“As inspeções são apenas um detalhe.” PSD quer dar mais segurança aos motociclistas

Miguel Santos, deputado do PSD, não tem dúvidas: esta quinta-feira será “um dia de celebração” no Parlamento. No plenário, os deputados vão discutir vários diplomas ligados aos motociclos, que querem “melhorar as condições” dos motociclistas, com o objetivo maior de “diminuir a sinistralidade”..“O debate começa com a história das Inspeções Periódicas para as motas, que são um detalhe no meio de tudo isto, resultando de uma diretiva europeia que foi transposta para a legislação nacional, mas que nunca foi aplicada”, explica Miguel Santos..Segundo estudos, indica o deputado, “as inspeções não são assim tão determinantes na segurança” dos motociclistas. As “falhas técnicas e mecânicas”, que as Inspeções Periódicas avaliam, representam 0,3% das causas de acidentes, refere o autor de todos os diplomas do PSD que serão discutidos em plenário. Portanto, “o foco” devem ser os outros 99,7% de precursores de acidentes. E é aí que está a prioridade dos projetos (de lei e de resolução) que o Parlamento discute..Entre as alterações que se preveem que possam vir a acontecer, os deputados querem “formar e melhorar” as condições de segurança, dando aos motociclistas formação sobre como agir em determinadas condições (como travar à chuva ou como posicionar o corpo nas motas)..Mas há mais trabalho que pode e deve ser feito, nomeadamente ao nível das condições de circulação, que, em muitas ocasiões, “são uma armadilha”, refere Miguel Santos. Esta melhoria de condições, explica o social-democrata, passa por alterar coisas como “as proteções metálicas” das estradas (os chamados rails), que são perigosos para os motociclistas em caso de queda..Além disso, explica o deputado, é também importante “criar uma caixa de segurança para os motociclistas” nos semáforos, para que evitem o contacto com carros (ou vice-versa). E há ainda outra questão, “de pura justiça social”: “É necessário criar uma classe de portagem diferente para os motociclistas, algo que ainda não existe, nem sequer está previsto.”.Outra discussão será também a redução do Imposto Único de Circulação (IUC) para as motas..Na assistência, “estarão seguramente muitos motociclistas”, refere o deputado, ele próprio um “motociclista diário”. Nas redes sociais, o GAM - Grupo de Ação Motociclista falou num “dia decisivo” para o motociclismo nacional, convocando os seus membros a “compor as galerias da Assembleia da República”, de modo a “apoiar as propostas em discussão” no plenário. .PS e PCP também com projetos sobre o tema.Apesar do PSD não ter permitido que outros partidos colocassem diplomas na discussão (uma vez que se trata de um agendamento potestativo), o PS e o PCP têm projetos sobre este tema..Os socialistas - que têm várias propostas em comum com o PSD, como a redução do IUC - querem criar, por exemplo, regras específicas para as ultrapassagens pela direita, em situações de trânsito..Já os comunistas entregaram um projeto de lei que quer criar um “programa de remoção de obstáculos e armadilhas nas vias de circulação rodoviária”, como “carris, calhas e outras infraestruturarás” ou “pilharetes e estruturas não-flexíveis” para sinalizar o seu posicionamento sobre o assunto. A intenção é levar o diploma a discussão assim que for possível.

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