias.

"Mas eu nunca via a menina, ela usava a minha filha para me atacar, sempre a pedir dinheiro, depois atacava-me. Comecei a ver que o que ela dizia não respondia ao que diziam as autoridades. Já não aguentava mais e fui à CPCJ, por conselho da GNR. Descobri que havia uma série de queixas contra mim, a mãe dizia que tratava mal a menina, a deixava com terceiros, tudo", descreve André Ramos.

As técnicas da CPCJ verificaram o bom relacionamento do pai com a filha, o que permitiu que ficassem com a guarda partilhada das crianças. Nunca funcionou bem, qualquer coisa, uma constipação, por exemplo, era motivo para a mãe o acusar de mau pai.

Dizia-lhe tudo isso por mensagem, tudo registado em sms e que André enviou para o MP.

Num dos últimos confrontos, conta André, foi ela que o provocou para que ele lhe batesse. "Não levou a menina à minha mãe e eu fui buscá-la à loja e pedi para me dar o cartão de cidadão da menina. Ela começa a gritar: "Hoje é que me vais bater", percebi que ela estava a gravar. Tentei tirar o cartão, ela deu-me um estalo, o telemóvel partiu-se, eu pego na menina e no cartão e venho para a rua. Ela vem atrás aos gritos, que tinha sido violento."

Aconselharam-no a ir à APAV, onde teve todo o apoio. E onde percebeu que havia muitos outros homens vítimas de violência doméstica. "Na APAV disseram para apresentar queixa na GNR, fui e o guarda ficou a olhar para mim. Violência doméstica contra as mulheres sabe-se o que é, quando é com homens não sabem muito bem, olham para a pessoa de forma estranha. Fisicamente, sou uma pessoa bem constituída, fiz desporto, desportos de combate, olham para mim e não compreendem como posso ter sido vítima de violência doméstica." Foi a APAV que encaminhou diretamente para o MP, há quase um mês.

Quer que acabem os insultos e os conflitos, mas sobretudo que sejam respeitados os acordos judiciais. O casal continua com a guarda partilhada e muitas vezes as coisas não correm como o previsto, o que o afeta psicologicamente. "Estou a começar uma relação e a minha companheira tem-me ajudado, até estou melhor psicologicamente", diz para sublinhar: "É preciso informar as pessoas destes casos. Comparo isto ao bullying. Os homens sofrem mais violência psicológica, o que é muito difícil de avaliar. Mesmo o MP centra-se nas marcas físicas, do que é visível. O homem ainda tem vergonha, pensa: "Estou a comportar-me como um fraco." Hoje vejo isso como uma parvoíce, do ego masculino, se queremos tratar as pessoas com igualdade, temos de avaliar a violência em ambos os sexos."

Violência duradoura

Onze, sete, três anos e alguns meses duraram as relações dos quatro homens com quem o DN falou. Daniel Machado foi o que percebeu mais rapidamente o que lhe estava a acontecer. "Sinto-me um bocado triste em saber de pessoas que me contactam que dizem viver uma situação idêntica há mais de três anos. Fico triste porque sei o que estão a passar, estão a arrastar-se porquê? Perdem a oportunidade de serem felizes, é um erro pensar que vai mudar, não muda, acaba por ser uma espiral", diz Daniel.

Mas os contactos que Daniel Cotrim e Mauro Paulino estabelecem com esta realidade demonstram que eles levam mais tempo a queixar-se do que elas. "As mulheres levam pelo menos seis anos a apresentar a primeira queixa, os homens estão numa situação mais prolongada no tempo. O que podemos concluir é um pouco a imagem do que acontecia com as mulheres há 20 anos, os homens demoram a perceber que são vítimas", diz Daniel. E Mauro sublinha: "Tem de haver um trabalho de sensibilização para se perceber que se é vítima de violência doméstica independentemente do género, para que a pessoa tenha uma resposta digna."

Porque "os homens sofrem violência na intimidade como as mulheres, só que os casos são subavaliados", concluem Andreia Machado e Marlene Matos, investigadoras da Universidade do Minho, a partir da análise aos estudos realizados sobre esta matéria.

João Santos acredita: "Tenho esperança de que com o tempo as coisas mudem, tal como mudou em relação à violência doméstica envolvendo mulheres ao longo dos últimos 20 anos, mas para tal é preciso fazer ver que há esta situação de tratamento diferenciado, como havia em relação às mulheres ao não serem consideradas vítimas porque "não se metia a colher entre marido e mulher".

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